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Barbosa atinge demais ministros com nova resposta a Peluso

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 20 de abril de 2012.
Bate-boca




Barbosa repetiu a dose. Em entrevista de página inteira do jornal O Globo de hoje, com o título Tribunal Conflagrado, ofertou opiniões sobre a presidência e a pessoa do provocador Cezar Peluso, que, na posse de ontem de Ayres Britto, exibia a expressão e reações de quem tinha consciência de haver “pisado na bola” pelos excessos verbais, todos impróprios e incompatíveis com o cargo que ocupava. O destempero deve ter surpreendido o ministro Gilmar Mendes, especializado na matéria.

Só que Barbosa, ao mirar em Peluso, além do tiro no próprio pé, acertou em cheio os demais ministros do STF, seus colegas. Barbosa afirmou: “Peluso manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos”.

Se Peluso manipulou, por que Barbosa e os demais admitiram, calaram? Como órgãos do Poder Judiciário, e não agentes, será que os ministros aceitaram as manipulações de Peluso? E Barbosa, por que concordou e se recolheu?

Na entrevista supracitada, Barbosa, a seu juízo, deu exemplos das tais manipulações consumadas: “Dou exemplos. Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento. Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, inaceitável (Nota de redação de O Globo: o ministro se refere ao julgamento que livrou Jader Barbalho da Lei de Ficha Limpa e garantiu sua volta ao Senado, no qual o duplo voto de Peluso...). Cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos EUA para consulta médica, invadir a minha seara (eu era o relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente às pressões".

Por partes. Peluso, no caso Jader Barbalho, mudou de posição. Muitas vezes, em sessões transmitidas pela TV-Justiça, disse que não faria uso de “voto de desempate”, o popular voto de Minerva, previsto no Regimento Interno em caso de empate. Chegou a dizer que o duplo voto era reservado a tiranos.

Mas, mudar de opinião não significa manipulação. No particular, o “voto de desempate” nunca foi declarado inconstitucional. Decorre de uma necessidade jurisdicional, pois, coluna do meio, só em loteria esportiva. Deixar terminar um julgamento empatado seria denegação de Justiça.

Quanto à tirania, Peluso mudou de opinião. Antes, era tirano quem desse voto de Minerva. Depois de aceitá-lo, não se considerou tirano. Aplicado um ditado da sabedoria popular do interior do Brasil, pode-se concluir que, efetivamente, “o peixe morre pela boca”.

No que toca ao episódio da redistribuição dos autos, com Barbosa afastado, deveu-se a urgência. E todos os ministros na sessão de julgamento aceitaram a substituição de Barbosa como relator e a colocação do processo em pauta de julgamento. O lamentável resultado, com Jader Barbalho a assumir a cadeira, foi uma decisão que contrariou o interesse público. Infelizmente, o STF entendeu que a Lei da Ficha Limpa não era retroativa, ou seja, não se aplicava à eleição anterior à sua vigência.

Pano rápido. Peluso e Barbosa protagonizaram um dos episódios mais degradantes da história recente do STF. Caso típico de destempero (Peluso) e excesso de retorsão (Barbosa).


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