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Entenda por que Demóstenes continua a estrebuchar

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 12 de julho de 2012.
Espernear para adiar




Neste espaço informamos, há mais de mês, que o então senador Demóstenes Torres tinha um Plano B, diante da cassação quase certa do seu mandato.

O Plano B seria a sua volta ao Ministério Público de Goiás. Assim, continuaria na vida pública, embora com direitos políticos suspensos até 2027.

Demóstenes é procurador de Justiça do estado de Goiás e licenciou-se em 1998. O seu irmão, que está sendo investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público por suspeita de ligação com Carlinhos Cachoeira, é o chefe do Ministério Público goiano, ou seja, é o procurador-geral do estado de Goiás.

A propósito, Goiás virou o estado-federado em evidência na mídia. Além de Demóstenes, o governador Marconi Perillo ainda não convenceu a nenhum cidadão isento sobre a venda da casa que se tornou domicílio de Cachoeira. Mais ainda, o suplente de Demóstenes, de nome Wilder Morais, foi colocado na chapa eleitoral por indicação de Cachoeira. Por coincidência, e cada um tem escolha livre da vida amorosa, a ex-esposa de Wilder o trocou por Cachoeira.

Ontem, após a cassação, o Plano B do ex-senador Demóstenes começou a fazer água. Tão logo publicada a cassação no Diário Oficial da União, o Conselho Nacional do Ministério Público vai iniciar um processo administrativo disciplinar por infração ética contra Demóstenes.

Como se sabe, um membro do Ministério Público, estadual ou federal, tem o dever, ainda que licenciado e fora de função, de manter conduta social irrepreensível. Em outras palavras e no popular, não dá para ser pau-mandado de bandido de alto coturno, do tipo Carlinhos Cachoeira.

A corregedoria do Ministério Público de Goiás, que não tomou nenhuma providência com relação ao procurador-geral (irmão de Demóstenes), já anunciou o início de procedimento disciplinar contra o senador cassado, mas o caso deverá ser avocado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Atenção. Caso Demóstenes seja punido administrativamente no Conselho Nacional do Ministério Público “ganhará”, como acontece também com magistrados do Poder Judiciário, uma “aposentadoria compulsória”. Tudo com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. No caso dele, a remuneração é integral, pois conta com tempo para se aposentar voluntariamente.

A informação sobre a ruína no Plano B levou Demóstenes a mudar de posição e voltar a estrebuchar. Vai usar e abusar do chamado “jus sperniandi”, o direito de espernear e estrebuchar.

Demóstenes havia afirmado que não iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no caso de cassação. O ex-senador, no entanto, mudou de ideia ao saber do iminente processo administrativo-disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público. Ele vai bater à porta do STF para tentar anular a cassação imposta no Senado da República. Com isso, tenta suspender, até decisão do STF, o referido processo administrativo disciplinar.

No STF, Demóstenes partirá para uma temerária ação voltada a anular a decisão do Senado sobre a cassação do seu mandato. Ele vai voltar com a ladainha de que não teve ampla defesa, e teria direito a prova pericial. Sobre o mérito da cassação (falta de decoro), Demóstenes sabe se tratar de decisão soberana do Senado. Portanto, vai tentar, no STF, pescar uma nulidade, que não é matéria referente ao mérito.

Por outro lado, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não denunciou, em tempo oportuno, o então senador. Com a cassação, Gurgel não é mais competente, pois Demóstenes perdeu o foro privilegiado do STF. À época que tinha competência-atribuição, Gurgel preferiu refazer a investigação ao invés de ajuizar ação criminal contra ele.

Importante recordar que Demóstenes, como avisou em telefonema a Cachoeira, era contrário à recondução de Gurgel ao cargo de procurador-geral. Segundo dizia a Cachoeira (a interceptação telefônica foi realizada com autorização judicial), ele precisava manter Gurgel pressionado “para que não atrapalhasse”. Em outras palavras, pressionar para Gurgel manter na gaveta — como fez por mais de dois anos — o inquérito sobre a Operação Vegas.

Essa operação foi anterior à Monte Carlo e já incriminava Cachoeira, a construtora Delta e, por tabela, Demóstenes. Depois de pressionar e se manifestar inúmeras vezes contra a recondução de Gurgel, o então senador Demóstenes, a gerar perplexidade, votou a favor da recondução de Gurgel e rasgou-lhe desbragados elogios na sessão.

Pano rápido. Demóstenes estrebucha e esperneia para não deixar a vida pública. Ele bem sabe que só perderá o cargo no Ministério Público no caso de ser condenado pesada e definitivamente na Justiça criminal. Se não for, tem garantida a aposentadoria com vencimentos integrais. Viva o Brasil.


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