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Mensalão: prosseguem julgamento e lamentos de Joaquim Barbosa

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 10 de setembro de 2012.
Egos e togas




Hoje, os supremos ministros retomam o julgamento do Mensalão. A palavra volta ao relator, Joaquim Barbosa, para apresentar o seu voto a respeito do crime de lavagem de dinheiro imputado aos chamados integrantes do núcleo financeiro do Mensalão, ou seja, os quatro dados como responsáveis pela administração do Banco Rural: Kátia Rabello, José Roberto Salvado e Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

A operação de lavagem, com antecedente criminal em crime contra o sistema financeiro nacional na forma de gestão fraudulenta, consistiu na emissão pela empresa capitaneada por Marcos Valério, a SPMB, de cheque nominal a ela mesma como beneficiária. Após a emissão, o Banco Rural era informado sobre o real beneficiário e quem compareceria à agência do Rural destacada para o recebimento. E o Rural pagava o beneficiário oculto e informava ao Banco Central o saque pela SPMB e não o real tomador do dinheiro.

Assim como aconteceu com o réu João Paulo Cunha e relativamente à lavagem de dinheiro, alguns supremos ministros entenderão que se trata de crime único de gestão fraudulenta e de afastamento do "bis in eadem", ou seja, da possibilidade de condenação dobrada sobre o mesmo fato. No caso de João Paulo Cunha, quatro ministros (Lewandowski, Toffoli, Mendes e Peluso) indeferiram a ação penal nesse item de lavagem de capitais. No particular, falta o voto da ministra Rosa Weber e o placar parcial é condenatório por 6 a 4 votos.

O voto de Barbosa não será longo ao contrário do esperado e divergente voto de Lewandowski.

Parece certo que novamente ocorrerá a absolvição, por 9 a 1, de Ayanna Tenório, já absolvida da acusação, contra o voto de Barbosa, por gestão fraudulenta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está atrasado no julgamento, apesar das sessões extraordinárias do Mensalão.

Com o STF como palco, preocupa sobremaneira as supremas e divinas discordâncias entre a deusa grega da Justiça, chamada Têmis, e a Minerva, a deusa romana da sabedoria.

As infindáveis e enfadonhas exibições de sabedoria da Minerva conduzem ao atraso do julgamento do Mensalão, a cargo da Têmis.

O principal numa ação penal são os fatos e verificar se o fato escolhido como verdadeiro pelo julgador tem adequação a um tipo penal pré-elencado

. Numa imagem, é como se o leitor deste blog Sem Fronteiras, devesse escolher no estoque uma luva que calçasse com justeza a uma determinada mão.

No particular, a ministra Cármen Lúcia vem fazendo isso à perfeição. E ela deixa para o seu voto escrito lições doutrinárias e citações jurisprudenciais.

Dessa maneira, Cármen Lúcia cumpre o ritmo sóbrio da Têmis e coloca a sabedoria de Minerva no voto escrito, que é o aquele ficará para a história.

Assim, e entre leigos, Cármen Lúcia não correrá jamais o risco de passar por um Rolando-Lero da vida.

Para exemplificar a presença exagerada da Minerva vale lembrar um fato supremo e ocorrido na última sessão de julgamento. Quando a votação suprema se encaminhava para o reconhecimento tranquilo da induvidosa gestão fraudulenta de R$ 32 milhões ocorrida no Banco Rural que beneficiou Valério e o PT, o ministro Celso de Mello, durante o seu voto, sacou dois livros. Então, passou a ler texto selecionado de um dos livros. O ministro Fux, de pronto, pediu aparte para dizer que também lera o livro. E, como se não bastasse, passou a recordar passagens da obra do jurista Nilo Batista sobre coautoria em crimes.

Fora o conflito entre Têmis e Minerva, não faltaram o arroubo preocupante e os queixumes do ministro Barbosa, futuro presidente do Supremo Tribunal.

A propósito, o jornalista Ilimar Franco, no jornal O Globo de sábado, informou que Barbosa acha os votos de Lewandowski intermináveis. Maiores do que o seu de relator e que Lewandowski tem interesse em esticar o julgamento do Mensalão. Em outras palavras, Barbosa julga, também, os seus próprios pares.

O ministro Barbosa, de público, criticou o presidente Ayres Britto por dar satisfações às críticas da imprensa. Só que um chefe de poder, caso de Britto, deve, sim, dar satisfações. Afinal, estamos numa Democracia.

Depois dessa bola fora, Barbosa expôs os seus queixumes contra a imprensa que tachou de estar a serviço de interesses partidários. E Barbosa não engoliu a crítica de um juiz aposentado e o definiu como ex-juiz e comerciante.

O tal ex-juiz, que não perdeu o título e apenas passou para a inatividade funcional, tem um concorrido curso de preparação à magistratura e ao Ministério Público. E é jurista de primeira linha.

Pano rápido. Pelo jeito, alguns egos não estão a caber nas supremas togas.

Em tempo: http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/walter-maierovitch/2012/09/10/PRESENCA-EXAGERADA-DE-MINERVA-ATRAPALHA-O-JULGAMENTO-DO-MENSALAO.htm


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