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União Européia. Proibições à burca e ao niqab avançam numa Europa sob ameaça al qaedista.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 07 de outubro de 2010.


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--1. Os 27 estados membros da União Européia estão em alerta em razão de riscos de iminentes ataques terroristas em grandes centros urbanos e em lugares com grande concentração de pessoas.



Um suspeito de terrorismo teria sido preso e revelado, aos 007 dos serviços de inteligência da Alemanha, um plano al qaedistas de ataques simultâneos e espetaculares.



Essa tática sempre foi da predileção de Osama bin Laden. Em 7 de agosto de 1998, a Al Qaeda atacou as embaixadas norte-americanas em Nairobi (Quênia) e Dar Es-Salaam (Tanzânia). No 11 de setembro de 2001, ocorreram os ataques às torres Gêmeas (Nova York) e ao Pentágono (Washington), sem olvidar o avião que caiu antes de atingir a Casa Branca.



Ataques espetaculares e consumados em curto espaço de tempo sempre tiveram a digital de Osama bin Laden. Na sua visão, trata-se da melhor forma de difundir o medo e instaurar o pânico.



Com ou sem alertas das autoridades, o cidadão europeu sabe estar sempre na mira do terrorismo de matriz fundamentalista islâmica. Os alvos de próximos ataques seriam a Itália, França, Portugal, Alemanha, Holanda e Bélgica.



A título de prevenção, França, Holanda, Bélgico e Itália, entenderam em proibir o uso da burca e do niqab em locais públicos. A burca cobre completamente o corpo e a abertura para ensejar a visão é protegida por uma rede. Ou seja, um terrorista ou homem-bomba podem se esconder dentro de numa burca. O niqab esconde o rosto, mas não os olhos e, por evidente, a identificação torna-se difícil para os agentes dos serviços de segurança pública.



Nos países supracitados, não há proibição ao hijab ( xale ou lenço usado para cobrir o pescoço e os cabelos) e ao xador (cobre todo o corpo com exceção ao rosto).



As proibições de se circular em locais públicos com burca e niqab geraram protestos e foram consideradas discriminatórias.



Na França, a lei foi dada como necessária à segurança pública, como prevenção ao terrorismo. Na Itália, no projeto de lei não nomina a indumentária como islâmica.



Ontem, a União Européia deu sinal de que as proibições não representam discriminação étnico-religiosa. O entendimento é que a Carta da União européia sobre direitos fundamentais não foi violada pelas referidas leis de proibição.



Para muitos, a proibição representa afronta a direito fundamental. Isto porque muitas islâmicas ficarão impedidas de sair às ruas. Em outras palavras, haveria violação à liberdade de circulação. E o Tratado europeu garante a livre circulação aos comunitários.



Matthew Newman, porta-voz da comissária Viviane Reding, esta da pasta da Justiça e da proteção aos direitos fundamentais, acaba de esclarecer que não haverá objeção às leis. Ele alertou que cada estado-membro tem competência para determinar as medidas de segurança pública necessárias: - “ Sempre que a burca ou o niqab não forem proibidos por motivos discriminatórios, nós entendemos ser direito de cada estado-membro decidir a matéria”.



Pelo que percebe, a Comissão Européia, que tem como bússola o Tratado europeu, -- que em substância representa a Constituição da União Européia --, está inclinada a declinar da sua competência se for chamada a decidir sobre as proibições.



--2. PANO RÁPIDO. O temor ao terror justifica a proibição, para uma expressiva maioria dos europeus.



Injustificável, no entanto, foi a expulsão coletiva de ciganos dos seus acampamentos. E as expulsões foram determinadas pelo presidente francês Nicholas Sarkozy. Essa é uma abominável discriminação, de matriz nazi-fascista.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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