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Eliana Calmon quer resolução tipo mulher de César

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 15/2/2012


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Ontem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle parcial do Judiciário (ficou fora de controle o Supremo Tribunal Federal), apreciou uma proposta de resolução da ministra Eliana Calmon, que, felizmente, saiu fortalecida no episódio relativo à tentativa de condicionar a ação correcional do órgão. Para Calmon, os magistrados, ainda que colocadas as suas associações na frente como promotoras, não deveriam participar de eventos copatrocinados por empresas privadas, em especial instituições bancárias.


Como todos sabem, vários encontros culturais e recreativos de magistrados (idem com relação ao Ministério Público) são copatrocinados financeiramente (“apoiados”) por empresas e sempre realizados em hotéis cinco estrelas. Em alguns casos são vendidas cotas de patrocínio.


Este blogueiro do portal Terra já participou de diversos desses encontros, sem nunca ter cobrado por palestras ministradas. Como não me reinscrevi na OAB e me aposentei da magistratura com 30 anos de serviço público e 52 de idade, nunca senti impedimento em participar dos encontros que reúnem centenas de juízes. O mesmo desinteresse, no entanto, não acontece com os patrocinadores, ora de olho nas contas-correntes, ora nos seguros, ora em ter uma imagem simpática aos julgadores etc. etc. A propósito, a CBF de Ricardo Teixeira já emprestou, gratuitamente, as instalações esportivas para magistrados baterem uma bolinha e desfrutarem de mordomias ofertadas durante o retiro campestre. Pelo que se sabe, nenhum deixou a toga para celebrar contrato com equipes de futebol da primeira divisão.


A proposta de Eliana Calmon foi impugnada pelo ministro Cezar Peluso, que preside o STJ e o CNJ. Para Peluso, a matéria não se regula da forma proposta (resolução do CNJ), mas por meio de um código de ética. Talvez estivesse a se referir à Lei Orgânica, ou melhor, ao novo Estatuto da Magistratura, cuja iniciativa é exclusiva do STF.


O certo é que a maioria dos conselheiros resolveu, antes de deliberar sobre a proposta de resolução da ministra Eliana Calmon, realizar uma audiência de consulta pública. Algo semelhante ao que o STF fez, com proveito e feliz ideia do honrado ministro Ayres Britto, antes de decidir a questão das células-tronco, que a Igreja torpedeava.


Com sabedoria, o presidente Peluso falou da desnecessidade da consulta, pois todos, incluídas as torcidas do Flamengo e Corinthians, sabiam o resultado por antecipação. Ora, a sociedade civil esclarecida está careca de relembrar a antiga lição sobre a mulher do imperador romano César, aquela que não bastava ser honesta, mas precisava aparentar.


Aos juízes, que na relação processual tem de se colocar superpartes e serem isentos, precisam parecer a mulher de César. E nisso a ministra Calmon acerta de novo, ainda que a promoção seja de associações de magistrados e o apoio financeiro, total ou parcial, de empresas com nenhuma ou muitas demandas judiciais. Grandes ou pequenas como, por exemplo, a imaginária Armarinhos Têmis.


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