São Paulo,  
Busca:   

 

 

Agora

 

Sistema penitenciário explode. E o que pensam os candidatos à presidência ?

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 16 de outubro de 2010.





--1. O Departamento Penitenciário Nacional (Sepen) divulgou que as penitenciárias estão superlotadas.



O déficit de vagas atinge 65%. Faltam cerca de 195 mil vagas e estão amontoados e sujeitos à subordinação às organizações criminosas, que atuam dentro dos presídios, 494.237 presos.



No Rio de Janeito, para que não se matem nos presídios, os presos são separados de acordo com as organizações criminosas de suas predileções.



Atenção. A disciplina nos presídios não existe. Não só entram celulares, mas continuam, nos grande centros urbanos, as extorsões comandadas, via telefônica, dentro dos presídios.



De se lembrar que a lei e a jurisprudência ajudaram a evitar o caos supremo. Melhor explicando, existe a rotatividade. Hoje, saem mais presos dos estabelecimentos fechados do que neles entram.



Nos crimes hediondos e assemelhados, -- como o tráfico de drogas ilícitas--, já se admite a progressão prisional. E pequenos traficantes podem receber pena restritiva de direitos, ou seja, não são encarcerados. Com efeito, não fosse isso, a situação estaria infinitamente pior.



Mais ainda. Como não existem estabelecimentos em número suficiente para desconto de pena em regime semi-aberto, os condenados são colocados em regime de prisão albergue. Como também não existem casas de albergado, esses condenados vão para prisão albergue domiciliar, ou seja, para as próprias casas e sem vigilância. Em síntese, uma desmoralização do sistema estabelecido na Lei de Execuções Penais (LEP).



Pela nossa Constituição, a pena tem a finalidade ética de emendar, ressocializar. Não temos pena de prisão perpétua, felizmente. Assim, os governos ( são raros os presídios federais e sob o comando dos Estados-federados estão os estabelecimentos prisionais) têm o dever de elaborar e colocar em execução programas voltados à ressocialização.



Para se ter idéia, cerca de 80% é o porcentual de reincidência, isto é, de presos colocados em liberdade e que voltam a perpetrar crimes.



No estado de São Paulo, conforme informa o jornal Folha de S.Paulo de hoje, “os presídios têm 72,4 mil presos além da sua capacidade”. Pior situação no cenário nacional é vivida no estado de Pernambuco, que, em face do número de vagas, tem o dobro dos presos.



--2. Na campanha presidencial, Serra assumiu o papel de “santarrão”. Mas, o falso beato, não tem compaixão com os sentenciados que cumprem uma pena extra (não prevista em lei) e são escravizados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).



O recém eleito Geraldo Alckimin, grande responsável pela superlotação pela péssima gestão no seu longo período de governo, tem um discurso populista e fascista, ou seja, diz que a polícia está a prender mais e a tirar bandidos das ruas.



Alckimin não fala sobre a reincidência, evidentemente. Aliás, Alckimin finge não perceber o “enxuga gelo” da sua administração, fora o fato de o PCC ter comandado, dos presídios, o maior ataque ao Estado e à população civil: Alckimin deixou essa bomba estourar no colo de Cláudio Lembo, então governador tampão.



A candidata Dilma Roussef não tem, no seu programa, um item sobre políticas penitenciárias. No governo Lula, houve a construção, com a velocidade de tartaruga, de poucos presídios de segurança máxima. E o presidente limitou-se a repassar verbas para os Estados, sem que o ministério da Justiça e a secretaria nacional de Direitos Humanas verificassem, nos estados, a situação, os programas de ressocialização e de reinserção social.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--


Assuntos Relacionados
© 2004 IBGF - Todos os direitos reservados - Produzido por Ghost Planet