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Novo Código Canônico não se limita a reprimir a pedofilia por clérigos.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 17 de julho de 2010.


Ratzinger.


1. Uma das novidades introduzidas no Código Canônico diz respeito ao crime de pedopornografia. Trata-se de novo tipo penal canônico. Ele consiste, por parte de clérigos e para fim libidinoso, na compra, posse ou divulgação de fotografias de menores de 14 anos.



Um dos negócios lucrativos da criminalidade organizada que explora o filão econômico da pedofilia refere-se à venda de fotos de menores nus ou em práticas sexuais.



Outra inovação canônica, aliás digna de elogios, foi a equiparação dos deficientes psicológicos aos menores de 18 anos. Isso para fins de caracterização de crimes de pedofilia ou de pedopornografia. O novo tipo criminal canônico, por evidente, deveu-se ao rumoroso escândalo de pedofilia que envolveu deficientes auditivos em colégio religioso belga.



Novas medidas, como o aumento do prazo prescricional (passou de 10 para 20 anos, começando a contar da data que a vítima completa 18 anos de idade), já eram conhecidas desde 21 de maio passado e foram, à época, comentadas neste espaço IBGF e em Terra Magazine.



Ontem, o papa Ratzinger, que havia assinado os novos textos em 21 de maio, deu-lhes publicidade. Ou seja, divulgou as novas regras legais incorporadas no Código Canônico, que passou a valer a partir de ontem, 15 de julho. Várias medidas eram conhecidas pelo vazamento, desde 21 de maio. Agora, com a publicidade consumada ontem, deu-se a conhecer o novo Código Canônico.



Muitas das “Notas” (termo usado pela Igreja) elaboradas ao tempo que Ratzinger dirigia a Congregação para a Doutrina da Fé, e voltadas a dar andamento mais célere aos casos de pedofilia, foram incorporadas ao novo Código Canônico. Por exemplo, a competência de a Congregação para a Doutrina da Fé, ex-Santo Ofício, avocar casos sobre pedofilia em trâmite nas instâncias inferiores.



A gota d’água para a introdução da avocação, que pode ser feita até pelo papa e em casos de “crimes graves”, decorreu da conduta, em 2002, de Bernard Law, ex-cardeal de Boston (EUA). O cardeal Bernard Law engavetava reclamações e protegia os padres pedófilos.



Sobre “colocar areia” em casos graves, o jornal The New York Times acusou, com base em fatos, o próprio Ratzinger, quando dirigia a Congregação para a Doutrina da Fé (ex-Santo Ofício, da época da Inquisição). O jornal norte-americano acusou de acobertamento, também, o cardeal Tarcisio Bertone, hoje secretário do Estado do Vaticano: Bertone era o segundo na hierarquia do ex-Santo Ofício ao tempo de Ratzinger e continua como seu braço direito.



Parênteses. A respeito de Bertone, ele acaba de se envolver na vida política da Itália, cuja Constituição faz a separação entre o Estado e a Igreja.



O cardeal Bertone fora convidado para um jantar na casa romana (apartamento adquirido da Propaganda Fide) do apresentador de televisão Bruno Vespa (comanda um programa de debates chamado Porta a Porta, na televisão estatal italiana RAI). No jantar, além de Bertone, estava o premiê Berlusconi. A meta foi atrair o líder do partido UDC, Pier Ferdinando Casini, um católico fervoroso, para integrar o governo de Berlusconi, que perde maioria no Parlamento. O convite foi feito e Bertone se manteve em silêncio. Um silêncio interpretado como aprovação.



3. Outras alterações legais foram realizadas no Código Canônico, a revelar que não apenas a pedofilia preocupava o papa Ratzinger. Por exemplo, ocorreram, entre os delitos graves, contra a fé, mudanças quanto à heresia, apostasia, o cisma e os ilícitos contra os sacramentos. No último foram inseridas normas mais pesadas para hipótese de ordenação de sacerdotisa.



A maior crítica a Ratzinger, diante do novo Código Canônico, diz respeito ao silêncio quanto à comunicação e colaboração com as autoridades laicas quando referentes aos crimes de pedofilia. O papa Ratzinger, em diversos pronunciamentos, prometeu colaborar.



Para os escudeiros do papa Bento XVI, tal denúncia e colaboração vai continuar a ocorrer: eles dizem que já eram feitas desde o tempo do apóstolo Paulo. Para os juristas do Vaticano, não era adequado estabelecê-la no Código Canônico, um local impróprio.



4. Na festa dos 150 anos da Unificação da Itália promovida pelo Partido Democrático foi, no dia 12 de junho passado e antes da exposição sobre Máfia e Terrorismo pelo ex-premiê Walter Veltrone, distribuída uma publicação do Unità.



O jornal entregue aos participantes da festa publicava matéria sobre rede de internet dedicada, na Itália, a relacionamentos homossexuais. Foi estampado um diálogo entre um homossexual e um padre, que na conversa admitiu ter atração sexual por homens e viver atormentado pelo que considera pecado.



Segundo a matéria e nos sites, os mais procurados para relacionamentos são padres: 80%. Em seguida esportistas e, em terceiro, os que têm poucos pelos no corpo.



PANO RÁPIDO. Não se pode criticar as novas medidas introduzidas na legislação canônica, até porque, durante algum tempo, terão efeito inibidor. O estranho diz respeito à ausência de adoção de medidas preventivas. Não bastam o pedido de desculpa do papa Ratzinger e as indenizações pagas nas condenações pela Justiça laica.

Wálter Fanganiello Maierovitch


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