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Narcossalas. Sucesso na Europa, no campo da redução de danos. Paris na iminência de abrir uma sala segura.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 16 de dezembro de 2009.
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Sala segura, na Suíça.




A implantação de salas seguras para consumo de drogas proibidas conta com a recomendação do Observatório Europeu sobre Drogas e Toxicodependência (OEDT), que é um órgão oficial da União Européia.



Hoje, na Europa, funcionam 80 narcossalas. Fora da Europa, existem apenas 5 salas seguras.



A primeira experiência oficial ocorreu em Frankfurt (Alemanha), no ano de 1994.



No ano de 1986, em Berna (Suíça), um projeto piloto foi implementado extra-oficialmente.



A meta principal da política de narcossalas é a de limitar, com as distribuições de seringas e de drogas não contaminadas ou impuras, as overdoses e as transmissões de doenças infecto-contagiosas, como, por exemplo, a Aids e a hepatite ‘C’.



Como se sabe, a hepatite ‘C’ afeta 60% dos consumidores de drogas proibidas.



Na Suíça, foram implantadas e funcionam 30 salas-seguras para consumo.



A pioneira Alemanha, conta com 21 narcossalas.



Na Espanha, que segue o modelo alemão, funcionam 3 salas, enquanto Noruega e Luxemburgo contam com uma cada.



Segundo o Observatório Europeu (OEDT), que tem sede em Lisboa, as narcossalas não incrementaram o consumo de substâncias ilícitas entre os toxicodependentes. Ela contribuíram, significativamente, para reduzir o número de mortes pelo uso e abuso de drogas”.



Nessas narcossalas, o toxicodependente conta com o apoio de assistentes sociais e médicos. Esses profissionais aconselham e ajudam o usuário a deixar as drogas. Também ensinam, para os que não querem deixar o consumo, como melhor administrar as dependências.



Como regra, o usuário recebe dose pré-estabelecida e seringas, estas sempre novas e esterilizadas. Um médico acompanha a ingestão e interfere apenas nas emergências.



Fora da narcossala, o dependente, caso queira, tem todo apoio para se informar sobre o uso, o abuso e as consequências referentes ao consumo. À disposição o toxicodependente conta com programas para tratamento.



Na França, discute-se sobre a abertura de uma narcossala em Paris e existe disposição governamental.



PANO RÁPIDO. Dois dados negativos existe, que não anulam o sucesso alcançado pelas narcossalas, já chamadas de ‘salas de preservação da vida’.



O primeiro dado negativo diz respeito à comodidade de se usufruir de uma sala e de ‘doses limpas’, o que pode retardar a opção pelo tratamento. O segundo, já constatado, é a presença de traficantes nas imediações e sempre prontos a vender uma nova dose, para uso posterior.



--Wálter Fanganiello Maierovitch--


Abaixo, segue artigo que escrevi para o jornal Folha de S.Paulo, pioneiro a tratar do tema, e o link do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone, com informações:

http://www.ibgf.org.br/index.php?data%5Bid_secao%5D=4&data%5Bid_materia%5D=805



RETROSPECTIVA: Folha de S.Paulo.

Devem-se criar salas para o uso de drogas?



-SIM.



Durante anos o principal foco sobre o fenômeno das drogas proibidas era colocado na distinção entre países de oferta e de consumo.



Hoje o enfoque é outro, a revelar posições inconciliáveis entre os conservadores das convenções da ONU e os progressistas reformistas. Os últimos reagem à intolerância dos conservadores com os usuários de drogas ilícitas e apóiam uma volta às políticas nacionais, ou seja, o abandono das convenções da ONU.



Nas convenções das Nações Unidas, os Estados de elevada demanda, localizados no Primeiro Mundo, ditaram as políticas para os do Terceiro Mundo, considerados produtores de drogas naturais e responsáveis pela sua oferta planetária. Assim, prevaleceram posturas de matriz colonialista, bem como os interesses hegemônicos, sustentados no truísmo -jamais invertido- de que sem oferta não haveria consumo.



