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Tutti Rubiamo Così. A Operação Mãos Limpas da Itália e a Caixa de Pandora brasileira.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch/CARTA CAPITAL

IBGF,08 de março de 2010.

José Roberto Arruda, governador licenciado do Distrito Federal


Toda vez que leio uma notícia sobre o habeas corpus interposto no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do engenheiro José Roberto Arruda, governador licenciado do Distrito Federal, lembro de Mario Chiesa, também engenheiro, político e gestor público cassado.



Chiesa foi preso cautelarmente em fevereiro de 1992, cumpriu cinco anos de prisão por corrupção e participação em ilícita violação à legislação sobre financiamento público a partidos políticos. Com ele teve início, em Milão (Itália), a famosa e exitosa Operação Mãos Limpas, uma referência de como se deve combater e reprimir, dentro da legalidade e mediante o devido processo, a corrupção institucionalizada.



A propósito, eram 30 bilhões de liras distribuídos anualmente aos partidos políticos e essa verba foi considerada, por um dos políticos presos, “una mancia” (gorjeta). Ou melhor, um “aperitivo”, como desabafou em juízo um já falecido senador italiano, igualmente condenado: “A política custa muito. Os partidos são máquinas de comer dinheiro (mangia-soldi). A lei sobre financiamento público de partidos e campanhas foi batizada como a lei mais hipócrita feita pelo Parlamento. Isso porque todos sabem que os recursos públicos distribuídos aos partidos eram só um aperitivo”.



No Brasil, país do dinheiro sujo na cueca ou na meia e do saque na boca do caixa bancário, a política partidária também custa muito e as obras públicas, privatizações, concessões, planos diretores, zoneamentos, desapropriações, orçamentos, doações eleitorais etc. são utilizados como fontes para obtenção de indevidas vantagens financeiras.



Apelidado de mariuolo (espertalhão), Chiesa ficou internacionalmente conhecido pela frase que dissolveu um antigo sistema de clientela entre empresários, lobistas, partidos e políticos. A força dessa frase acarretou investigações aprofundadas e ocorreu, à luz dos crimes escandalosos, a extinção, por falência ética, dos partidos políticos italianos: Tutti rubiamo cosi, confessou Chiesa, aferiu a magistratura do Ministério Público e sentenciou pela procedência da afirmação à Justiça, com trânsito em julgado.



Como Arruda, acabou Chiesa preso cautelarmente. Ele era conselheiro comunal em Milão (vereador pelo Partido Socialista) e presidente-executivo, há seis anos, do Pio Albergo Trivulzio (PAT), o maior complexo hospitalar público da cidade.



O mariuolo exigia “comissões” (tangenti) para renovar os contratos relativos a serviços terceirizados e para escolher certos produtos e remédios a serem comprados. Diante da exigência de maiores propinas, Luca Magni, dono de uma empresa de limpeza, denunciou o sucedido ao então procurador Antonio Di Pietro, hoje senador e líder do partido chamado Itália dos Valores.



Mario Chiesa, quando preso em 1992.


Em situação de flagrante esperado, Chiesa acabou surpreendido com o dinheiro entregue por Magni e na posse de dezenas de envelopes cheios de liras, ou melhor, de propinas ofertadas por fornecedores e prestadores de serviços. Chiesa era homem de confiança do ex-premier Bettino Craxi, apanhado pela Operação Mãos Limpas, que, para não ser preso, fugiu para a Tunísia, onde faleceu. O caixa 2 para eleger Bobo Craxi, filho de Bettino e atual colaborador do premier Silvio Berlusconi, estava sob o comando de Chiesa.



Depois de um mês de prisão, de saber que o envergonhado filho de 5 anos estava sendo chamado na escola de mariuolo junior e de o Partido Socialista tê-lo abandonado, Chiesa resolveu contar o que sabia e revelar as ilegais contas mantidas na Suíça. Segundo entendeu a Justiça, sua prisão cautelar não podia ser levantada, sob risco de, pela sua força política e prestígio, poder obstaculizar a busca da verdade real. Em outras palavras, não teve habeas corpus.



O prefeito de Milão demitiu Chiesa da direção do referido Pio Albergo, enquanto Arruda, que reluta em renunciar, tem deputados distritais aliados que lhe dão a confiança de que se livrará do impeachment, apesar do evidenciado pelas provas.



Por outro lado, o seu advogado – experiente na defesa do ex-chefe da contravenção no Rio de Janeiro e de conseguir no STF alvará de soltura para banqueiro posteriormente condenado por consumada corrupção em primeiro grau de jurisdição – apresentou pedido de habeas corpus liberatório cumulado com inusitada tentativa de barganha (plea bargaining): soltura mediante compromisso, por carta já enviada à Corte, de se manter afastado da função de governar até o final das investigações.



O STF nem considerou a tal proposta e, por esmagadora maioria, entendeu necessária a manutenção da prisão de Arruda, com exceção do ministro Dias Toffoli. De se frisar que na sustentação oral a vice-procuradora da República desmontou a inusitada tese do advogado de Arruda, que entendia ter havido violação da ampla defesa em razão de o governador não ter sido ouvido sobre a representação de prisão preventiva. O próximo passo de Arruda será imitar o juiz conhecido como Lalau, e postular uma prisão domiciliar ou internação numa clínica. Vai precisar de um atestado médico.

Wálter Fanganiello Maierovitch


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