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Relator do Conselho de Ética alivia acusações contra Demóstenes

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 3 de maio de 2012.

Pegou leve



O senador Humberto Costa (PT-PE), relator no Conselho de Ética da representação contra Demóstenes Torres feita pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), apresentou parecer favorável à abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar que pode levar à cassação do mandato do senador.

A representação feita pelo PSOL veio instruída com recortes de jornais a mostrar a relação indecorosa, promíscua e delinquencial mantida por Demóstenes com Carlos Augusto Ramos, apelidado Carlinhos Cachoeira. A propósito, Cachoeira é um notório operador da jogatina eletrônica de azar e chefe de potente organização criminosa. O notório, pelo nosso Direito, tem valor de prova provada.

O relator Humberto Costa mudou o foco da imputação por temer que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule as interceptações telefônicas publicadas nas matérias jornalísticas. Deixou, no entanto, de considerar que enfraqueceu a acusação.


O excesso de cautela do senador Humberto Costa preocupa, pois basta para caracterizar a falta de decoro o vínculo de amizade do senador com um criminoso habitual. Demóstenes mandou até convite de casamento para Cachoeira e aceitou um presente particular — uma cozinha completa, importada e de vultoso valor econômico. Ao trocar a acusação, vínculo indecoroso e indigno, por mentiras em pronunciamento oficial da tribuna do Senado, Costa, para usar uma expressão popular, pegou leve contra Demóstenes.

Um eventual reconhecimento de ilicitude das escutas telefônicas colhidas nos inquéritos policiais decorrentes das operações Vegas e Monte Carlo (os inquéritos versam sobre exploração ilegal de jogos de azar por Cachoeira) não prejudicaria a imputação original contida na representação. O Conselho e o Plenário, no acolhimento do voto do relator para cassar o mandato, realizam um juízo político (não judicial) sobre a conveniência e a oportunidade.

Os votos dos parlamentares são imotivados pelos membros do Conselho e os votantes pela eventual cassação.

Pano rápido. O relator “aliviou” para Demóstenes e não se deve esquecer que, por voto secreto, a deputada Jaqueline Roriz, em caso igualmente indecoroso, livrou-se de cassação.


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