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Eleições no Supremo Tribunal. Entra Peluso, sai o polêmico Gilmar Mendes.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 10 de março de 2010.

Ce´zar Peluso, novo presidente do STF.


--1.Hoje, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegerão o seu presidente para o biênio 2010-2012.



O novo presidente será o ministro Cezar Peluso, um juiz que ingressou na carreira de magistrado por por concurso público.



Peluso foi um brilhante, imparcial, incorruptível e, portanto, respeitado desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Além de jurista consagrado, foi professor admirado pelos acadêmicos de Direito.



O ministro Peluso substituirá o polêmico Gilmar Mendes, que ficou conhecido dos brasileiros por ter concedido liminar relâmpago para tirar o banqueiro Daniel Dantas da cadeia. Isto contra o estabelecido em súmula da Corte e que não lhe dava competência para decidir.



Uma pergunta é sempre feita: como se sabe, por antecipação, da eleição de Peluso ?



É que no Supremo, depois da chamada “ surpresa com o Visconde de Sabará” (10/02/1894), adotou a regra da rotatividade na presidência e vice, observada a antiguidade. Ou seja, a presidência é sempre rotativa. Agora, será Peluso. Depois, a vez do recairá no ministro Carlos Ayres Brito, que será eleito hoje vice-presidente.



Sobre o Visconde de Sabará. Ele, aos 73 anos, foi o primeiro candidato à presidência do Supremo Tribunal Federal, criado pela Constituição de 24 de fevereiro de 1891 e instalado em 28 de fevereiro do mesmo ano de 1891.



À época, o Supremo Tribunal Federal tinha 15 ministros (hoje, são 11 ministros).



Naquela célebre eleição de fevereiro de 1894 compareceram para votar 12 ministros. E o ministro baiano Freitas Henriques teve 8 votos e levou. O derrotado Visconde de Sabará, segundo cronistas da época, deixou a Corte “ apoplético e furioso”.



--2. O ministro Peluso tem perfil diferente do antecessor Gilmar Mendes. Seguramente, não antecipará julgamentos e nem, em entrevistas à imprensa, se intrometerá em matérias da atribuição de outros poderes.



Como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Peluso presidirá o Conselho Nacional de Justiça, que fiscaliza tribunais e magistrados, com exceção dos ministro do Supremo.

-- Wálter Fanganiello Maierovitch--


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