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Pena de Morte. Sábado a decisão final sobre a iraniana Sakineh.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 19 de agosto de 2010.

Sakineh.



No sábado, 21, o recurso extraordinário de Sakineh Mohammadi Ashtiani será apreciado pela Justiça iraniana. Caso seja negado provimento ao recurso, deverá ser executada no próprio sábado.



A jovem Sakineh é acusada, em processo reaberto depois de absolvição, por cumplicidade no assassinato do marido. Ela tem antecedente criminal por dois crimes de adultério.



Pelos dois adultérios, Sakineh já recebeu 99 chicotadas.



O mais velho dos filhos da condenada, por força de interpretação corânica, teve de assistir à bárbara flagelação imposta à mãe.



Sakinet está presa há cinco anos. Seus dois filhos, Fasride e Sajjad, acreditam na inocência da mãe e clamam desesperadamente pela não condenação à morte.



2. Depois de o Brasil ofertar asilo e a comunidade internacional pressionar, os responsáveis pela Justiça do Estado teocrático iraniano resolveram melhorar a farsa processual.



No dia 11 de agosto passado, com imagens transmitidas pela televisão, Sakineh, com um chador negro (só aparecem os olhos), admitia a participação no assassinato do marido. Ela segurava uma folha de papel e, muitas vezes, lia o que nela estava escrito, tudo na sua língua natal, o azero.



Para os que conhecem minimamente como são os julgamentos no Irã ficou muito claro ter sido Sakineh obrigada a admitir a participação num crime.



Essa farsa, sob coação irresistível, é sempre usada pelo governo Iraniano para poder, em foros internacionais, sustentar o acerto das suas decisões.



A propósito, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores afirmou que o presidente Lula não sabia do falava. E a confissão sempre serve para o Irã mostrar o acerto das condenações. Quanto à pena capital, não abrem mão, como ficou claro, nas Nações Unidas, em assembleia voltada à suspensão da pena de morte nos Estados-membros.



3. Como alertou o foragido advogado de Sakineh, ela já havia sido absolvida da acusação de participação no homicídio do marido, em 2006.



Até a gravação do dia 11, Sakineh sempre negou qualquer participação no assassinato.



Frise-se: seu advogado teve de fugir para a Turquia para não ser preso. O fato de o advogado ter solicitado apoio internacional à causa de Sakineh foi considerado um desrespeito à soberania do Estado iraniano. Daí, a decretação da sua prisão e abertura de processo por crime de lesa-pátria.



4. No caso de Delara Darabi, de 23 anos, foi empregada a mesma farsa técnica, ou seja, a obtenção de confissão diante da pressão internacional por sua soltura.



Delara Darabi foi executada num final de semana, para evitar repercussões maiores. Sem saber sobre o julgamento do seu último recurso judicial, Delara Darabi, por celular emprestado, ligou à mãe e, desesperada, disse que estava sendo levada à forca. Pouco depois, as autoridades anunciaram o seu mortal enforcamento.



O observado por Amiry-Moghaddam, membro da Iran Human Rights, vale para o caso Sakineh: “O regime iraniano emprega a pena de morte para mostrar sua força, interna e externamente, e difundir o medo”.



Para a cabeça dos fundamentalistas que dirigem aquele país, uma execução de pena capital serve para mostrar ao Ocidente que não aceitam influência externa.



Com efeito, Sakineh, depois da montada confissão, só terá uma chance, ou seja, da morte por lapidação ser alterada para enforcamento. Isto porque, no caso de adultério seguido de assassinato, a lapidação só pode ocorrer quando um parente da vítima formalizar essa exigência. Até agora, nenhum parente da vítima (do ex-esposo de Sakineh) exigiu a lapidação. Até sábado, poderá aparecer um.



4. No ano de 2009 foram executadas 402 sentenças impositivas de pena capital. Um aumento de cerca de 20% em comparação ao ano de 2008, quando se consumaram 336 execuções.



Dentre os enforcados em 2009 estão 13 mulheres e quatro menores de 18 anos.



5. PANO RÁPIDO. Nem o ressuscitado Péricles, que derrotou os persas em batalha contada pela história nos anos de ouro da Grécia Antiga, conseguiria evitar a execução de Sakineh.



Lula, na sua louvável tentativa humanitária, recebeu um cala-boca.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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