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Pena de morte. A iraniana Nasrin Sotoudeh é a bola da vez, enquanto revisão processual procura tirar Sakineh do cenário.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 9 de setembro de 2010.

Nasrin Sotoudeh




--1. No Irã, 14 mulheres estão condenadas à pena de morte e aguardam, sem pré-aviso, o enforcamento.



A mais conhecida das condenadas é Sakineh Mohammadi Ashtiani, que se tornou símbolo de uma centena de condenados à morte no Irã.



O caso Sakineh impressiona pela mistura de obscurantismo com barbarismo: condenação à pena capital por lapidação, que já foi precedida de flagelação em 2006, com mais de 150 chibatadas desferidas na presença (obrigatória) do filho Sajjad Ghaderzadeh, então com 18 anos de idade.



Sakineh, conforme informa da Noruega o seu antigo advogado Mohammad Mostafaei, (-- que teve de abandonar a defesa e fugir em face do risco de iminente prisão--), foi condenada por adultério e, posteriormente, por cumplicidade no assassinato do seu esposo. Pela cumplicidade recebeu a pena de 10 anos de prisão, posteriormente revogada em razão de absolvição. Dada a repercussão pela condenação à morte por adultério, com pena de apedrejamento, os autos do processo por cumplicidade em assassinato desapareceram. Um novo acabou aberto, com condenação à pena capital.



Essas duas condenações estão sendo usadas pelo governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad para protestar a respeito de tentativa de interferência em soberanas decisões da Justiça iraniana.



Para dar credibilidade às condenações, a televisão oficial iraniana, transmitiu, em 11 de agosto, um interrogatório-entrevista de Sakineh. E ela acabou por admitir o que sempre negara nos interrogatórios judiciais anteriores, ou seja, confessou o adultério e a participação no homicídio do marido. Tudo, sem advogado livremente escolhido.



No mês inteiro de agosto, onde se deu a confissão transmitida pela televisão oficial (de agosto), Sakineh não pode receber o seu novo advogado (Houtan Kian) e nem visitas. A entrevista em 11 de agosto teria sido precedida de duas sessões de torturas, segundo sustentam o defensor, os ativistas de direitos humanos. Sajjad, filhos de Sakineh, fala em 200 outras chibatadas..



Pela segunda vez as autoridades iranianas falam em revisão dos processos, com suspensão da pena de lapidação.



Na primeira suspensão, a decisão foi mantida pela corte de Justiça revisora.



Agora que a pressão internacional aumentou, não se sabe se as autoridades iranianas pretendem apenas ganhar tempo e plantar factóides para reforçar o velho discurso da intromissão em decisão soberana da Justiça e campanha internacional contra o regime.



--2. Ontem, o ministério das Relações Exteriores do Irã soltou nota a protestar contra pressões da França, pela primeira dama Carla Bruni Sarkozy, e da Itália por meio do respeitado presidente Giorgio Napoliano.



Na nota, não faltaram ataques à moção do Europarlamento europeu e à fala dura de José Manuel Barroso, presidente da Comissão Européia.



Segundo Ramin Mehmanparast, portavoz do referido ministério das Relações Exteriores, os europeus “ estão a defender uma pessoa condenada por homicídio e adultério” e acrescentou “ se libertar assassinos é tido como uma questão humanitáruia, todos os países europeus deveriam libertar os seus assassinos”.



--3. No Irã existem centenas de presos que respondem processos por delitos de opinião e por ativismo no campo dos direitos humanos.



Desde 2009, por exemplo, encontra-se presa a ativista Shiva Nazar Ahari. Ela está sendo processada pelos crimes de “morarebeh” (guerra contra Alá) e de ameaça à segurança nacional.



Nas eleições de junho de 2009, a oposição comandada por Mir Hossein Mousavi e Mehdi Karroubi promoveu, sob alegação de fraude eleitoral, protestos pelas ruas e praça, em especial na capital Teerã. O movimento que se chama Onda Verde teve de recuar e hoje, no cárcere de Evin, ainda são mantidos presos 200 participantes das passeatas contra a reeleição de Ahmadinejad.



Até o momento,nem Mousavi, nem Karroubi, se manifestaram sobre o caso Sakineh, ao contrário da Nobel da paz, conforme noticiamos neste site IBGF.



O silêncio de Mousavi, o maior líder da Onda Verde, gera especulações. Dizem ser solidário a Sakineh e contrário à pena de morte. Dada a forte pressão internacional, teria optado por se manter calado a fim de evitar o discurso governamental de que está contra o Irã e a serviço dos EUA e de Israel. Isso poderá prejudicar Sakineh.



--4. Quatro iranianas foram enforcados há quatro meses e os protestos dos ativistas internacionais pelos direitos humanos não conseguiram sensibilizar o mundo ocidental. Depois desses quatro enforcamentos, conseguiu-se uma sensibilização em favor de Sakineh.



No sábado, Nasrin Sotoudeh, advogada de menores de idade que se encontram presos e no aguardo de enforcamentos, foi presa por inconformismo contra um sistema brutal que impõe pena de morte até para crianças. Ela poderá ser condenada à morte, por ofensa à Justiça e campanha contra o regime republicano islâmico do Irã.



--5. O governo de Ahmadinejad não aderiu, como fizeram os EUA, à moratória à pena de morte em 2007. Em assembléia extraordinária da ONU, os estados membros, com raras exceções, aprovaram a suspensão da pena capital até a deliberação, em futura assembléia, sobre a elaboração de uma Convenção sobre esse tema.



Ahmadinejad também não renovou a suspensão da pena de morte por lapidação firmada, em 2002, pelo presidente progressista Khatami e a União Européia.



Em 2006, com a moratória em vigor, ocorreu uma lapidação, por crime de adultério. O processo correu em segredo e a lapidação rsultou em descumbrimento, pelo regime iraniano, de um acordo bilateral entre Irã e a União Européia.



--6. PANO RÁPIDO. A suspensão da pena capital no caso Sakineh não significa estar o Irã a preparar uma saída para evitar a barbárie. A pena de lapidação poderá ficar prejudicada pela de enforcamento, em razão da condenação por cumplicidade em assassinato do esposo.



Para o presidente Ahmadinejad e o aiatolá Khamenei, líder religioso máximo, existe uma campanha internacional voltada a desmoralizar o Irã. E o caso Sakineh faria parte dessa campanha, com a condenada na condição de símbolo de uma centena de condenados à morte.



Na semana passada, o polêmico ditador líbio Muammar Kadafi, em Roma e ao responder a pergunta de uma das modelos que contrata para ouvir as suas palestras sobre o Corão, foi questionado sobre o caso Sakineh. Em resposta, disse que o Irã é fundamentalista e não aplica corretamente o Corão e a sharia.



A estratégia da revisão anunciada pelo Irã significa, apenas, ganhar tempo evitar duas frentes de batalha ao mesmo tempo, com risco de aumentar o desprestígio internacional. Uma das frentes diz respeito à questão nuclear. A outra, versa sobre permanentes violações a direitos humanos, compreendido o caso Sakineh.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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