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Mensalão. Esperança na reclassificação de gestão fraudulenta para temerária

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 4 de setembro de 2012.
Justiça




Como todos sabem tem gente reflexiva. E o reflexivo é aquele que, no popular, fala com os seus botões. Eu prefiro falar com as minhas canetas-falantes. No momento, elas estão curiosas sobre a opinião do tio Patinhas a respeito de empréstimos milionários feitos pelo Banco Rural às empresas capitaneadas por Marcos Valério.

Por exemplo, para a Grafite foram emprestados mais R$ 16 milhões e para a SMPB, hoje uma empresa fantasma, segundo o jornal Folha de S.Paulo, foram mais de R$ 36 milhões, tudo com garantias insuficientes e oferecimento de contratos não válidos com o Banco do Brasil.

Além disso, tem os R$ 3 milhões tomados emprestados do Rural por um então quebrado Partido dos Trabalhadores (PT). Os garantes desse empréstimo são os avalistas Delúbio Soares e José Genoíno, ambos com bens declaradamente insuficientes para honrar o compromisso.

A propósito, depois do escândalo e do afastamento de Delúbio, o supracitado débito foi renegociado e já está quitado pelo PT, mas ficou o crime.

O grande espanto é que, no planeta Terra, até então nunca existiu um banco igual ao Rural. Um Rural que quitou parcela de dívida do grupo de Marcos Valério de R$ 13 milhões por R$ 2 milhões.

Para o ministro-relator Joaquim Barbosa, com apoio em perícias, laudos do Banco Central, provas orais e indiciárias, o caso é de condenação por gestão fraudulenta. Isto por parte dos quatro administradores do Banco Rural, considerados pela acusação da Procuradoria-Geral da República operadores do núcleo financeiro do Mensalão.

Até ontem, o revisor Ricardo Lewandowski acompanhou o relator com relação a Kátia Rabello, antiga presidente, e José Roberto Salgado, ex-presidente e já responsável pela prevenção à lavagem de dinheiro do Banco Rural.

Amanhã, quarta-feira, o revisor Lewandowski apreciará a conduta de Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Rural e do diretor Vinicius Samarane.

Os quatro réus, todos ingênuos, acreditam, pois o julgamento ainda está em aberto, que os supremos ministros atribuam a responsabilidade exclusiva a José Augusto Dumont, falecido presidente do Rural.

Mas se não der para tudo ficar nas costas do falecido Dumont, os quatro réus guardam uma segunda e alternativa esperança.

Os quatro réus esperam a reclassificação do crime de gestão fraudulenta para o crime de gestão temerária. Finalmente um bom negócio para eles, que esperam sensibilizar Toffoli e os outros supremos ministros que faltam votar.

Na gestão fraudulenta a pena vai de 3 a 12 anos. Se for dosada acima de 8 anos, dá cadeia, com prisão em regime inicial fechado.

No caso de reclassificação para a gestão temerária, a pena será bem mais leve, pois varia de 2 a 8 anos. Assim, se chegar aos 8 anos não dará cadeia: regime fechado só com pena superior a 8 anos. Como são réus primários e de bons antecedentes poderão, se a pena ficar no mínimo de 2 anos, obter “sursis”, que é a suspensão condicional da execução da pena. E até poderá ocorrer a prescrição.

Vamos aguardar até amanhã, com o revisor a concluir o seu voto e a coleta dos votos dos outros ministros. Num pano rápido, quem viver verá. Quem não viver, talvez, possa saber o que anda a pensar Dumond, que virou, embora falecido, o “costas largas”.


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