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Guelfos e Gibelinos. O crucifixo nas escolas públicas e a decisão de uma das câmaras da Corte Européia de D.Humanos.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch/CARTA CAPITAL

IBGF, 16 de novembro de 2009.

Guelfos e Gobelinos.

Desembarquei em Roma preparado para assistir a uma guerra e também pronto para desviar de medievais lanças e flechas vacantes. Portava a certeza de que guelfos e gibelinos recomeçaram uma velha luta que, como me ensinou o saudoso professor Haddock Lobo, foi vencida pelos guelfos, apoiadores dos papas da época, e encerrada com uma sangrenta batalha na cidade de Benevento, em 1266.


Apesar de ocorrida naquela cidade, não houve comemoração com o licor Strega, só popularizado a partir de 1860: a célebre bruxa de Benevento, por evidente, lutava do lado dos gibelinos, que não queriam o estabelecimento do poder papal, pontifício, nas suas várias cidades, como, por exemplo, Lucca, Siena, Pisa e Arezzo. A disputa pelos controles sociais e de territórios entre os guelfos, sediados em Florença e sustentados pela Baviera e Saxônia, e os gibelinos começou com a morte do imperador Henrique V, do Sacro Império Romano-Germânico.
Na versão de 2009 entre guelfos e gibelinos, tudo começou com uma decisão recorrível de uma das câmaras da Corte Europeia de Direitos Humanos, sediada em Estrasburgo (França). Os sete integrantes da câmara decidiram acolher uma representação apresentada em 27 de julho de 2006 pela finlandesa Solie Lautsi, que vive na cidade de Abano Terme e tem dois filhos com o marido italiano.


Como os filhos estudavam em escola pública italiana com crucifixos nas salas de aula, a genitora reclamou e foi atendida, por entender que as regras laicas da União Europeia, a separar o Estado da Igreja, não estavam sendo cumpridas, de modo que seus filhos sofriam indevida influência religiosa católica.


Para o jovem Sami Albertim, cuja mãe provocou a Corte de Estrasburgo, as imagens deixavam nele a “sensação de estar sendo observado”. O seu pai, que não quis assinar a reclamação por ser ateu, frisou, em entrevistas, que seus filhos são educados de modo a compreender que o homem foi objeto da evolução e não da criação divina. Para ele, o símbolo católico na escola atrapalha o que ele ensina em casa.


O governo italiano vai recorrer da decisão, no prazo de três meses estabelecidos. E o recurso será apreciado pela chamada Grande Câmara da Corte, composta atualmente de dezessete juízes. Pelo que já se comenta, a decisão poderá ser reformada, pela perda de objeto. Os dois filhos da finlandesa, quando do julgamento pela Grande Câmara, não mais estarão na escola pública, mas na universidade.


O governo Berlusconi, é voz corrente, não deu à causa a necessária atenção. Ou seja, a câmara julgadora não foi informada que o crucifixo, no Estado italiano, não é considerado um símbolo confessional, mas uma referência à história e à cultura do país. Assim, a presença de crucifixos nas escolas italianas é disciplinada por dois decretos, de 1924 e 1928, cuja validade recebeu confirmação em manifestação do Conselho de Estado, de fevereiro de 2006.


Para o líder de esquerda Pier Luigi Bersani, a decisão foi desastrosa: “Penso que neste delicado campo o bom senso acaba por ser uma vítima do Direito. Uma antiga tradição, como a do crucifixo, não pode ofender ninguém”. Em outras palavras, o ex-ministro Bersani acabou por invocar o velho princípio do summum jus suma injuria, ou seja, o direito levado ao rigor extremo na sua interpretação pode gerar uma máxima injustiça.


Em Estrasburgo fica a Corte Europeia de Direitos. Ela pode ser provocada por qualquer cidadão europeu e visa obrigar os Estados membros a cumprir e garantir o estabelecido na Convenção Europeia para a Salvaguarda dos Direitos do Homem. Para a maioria dos cidadãos italianos, os sete juízes da câmara deixaram passar batido o fato de o símbolo do Cristo crucificado mostrar a sua humanidade, o sofrimento de quem achava que todos eram iguais.


Em 1979, quando juiz substituto na Comarca de Jales, interior de São Paulo, fiz proposta ao colega magistrado que era o diretor do Fórum para, na sala do Tribunal do Júri, entronizar a imagem de Cristo. Como um modesto admirador da obra de Piero Calamandrei, laico, antifascista e principal regente da elaboração da Constituição Italiana de 1948, ainda em vigor, lembrei um seu ensinamento. O de que a imagem dever ficar de frente para os juízes (nos fóruns, fica na parede de fundo), “para que eles recordassem os sofrimentos e as injustiças impostas, a cada dia, a tantos inocentes”.


Na terça-feira 10, uma pesquisa popular, realizada por um instituto laico, mostrou que 84% dos italianos são favoráveis à presença do crucifixo nas escolas públicas. Os contrários atingiram 14% e apenas 2% deixaram de se manifestar. Dentre os que nunca frequentam as missas, 68% responderam afirmativamente à presença da imagem e 30% desaprovaram. Os restantes 2% disseram não saber avaliar. Dos que comparecem à missa uma vez por semana, 93% são favoráveis e 6% contrários.

Wálter Fanganiello Maierovitch


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