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A morte da juíza Patrícia Acioli e os arautos do atraso e do remendo

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 18 de agosto de 2011.





Os arautos do atraso na tomada de providências continuam a pontificar na Justiça do Rio de Janeiro.


Agora, a cúpula do Tribunal entendeu em colocar detectores de metais na entrada do prédio do fórum de São Gonçalo, onde a juíza Patrícia Acioli atuava como titular da 4ª vara criminal, até ser covardemente assassinada na frente de sua residência em Niterói.


A medida, certamente, evitará que juízes e promotores sejam fuzilados dentro do fórum de São Gonçalo. Fora dele, como ocorreu com Patrícia, o problema continua. Espera-se que tenham sorte, pois o Estado não protege a todos. E poucos contam com a assistência de escolta policial.


Não se sabe sobre colocação de detectores de metal em outros fóruns onde também atuam juízes criminais, sem escolta, em processos de réus perigosos, acusados de integrarem a banda podre da Polícia Militar, grupos de extermínios, milícias paramilitares, máfias de jogos eletrônicos de azar, associações deliquênciais voltadas ao tráfico de drogas proibidas, adulteração de combustíveis, transporte clandestino etc.


A cada dia que passa, aparecem provas de que a cúpula administrativa do Poder Judiciário do Rio, ao contrário do sustentado pelo desinformado presidente, recebeu inúmeros pedidos de proteção policial encaminhados, por ofício, pela juíza Patrícia. Erra o presidente, pois a avaliação deveria ser do Tribunal. Ora, é como se uma autoridade sanitária sustentasse, diante de mortes provocadas por uma epidemia controlável por vacinas, não as ter providenciado porque nenhum cidadão havia pedido.


Na Itália, num misto de represália camuflada por necessidade de corte de despesas, o premiê Silvio Berlusconi tirou os carros blindados e a escolta fornecida aos juízes do pool antimáfia. Dada a pressão popular, a medida não se efetivou.


Na Colômbia, o traficante Pablo Escobar, chefão do então cartel de Medellín, mandou matar o ministro da Justiça e os juízes da Suprema Corte. Depois do banho de sangue, a Justiça colombiana decidiu adotar um sistema único no planeta. O sistema ficou conhecido por “juíz sem rosto”. O juiz que decidia casos de traficantes não assinava a sentença e o Tribunal certificava que havia sido dada por um magistrado, cujo nome permanecia em registro secreto.


Os magistrados italianos, em função de julgador ou de Ministério Público, além de escolta e carros blindados, têm os seus familiares em segurança. Os julgamentos em primeiro grau são feitos por colegiados, com participação de juízes e jurados populares (escabinado).


No Brasil, como se assiste no Rio de Janeiro, parte-se para a colocação de band-aid em fratura exposta, ou melhor, detector de metais em São Gonçalo.

Wálter Fanganiello Maierovitch


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