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Droga. Liberamos e o consumo caiu, afirma o presidente do Observatório Europeu.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 30 de janeiro de 20010.



O português João Goulão ocupa a presidência do respeitado Observatório Europeu para as Drogas e a Toxicodependência (OEDT), órgão oficial da União Europeia, sediado em Lisboa.



Goulão foi o responsável pela introdução no final de 1999, em Portugal, da legislação mais moderna e revolucionária dos últimos 50 anos.



Com efeito, Portugal, por lei ordinária, descriminalizou o porte e o uso de todas as drogas.



A proibição foi mantida, mas apenas como infração administrativa. Igual, por exemplo, a parar um automóvel em local proibido.



Por outro lado, a nova legislação portuguesa aumentou as penas para o crime de tráfico de drogas proibidas e estabeleceu lapso de tempo maior para a obtenção de progressões prisionais.



A audácia de Goulão, como se percebe, não contempla a legalização: “Não imagino um cenário de consenso internacional que permita se chegar a esse objetivo”.



A mais prestigiada revista européia, The Economist (parceira no Brasil da revista CartaCapital), dedica a Goulão elogios ao informar que em Portugal, desde a vigência da lei, caiu a demanda por todo o tipo de drogas que eram, antes dela, consideradas proibidas: maconha, cocaína, heroína, metanfetaminas etc.



O constitucionalista norte-americano Glenn Greenwald, um liberal e considerado dos mais influentes dos Estados Unidos, aplaudiu a experiência portuguesa, em seu nome e do instituto que preside: Cato Insitute (Washington DC).



Goulão, entrevistado, frisou: “ Os nossos resultados foram analisados por outros países e muitos têm na legislação portuguesa um ponto de partida para as reformas”.



PANO RÁPIDO. O Brasil, no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), perdeu a grande oportunidade de caminhar juntamente com Portugal, que abriu todas as portas e revelou interesse numa parceria.



Ao tempo, FHC preferiu seguir a linha norte-americano que, no governo do democrata Bill Clinton, era ditada pelo republicano e czar antidrogas Barry McCaffrey, um general reformado e com medalha de bravura por ter lutado no Vietnã, onde perdeu parte do antebraço numa explosão.

Wálter Fanganiello Maierovitch


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