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Ficha Limpa. Supremo se reune quarta, depois do maquiavelismo de Roriz. O que se pode esperar diante de um escárnio?

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 25 de setembro de 2010.


Têmis, de costa para o STF.


--1. O ex-governador Joaquim Roriz, -- imediatamente depois do empate na votação sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa--, procura engessar o Supremo Tribunal Federal (STF) e fraudar uma proibição legal usando a esposa.



Roriz aposta todas as fichas numa estratégia maquiavélica que, ontem, colocou em prática. Ou seja, (1) protocolou pedido de desistência do recurso extraordinário que havia ajuizado (recurso número 63-0147) para evitar uma decisão do STF e, de quebra, (2) meteu a esposa como candidata de fachada para substituí-lo na disputa pelo governo do Distrito Federal.



O ex-candidato Roriz aposta que na próxima quarta feira o STF acolherá o seu pedido e julgará extinto o recurso. Isto sem que os ministros do STF julguem o mérito quando à aplicação da Lei da Ficha Limpa nas próximas eleições e referentemente à possibilidade de concorrer à eleição um renunciante a mandato para evitar cassação (caso ocorrido com Roriz).



O único empecilho para Roriz decorre do fato de os ministros do STF terem dado ao recurso a classificação de repercussão geral, ou seja, de virar paradigma para os outros casos.



Assim, poderá o STF entender que não está em jogo apenas o interesse de Roriz e continuar o julgamento. Partir para o exame da aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa neste ano ou, apenas, nas próximas eleições.



Se os ministros do STF pensarem no interesse público que está em jogo, continuarão o julgamento. Mais ainda, decidirão pela prevalência do interesse público “in dúbio pro societate”, a significar a vigência imediata da Lei da Ficha Limpa.



--2. A iniciativa de Roriz representa um escárnio à cidadania.



Os ministros do STF, que por quase 14 horas debateram e votaram, devem estar com a sensação de quem tomaram um drible do Neymar, daqueles desconcertantes. Na quarta feira próxima poderão provar que continuam com a bola, isto é, com o comando do jogo.



Quanto à esposa, o referido Roriz aplicou a velha fórmula do “testa-de-ferro”, também conhecida como “golpe do empresta nome” ou “da colocação de laranja”. Uma fórmula da predileção de criminosos.



Atenção. Com a desistência homologada e o recurso extinto pelo STF, prevalecerá, para o caso Roriz, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por maioria, considera a Lei da Ficha Limpa em pleno vigor e a alcançar as próximas eleições de outubro. E é em face disso que Roriz colocou a “esposa-laranja” .



--3. PANO RÁPIDO. Se o STF, para decidir, aguardar a posse de novo ministro para completar o quadro, ficará com o prestígio ainda mais abalado perante a sociedade civil. Todos sabem que o STF, além de técnico, é um tribunal político (não político partidário, evidentemente), como a Corte Suprema dos EUA, que lhe emprestou o modelo, desde a nossa primeira Constituição republicana.



Não se deve esquecer que o “ficha-suja”, como por exemplo Paulo Maluf, puxa votos. E, na elaboração do cálculo de partilha eleitoral de cadeiras (quociente eleitoral, em eleição proporcional), o ficha-suja acaba por eleger outros do partido ou coligação.



Se o STF só decidir depois da eleição a pendência e pela aplicação da Lei da Ficha Limpa, o quociente eleitoral deverá ser refeito, pela anulação dos votos dados ao ficha-suja.



Em síntese, como fica o eleitor ? Vai votar em dúvida, pela indefinição do STF ?

-- Wálter Fanganiello Maierovitch--


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