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Dantas-Kroll. Segredo de estado decretado na Itália pode ajudar banqueiro, no processo da vara federal de São Paulo.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 6 de janeiro de 2009.

Daniel Dantas.

1. Como informou o jornalista Rubens Valente, da Folha de S.Paulo, o banqueiro Daniel Dantas conseguiu, na 5ª Vara Federal de São Paulo, suspender o processo criminal onde é acusado de ser mandante de arapongagens (espionagens com afronta à Constituição e à lei penal) realizadas pela Kroll, uma agência privada de investigações e infinitas trapalhadas.



Dentre as vítimas, destaco Luiz Gushiken, ex-ministro que se opunha a Dantas, e o jornalista Paulo Henrique Amorim (http://www2.paulohenriqueamorim.com.br/ ), que informava e alertava sobre o embate sujo entre a Brasil Telecom (controlada por Dantas) e a Telecom Italia, com risco de rombo nos fundos de pensões (daí a preocupação do então ministro Gushiken).



O caso Dantas-Kroll, também conhecido policialmente por Operação Chacal, arrasta-se desde outubro de 2004. Isso a demonstrar que a última reforma do Judiciário, que completou cinco anos no último 31 de dezembro, ainda não conseguiu atender ao alerta de Rui Barbosa, na sua célebre Oração aos Moços: “Mas justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.



Quem tiver mínima dúvida de que ocorrerá prescrição no processo criminal, com a consequente extinção da punibilidade dos réus, faça uma aplicação no Fundo Opportunity e receba os bônus da ingenuidade.



O processo criminal, por decisão da juíza da supracitada 5ª Vara Federal, ficará suspenso até a chegada de documentos solicitados num dos processos criminais mais escandalosos da história da Justiça italiana.



Sobre o processo italiano, numa apertada síntese, o chefe de segurança da Telecom e da Pirelli, Giuliano Tavaroli, elaborou, ilegalmente, um dossiê com milhares de dados: grampeou e violou sigilos de quase todos os empresários e políticos da Itália. Sua meta era controlar todos, mas não houve tempo. Por isso, o dossiê só engloba o período de 1997 a 2004.



Tavaroli contou com a ajuda de Marco Mancini, segundo homem da hierarquia do Serviço de Espionagem Militar (Sismi) do Estado italiano.



Mancini era o braço direito do general Nicolò Pollari, chefe do Sismi.



2. O processo italiano corre em segredo de Justiça, ou seja, primeira dificuldade para a liberação de documentos ao Brasil.



No momento, o processo criminal italiano está suspenso. Até que a juíza Mariolina Panasati decida se pronuncia 34 acusados e as duas sociedades comerciais, Pirelli e Telecom Italia, pelo dossiê ilegal elaborado por Tavaroli.



3. Ao contrário do que ocorre no Brasil, talvez pelo fato de faltar à Justiça italiana um ministro do porte de Gilmar Mendes, ocorreram inúmeras prisões, todas mantidas, como, por exemplo, a dos 007 Mancini e Tavaroli.



Tavaroli, para evitar surpresas e sair do foco do strepitus fori, fez acordo (pattegiamento) com a magistratura do Ministério Público. A Justiça impôs-lhe a pena de 4 anos e 6 meses de prisão.



Um dos “bigs” da equipe de Tavaroli, o detetive privado Emanuele Cipriani, que tinha a posse de 14 milhões de euros, tenta, sem sucesso, um pattegiamento.



John Spinelli, ex-agente da CIA e um dos 007 de Tavaroli, quer negociar (pattegiare) e se propõe cumprir três anos de cadeia.



No curso das apurações, voluntariamente, o banqueiro Daniel Dantas deu um pulo em Milão e logrou que os magistrados do Ministério Público tomassem o seu depoimento. Lógico, dizia-se vítima e plantava relatos, contra a Telecom Italia, mas, evidentemente, para colher frutos no Brasil.



4. Ontem, Dantas teve uma boa notícia para começar 2010. Não melhor do que a decorrente da decisão do ministro Eros Grau que requisitou todos os documentos da Operação Satiagraha, já transportados de São Paulo a Brasília, de caminhão. Na necessária indagação que a juíza Mariolina Panasati fez ao primeiro ministro Silvio Berlusconi, a resposta confirma que o 007 Mancini detinha informações caracterizadoras de segredo de Estado sobre o caso. Assim, deverá Mancini ser excluído do processo e questões fundamentais ficarão sem respostas.



Para Dantas, Berlusconi caiu do céu. Nada será concluído, na Itália, que possa comprometer o banqueiro por aqui.



No Brasil, Berlusconi e o seu pai mantiveram relações negociais suspeitas com Juan Ripoll Mari, residente no Rio de Janeiro. Mas, essa é uma outra história que, em breve, contarei em matéria na revista CartaCapital.



Em audiência judicial em Milão, Mancini, às perguntas formuladas, dizia estar impedido de responder em face de segreto di Stato. Em outras palavras, silenciou.



Mancini, indagado, por exemplo, sobre a responsabilidade de Marco Tronchetti Provera – presidente e maior acionista da Telecom Italia à época – respondeu tratar-se de segreto di Stato. Com efeito, em face do tal segredo de Estado, não se sabe se Tavaroli cumpria, ao elaborar o dossiê, ordens de Tronchetti Provera. A propósito, Tronchetti Provera não está sendo processado.



5. PANO RÁPIDO. O dossiê produzido por Tavaroli e os seus 007 custou para a Telecom Italia a bagatela de 34,3 milhões de euros.



O dossiê apareceu quando, em setembro de 2006, Tavaroli foi preso com outros 20 da sua rede de 007. Com Emanuele Cipriani apreendeu-se 14 milhões de euros.



Tavaroli acabou preso em setembro de 2006 e Mancini, logo depois, em dezembro de 2006.

Wálter Fanganiello Maierovitch


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