São Paulo,  
Busca:   

 

 

Agora

 

Mensalão. Sobe temperatura e hoje João Paulo Cunha joga cartada para não virar ficha-suja

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 8 de agosto de 2012.
Olhos e ouvidos atentos



Na sessão de hoje do julgamento do Mensalão serão ouvidas cinco sustentações orais. A mais apresentação e a do defensor constituído pelo ex-ministro Luiz Gushiken, que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a absolvição. Como os ministros analisarão a acusação, podem condenar ou absolver Gushiken. A manifestação final de Gurgel, quanto a Gushiken, não tem força vinculante, os ministros têm livre convencimento.
O defensor do deputado federal João Paulo Cunha, que preside a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara, com Paulo Maluf como um dos membros, tem tarefa especial. Uma condenação torna Cunha inelegível, e ele é candidato a prefeito do município de Osasco.
O que tranquiliza o réu é saber que seu mandato de deputado não é cassado caso condenado no Mensalão. Pela Constituição, somente a Câmara, por maioria absoluta e votação secreta, pode cassar o mandato de João Paulo Cunha.
Hoje continua a queda de braço entre acusação e defesa. E existe um dado relevante. Todos os defensores batem nas mesmas teclas: (1) ausência de prova; (2) incorretas tipificações; (3) fatos irreais trazidos pela Procuradoria-Geral da República (Ministério Público Federal). Segundo os defensores, tais fatos não se baseiam em provas, mas na imaginação fértil do procurador.
Muita coisa que vem sendo ressaltada pela defesa preocupa. Se vingarem as teses defensivas, Gurgel e o seu antecessor Antonio Fernando Souza ficarão numa situação vexatória. E a sociedade civil se sentirá enganada uma vez que, pelo publicado na mídia, as provas de acusação pareciam irrefutáveis.
Os defensores mostram que, como Gurgel, possuem a musculatura e a explosão do jamaicano Bolt. Para se ter ideia do clima, o procurador Gurgel lembrou que, com o acolhimento da denúncia, não ficariam impunes corruptos organizados em quadrilha potente. E recorreu ao compositor-cantor Chico Buarque para soltar um “Vai Passar”. Ontem, Gurgel teve de escutar, da defesa, a assertiva da iminente absolvição e ouviu um “Apesar de Você”, do mesmo Chico Buarque.
Ontem, a ministra Cármen Lúcia teve de deixar a sessão para atender ao Tribunal Superior Eleitoral que preside. Isso gerou um legítimo pedido de suspensão da sessão. Afinal, a sustentação oral é o alerta final e a Constituição assegura ampla defesa.
O pedido foi mal indeferido pelos ministros. E já se percebe que o presidente Ayres Britto está mais preocupado em cumprir o calendário do que em oxigenar ao máximo o processo. A pressa compromete o processo justo. A Britto interessa um julgamento com o voto de todos os 11 ministros. E quer salvar o voto de Peluso.
Por último. Ao que parece durou poucas horas a visita feita pelo “deus do sonho”, Morfeu, à deusa da Justiça, Têmis. Essa visita ocorreu em sessão do Mensalão. E foram abraçados por Morfeu os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. O “apagão” dos dois ministros foi estranho, pois os dois acabaram de retornar de férias.
A propósito, existe uma explicação para essa ocorrência. No processo penal, as alegações finais são escritas. E apresentadas após o encerramento da coleta de provas e das diligências. Só que ocorre um longo arco de tempo entre a apresentação das alegações finais e a data do julgamento. Então, os defensores costumam visitar os julgadores para apresentação de memoriais escritos. Os memoriais resumem as teses e chamam a atenção para questões consideradas fundamentais. Fora isso, tem ainda a sustentação oral, quando se repete aquilo já foi escrito em alegações finais e em memoriais.
Essa repetição pode dar sono. Além disso, antes das sustentações orais do Mensalão vários ministros já estavam com as decisões (os votos) prontas.
Mas a sustentação oral é importantíssima. É a última chance de sensibilização. O alerta final. É como se fosse “O último trem de Berlim”. Numa apertada síntese, não se justifica o sono, a desatenção.


© 2004 IBGF - Todos os direitos reservados - Produzido por Ghost Planet