São Paulo,  
Busca:   

 

 

Agora

 

Mensalão prossegue com a defesa do seu denunciante

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 13 de agosto de 2012.
Roberto Jefferson



Terminaram os Jogos Olímpicos em Londres enquanto, no Brasil, continuam as disputas no chamado Mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal entre a Procuradoria da República, parte acusadora, e os defensores de 38 réus. Sim, 38 réus porque dois deles, apesar dos pedidos absolutórios pela Procuradoria por insuficiência de prova, buscam absolvição pela fórmula plena e induvidosa: “Não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal”.
Hoje serão ouvidos os defensores de (1) Roberto Jefferson, atual presidente do Partido Trabalhista Brasileiro, PTB; (2) do bispo Rodrigues, que tomou um chá de sumiço depois do escândalo para não macular a imagem da Igreja Universal do Reino de Deus; (3) do petebista Emerson Palmieri; (4) de Romeu Queiroz e de (5) José Borba.
Com o fim da disputa olímpica, cabe, aqui, uma comparação com o lado antidemocrático do Mensalão.
Em Londres, alguns atletas olímpicos tentaram fraudar disputas esportivas para ganhar ouro. Para isso, usaram doping e quebraram a regra da igualdade de condições entre os competidores.
No Mensalão, segundo admitem Delúbio, Valério e outros réus indiretamente, cinco partidos políticos e coligados, de forma ilegal e criminosa, gastaram milhões para ganhar as eleições. E trocaram a ética e o compromisso democrático pelo Caixa 2.
Caixa 2 que, no Brasil, é o apelido de um dos vários crimes tipificados na legislação eleitoral e que gera abuso do poder econômico. Como o latim é língua auxiliar no STF, podemos aproveitar o seu uso para dizer que foi rasgado, na disputa eleitoral a que se refere o Mensalão, o princípio "da par condicio", que é a paridade entre os disputantes.
Diferentemente da Olimpíada, onde só atletas foram flagrados dopados, no Partido dos Trabalhadores (PT) foi anabolizado até o técnico. Ou melhor, o técnico marqueteiro Duda Mendonça. Ele promoveu, consoante a denúncia apresentada pela Procuradoria da República, evasão de divisas nacionais que aportaram num paraíso fiscal de lavagem de dinheiro de origem duvidosa.
Por outro lado e para usar um jargão olímpico, teve um “WO” na última sessão do Mensalão. Não compareceu o ministro Marco Aurélio, primo e único ministro nomeado pelo então presidente Fernando Collor de Mello.
Esse “WO”, por evidente, espantou os brasileiros. Brasileiros que achavam que a Justiça está em primeiro lugar. E quando um comum mortal não comparece a uma audiência, depois de regularmente intimado e sem justificar convenientemente, fica sujeito a responder por crime de desobediência.
O ministro Marco Aurélio justificou a ausência em razão de um compromisso cultural marcado anteriormente. E como o compromisso era mais importante, Marco Aurélio deixou de comparecer ao STF, onde trabalha, recebe pelo teto e tem duas férias por ano.
Os operadores do Direito ainda comentam a defesa do deputado Waldemar Costa Neto, que reúne o necessário para ser considerado padrão de ética numa república bananeira.
Para Costa Neto, não procede a acusação por autoria de corrupção passiva. Segundo alega, ele não praticou "ato do seu ofício de deputado" em troca de mais R$ 5 milhões. Costa Neto disse ter recebido o dinheiro como presidente do PTB. E o presidente do PTB, ele frisou, pratica ato para uma pessoa jurídica e não um ato do ofício parlamentar.
Como se nota, ambas as partes em juízo querem ter razão. Vamos aguardar o que acham os ministros-julgadores.


© 2004 IBGF - Todos os direitos reservados - Produzido por Ghost Planet