Exemplo disso foi a Convenção de Nova York, realizada em 1961, de inspiração norte-americana e ainda em vigor. Ela adotou a linha da proibição, da militarização e da criminalização, considerando traficantes e usuários como delinqüentes. Essa convenção estabeleceu o prazo de 25 anos para a erradicação dos cultivos proibidos. Para garantir seu cumprimento, foi criado o International Narcotics Control Board (INCB), que denunciou a Alemanha pelo fato de sua lei nacional permitir as "safe injection rooms".



Com efeito, o largamente experimentado modelo conservador continua a produzir mais vítimas do que resultados. Um bom exemplo disso foi a última eleição nos EUA. Cerca de 1 milhão de cidadãos, com penas já cumpridas, trabalhando e recolhendo impostos, não puderam escolher entre George W. Bush e John Kerry porque tinham sido condenados por delitos não-violentos, relacionados às drogas. Em outras palavras, nos EUA, um cigarro de maconha pode cassar o direito à cidadania.



Além disso, o modelo gerou países com economia e PIB dependentes das drogas proibidas. Desde a Assembléia Especial da ONU de 1998, temos nítidos dois lados: países conservadores (EUA, Japão, Suécia, Dinamarca, Brasil etc.) e Estados progressistas (Alemanha, Bélgica, Holanda, Suíça, Canadá etc.). O lado progressista implementou práticas sociossanitárias de sucesso, todas voltadas a reduzir danos. As narcossalas integram essas práticas, pois, além de locais seguros, oferecem programas de emprego, informações e assistência médica permanente.



O modelo europeu considerado de sucesso foi o implantado em Frankfurt, na Alemanha, em 1994, quando a cidade tinha cerca de 6.000 dependentes químicos. E até a Suíça trocou as praças pelos ambientes fechados e controlados.



Em Frankfurt, o número de usuários e dependentes caiu pela metade até 2003. Além disso, outras oito cidades alemãs adotaram as salas seguras.



Os hospitais e os postos de saúde, antes das narcossalas, atendiam 15 casos graves por dia, com um custo estimado de 350 por intervenção. Tais resultados inspiraram a Espanha, que realiza experiências com as salas seguras.



O sistema alemão oferece acolhida aos que vivem marginalizados e em péssimas condições de saúde e econômicas. Foi, sem dúvida, uma forma de aproximação, incluindo cuidados médicos, informações úteis e ofertas de formação profissional e trabalho. Com isso, o uso de drogas injetáveis despencou 50%.



Reduziram-se também significativamente os casos de Aids e outras patologias correlatas ao consumo de drogas proibidas. Vale destacar ainda que, entre os usuários que ingressaram nos programas de narcossalas, caiu o índice de mortalidade em virtude da melhora da qualidade de vida. Por sua vez, as mortes por overdose também baixaram, tendo o mesmo sucedido, no campo da microcriminalidade, com os delitos relacionadas ao consumo de drogas.



A experiência de Frankfurt serviu para afastar a tese de que as narcossalas poderiam estimular os jovens a ingressar no mundo das drogas. Pesquisas realizadas por autoridades sanitárias demonstraram que os jovens de idade entre 15 e 18 anos da cidade não partiram para o uso de heroína ou cocaína e que menos de 1% nunca provou uma dessas drogas na vida.



Um levantamento epidemiológico revelou o aumento na idade do consumidor: subiu para entre 30 e 34 anos.



As narcossalas, nos lugares onde foram implantadas, deram certo não só em relação à redução da demanda, mas também pela contribuição positiva quanto aos aspectos e práticas humanos, solidários e de reinserção social.



Na Alemanha, as federações do comércio e da indústria apoiaram com cerca de 1 milhão de euros os programas das narcossalas.



Como alertou o professor Uwe Kemmesies, da Universidade de Frankfurt, "podemos reconhecer que a oferta de salas seguras para o consumo de drogas melhorou a expectativa e a qualidade de vida de muitos toxicodependentes que não desejam ou não conseguem abandonar as substâncias".

--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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