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Máfia. Chefões poderão ser libertados esta semana.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 18 de fevereiro de 2010.

Fotomontagem que circula pela Internet, com Berlusconi.O original é com Giovanni Brusca, que dinamitou o juiz Giovanni Fancone




O siciliano ministro da Justiça italiana, Angelino Alfano, dedica-se, --em tempo integral e junto com parlamentares da base de apoio ao primeiro-ministro--, à criação, por lei ordinária ou reforma constitucional, um escudo protetor a evitar a condenações criminais e a prisões de Silvio Berlusconi.



Por evidente, são normais e leis “ad personam”, ou seja, feitas para beneficiar pessoa determinada.



A propósito, o Lodo Alfano (transformado em lei ordinária para suspender processos criminais contra Berlusconi) foi, no final de 2009, cassado pela Corte Constitucional: era flagrantemente inconstitucional, pois, segundo a Corte Constitucional, a lei é igual para todos.



Para não ficar muito na cara o favorecimento ao premier Berlusconi, alguns projetos legislativos contemplam, no seu corpo, artigos que são, -- frise-se, para disfarçar--, anunciados como melhorias processuais e voltados a tornar mais eficiente o combate ao crime organizado.



Nada mais falso, enganoso, como acaba de decidir a Corte de Cassação italiana, que equivale ao nosso Supremo Tribunal Federal.



Com efeito, para a Corte de Cassação italiana, a chamada lei Cirielli (leva o nome do deputado) abriu caminho para a anulação de centenas de processos criminais em curso, contra mafiosos.



Com a anulação declarada pela Corte de Cassação, os processos, a maior parte com coleta de prova concluída e pendente de exame de apelações contra sentenças condenatórias, terão que recomeçar da estaca zero e todos os mafiosos serão colocados em liberdade. Isto porque estão presos com base em decisão cautelar preventiva e, com a anulação, fica excedido o tempo permitido de prisão preventiva, cautelar.



Salvatore Lo Piccolo, chefão mafioso e membro da cúpula de governo da Cosa Nostra (Máfia), ficou foragido 25 anos. Nunca tirou os pés da Sicília e, todo verão, freqüentava com a família o paradisíaco balneário de Cefalu (Sicília). Lo Piccolo, como escrevi no meu livro (A Criminalidade dos Potentes), só usava relógios da marca “Rolex”, de ouro.



O capo-mafia Lo Picollo foi preso em 5 de novembro de 2007 e responde a centenas de processos: sua primeira condenação está pendente de exame de apelação. Ele está condenado, em primeiro grau, como mandante de homicídio e por associação mafiosa.



Nesse primeiro processo onde foi condenado, a sentença foi lançada por um tribunal criminal ordinário, composto por três juízes togados, de carreira (concursados).



Pela reforma processual, os processos com penas que poderão, pela acusação feita, alcançar 24 anos ou mais (cálculo em abstrato) só podem ser julgados por um tribunal popular (Corte d´Assise), ou seja, composto por seis julgadores leigos e dois juízes de carreira.



Em outras palavras, tirou-se a competência dos tribunais criminais ordinários ( julgamento por três juízes de carreira, profissionais).



Como se percebe no exemplo supracitado, caso Lo Picollo, o processo (em fase de apelação) será anulado e o capomafia ganhará a liberdade.



No final de semana, os magistrados do pool antimáfia de Palermo (Sicília), pela voz do procurador Antonio Ingroia (era o juiz auxiliar de Paolo Borselino, dinamitado pela Máfia), usaram a expressão “catástrofe” e “efeitos devastantes”.



O escândalo é tamanho que o ministro Alfano prometeu enviar ao Parlamento, até a próxima quarta-feira, um decreto de urgência.



A meta é suspender, de pronto, o artigo de lei que retirava dos juízes de carreira a competência para julgar os mafiosos de ponta (“mafioso di rango”), ainda que correlegionários mafiosos ligados a Berlusconi não gostem: o senador berlusconiano Marcello dell´Utri, condenado por associação mafiosa em primeiro grau, iria se beneficiar com a anulação.



Cada dia que passa fica mais clara a corrrelação máfia-política. Jurados populares, por evidente, estão sujeitos a pressões e não dominam a técnica de valoração da prova, em delitos graves. Em outras palavras, mafiosos conseguiriam com facilidade absolvições.



Para os que duvidam da correlação, volto ao caso Giulio Andreotti, sete vezes primeiro-ministro e condenado definitivamente por associação à máfia.



Andreotti beneficiou-se com a prescrição. Como tem mais de 80 anos, o prazo prescricional caiu para a metade. Andreotti, que é senador vitalício, livrou-se da cadeia e continua na vida política.



PANO RÁPIDO. Voltarei ao tema. Lembro que o premier Berlusconi elegeu o seu advogado Niccolo Ghedini, para o Parlamento. Ghedini prepara as normas “ad personam” aos parlamentares de apoio a Berlusconi e usa, para iniciativas, o ministro da Justiça.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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