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Demóstenes aposta em nulidade e esposa de Gurgel entra em cena na CPMI

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 9 de maio de 2012.

A serviço do contraventor



A defesa de Demóstenes já deu a pista, mas os 16 membros do Conselho de Ética do Senado Federal, que ontem determinaram a instauração de processo por quebra de decoro parlamentar, passaram batido.

O ponto é que o senador Humberto Costa desprezou as imputações contidas na representação apresentada pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e respondidas pela defesa de Demóstenes, ou seja, pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro.

Contra Demóstenes, o senador Costa fez uma nova acusação. Esta baseada nas mentiras de Demóstenes e por ocasião de manifestação na tribuna do Senado.

Além de increpação mais leve do que as feitas pelo PSOL, o senador Costa surpreendeu a defesa. Em outras palavras, não abriu oportunidade para a defesa preliminar. Uma afronta, segundo o advogado Castro, a princípio constitucional, que deverá ser levada, no momento oportuno, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A respeito, o defensor de Demóstenes já protestou junto à Comissão.

A pergunta que cabe é sobre o momento que o advogado de Demóstenes baterá às portas do STF. Talvez faça isso logo. Ou corra o risco de ver preclusa a nulidade, pois posterior e ampla defesa. Mas poderá deixar para mais tarde, depois de ouvidas as testemunhas e a produção de provas. Uma decisão sobre quebra de decoro poderá levar à cassação do mandato, fato grave para se cercear e surpreender, como fez o relator Costa.

Ontem, depois do recebimento do relatório de Costa e da abertura do processo político por quebra de decoro, a pergunta que mais se ouvia versava sobre “quantos já tinham mentido da tribuna”. Isso tudo para mostrar o quanto o relator Costa havia aliviado para Demóstenes: para Costa, uma eventual decisão do STF sobre a imprestabilidade das interceptações telefônicas poderia prejudicar o processo disciplinar por quebra de decoro, pois o PSOL baseou-se exclusivamente nas interceptações.

Na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), os trabalhos apuratórios poderão ficar limitados ao que já foi apurado nos inquéritos policiais referentes as operações Vegas e Monte Carlo. Assim, ficariam de fora os governadores, num grande “acordo de pizzaria”.

Quanto à Delta Construções, tudo cairia nas costas do ex-diretor Cláudio Abreu, que está preso preventivamente.

A pressão baixou com venda da Delta à JBS e a saída de cena do antigo presidente do Conselho de Administração, Fernando Cavendish. Apenas o representante da empresa, Cláudio Abreu, teve diálogos interceptados.

Não se deve esquecer que, em muitas outras investigações parlamentares, o relatório final não foi votado. E o Ministério Público não está vinculado às conclusões de uma comissão parlamentar, ainda que mista.

No que toca ao Ministério Público, o chefe da instituição, procurador Roberto Gurgel, continua a se “embananar” em razão de ter colocado na “geladeira” o inquérito resultante da operação Vegas.

O inquérito da Vegas foi enviado a Gurgel em razão de envolvimentos do senador Demóstenes Torres e de dois deputados federais, todos com foro privilegiado.

Ontem, na primeira sessão da CPMI, o delegado Raul Alexandre Marques Souza revelou que a esposa de Gurgel, na condição de subprocuradora e a falar em nome do chefe da instituição (Gurgel), informou-lhe sobre a inexistência de indícios do envolvimento do senador.

Ora, a falta de indícios mencionados pela subprocuradora Claudia Sampaio, esposa de Gurgel, não resultou, como devia, em pedido de novas diligências nem em conclusão de arquivamento pelo procurador Gurgel. O procurador-geral Gurgel preferiu manter o inquérito no “freezer” e, depois de dissensos com Demóstenes, teve do senador uma mudança de posição.

Antes contrário à recondução de Gurgel a novo mandato como procurador-geral, Demóstenes votou pela sua aprovação, com elogios. Em gravação com Cachoeira, o senador revelava que dificultava para Gurgel para que ele não apertasse no inquérito sobre a operação Vegas.

Comenta-se que o Partido dos Trabalhadores (PT) estaria tentando desmoralizar Gurgel para tirar a força do processo criminal apelidado de Mensalão.

Pode até ser essa a estratégia do PT, mas no mundo dos minimamente informados o julgamento será feito pelos ministros do STF, com base nas provas dos autos e a dar as razões de convencimento.

O Mensalão não será julgado por Gurgel, que já apresentou suas alegações finais faz bastante tempo.


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