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Daniel Dantas enquadrável em nova lei americana feita para narcos e terroristas

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 29 de dezembro de 2010.


Daniel Dantas.



--1. O banqueiro Daniel Dantas, certamente, não esperava, neste final de 2010, um Papai-Noel que levasse tão a sério o “Follow the Money” e o atropelasse na perseguição de dinheiro com odor de sujeira.


. No dia 22 de dezembro passado, o presidente norte-americano Barack Obama sancionou mudança numa lei de 2000 (Confisco de Bens).


. Por força de entendimento jurisprudencial, ficou firmado que a referida lei só permitia o “bloqueio de bens com odor de sujeira” no caso de haver decisão processual definitiva de condenação do detentor do patrimônio suspeito.


. Pela mudança de agora, resta claro não mais haver necessidade de decisão definitiva, ou seja, basta a suspeita.


. Assim, os bens suspeitos podem ficar “congelados” no aguardo de uma solução processual.


. Só para recordar: em janeiro de 2009, conforme revela o jornal Folha de S.Paulo de hoje, foram bloqueados, a pedido do governo brasileiro, U$500 milhões dos fundos Opportunity e Tiger Eye, em conta de Daniel Dantas.


. Em agosto de 2010, uma decisão da Corte de Columbia determinou o desbloqueio, pela falta, no Brasil, de decisão definitiva condenatória do banqueiro.


. Pela força da nova lei norte-americana, o Brasil, --pelo Ministério Público e devida tramitação pelo ministério da Justiça e pelo Itamaraty--, poderá voltar a pedir o bloqueio dos supracitados US$500 milhões.


. O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo pisará em ovos. Cardozo foi um ferrenho defensor de Dantas. A propósito, confira : http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2010/12/29/ministro-da-dilma-defendeu-dantas-no-mpf-e-com-a-turma-do-berlusconi/


. --2. O alvo da nova lei norte-americana, aprovada em 2 de dezembro último no Senado e em 14 de dezembro no Senado, não era Daniel Dantas.


. O presidente mexicano Felipe Calderon, há tempos, reclama da morosidade da Justiça do seu país na solução de processos criminais a envolver narcotraficantes de potentes cartéis. Aqueles que introduzem cocaína de origem colombiana nos EUA e pela fronteira do México.


. Nos EUA várias contas-correntes desses narcos mexicanos foram bloqueadas e estavam na iminência de levantamentos. Existem, também, as contas dos narcos colombianos.


. Fora isso, e ainda nos EUA, as agências antiterror, desde Bush, procuram secar as fontes de financiamento da rede operada pela Al Qaeda. Buscam, ainda, impedir a circulação de dinheiro a serviço do terror pelo sistema financeiro. Mais aninda, realizam apreensões em contas suspeitas.


. Com efeito, a nova medida legislativa, por tabela, atingiu Dantas. Ou melhor, poderá alcançá-lo se o Brasil quiser.


. --3. PANO RÁPIDO. Em pleno século XXI não há mais como manter a tradicional regra do antigo direito romano da “pecunia non olet (o dinheiro não tem cheiro).


. Modernamente, a regra é outra: “pecunia olet” (o dinheiro tem cheiro).


. Como já deve ter percebido o influente banqueiro Dantas, sob suspeita desde a Operação Satiagraha e já condenado em primeira instância como mandante de consumado crime de corrupção, o dinheiro sujo tem cheiro e pode ser perseguido.

. --Wálter Fanganiello Maierovitch--


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