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Bastidores do Mensalão. Peluso entre o

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 2 de julho de 2012.
Aposentadoria




Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão em gozo de férias. Mas os canais de comunicação com o honrado presidente Ayres Britto, até por intranet, continuam muito ativos e agitados.

A grande questão tem a ver com a aproximação da aposentadoria compulsória (70 anos de idade) do ministro Cezar Peluso, em 3 de setembro. A primeira sessão de julgamento do Mensalão está marcada para 2 de agosto próximo.

Peluso poderá “pendurar a toga” antes do início do julgamento do Mensalão, em 3 de setembro. Ele pensa nisso e, “data vênia”, seria uma decisão acertada.

Para os que desejam que o ministro Peluso encerre a carreira votando no julgamento do processo criminal conhecido por Mensalão, há necessidade de agilizar a pauta. Caso contrário, pode não dar tempo para o ministro Peluso votar.

O presidente Ayres Britto pretende mudar a agenda acertada em reunião com os ministros, ausente por motivo de trabalho na Justiça eleitoral o ministro-relator Henrique Lewandowski. Nessa reunião prevaleceu a posição do ministro decano, Celso de Mello, e saiu um cronograma, já mudada a data do início.

Pela nova agenda trabalhada por Ayres Britto, haveria, na semana, aumento no número de sessões. Aí e resolvida a esperada tempestade de incidentes processuais, poderia haver tempo para Peluso votar.

Atenção: o ministro Peluso votaria antecipadamente, ou seja, lançaria o seu voto depois de tornados públicos os votos do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski.

Na verdade seria quebrada a ordem prevista no regimento interno. Por ele, depois do relator e do revisor, seguem os votos na ordem de antiguidade, com o mais novato a lançar o voto após o relator e o revisor.

A alquimia para não se perder o voto de Peluso, um juiz honesto que não tira coelho de cartola, fere o ideal de busca do processo justo e o vicia para sempre.

Como já frisei, nos estados democráticos de Direito o ministro-julgador pode mudar o voto até o final do julgamento. E pode mudar o voto diante dos argumentos e motivações apresentados pelos seus pares. Ora, se Peluso votar e cair fora ficará excluída a possibilidade de ele se retratar.

Resumindo, com Peluzo a antecipar o voto e não mais estar em função quando os demais ministros votarem, o julgamento estará viciado. Esse tipo de açodamento não é desejado nem justo. O voto de Peluso, nessas condições, impossibilita a sua retratação. Desta maneira ficará com a marca autoritária, incompatível com um sistema democrático de Justiça.


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