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Supremo Tribunal vive dia de República das Bananas ao cassar liminar de transparência de gastos públicos.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF,01 de outubro de 2009.

Têmis e a prudência.

A Têmis, deusa grega da Justiça, é sábia.


Já disse neste blog Sem Fronteiras que não foi por razões arquitetônicas que ela se colocou sentada de costas para o prédio do Supremo Tribunal Federal.


Ainda que petrificada em Brasília, seu cérebro paira acima dos Monte Olimpo da vida e ela procura, ao dar as costas, não se comprometer e nem influir nas decisões do Excelso Pretório.


Ontem, ela se manteve impávida, no papel de escultura. No fundo, deve ter se perguntado se, no Brasil, a transparência com gastos públicos não é mais obrigatória.


Para o STF, por enquanto, a exibição das contas dos deputados poderá gerar “danos irreversíveis”. Nesse sentido votaram os ministros Gilmar Mendes, Eros Grasu, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, César Peluso e Ricardo Lewandowsky.


Por liminar, o ministro Marco Aurélio de Mello, havia determinado à presidência da Câmara dos Deputados Federais que fornecesse ao jornal Folha de S.Paulo as notas fiscais com as despesas feitas por cada parlamentar e usada para justificar o destino das suas verbas. Só para recordar, o apelidado deputado do Castelo contratava a sua própria empresa de segurança, que emitia notas fiscais por tais serviços, num solar conflito de interesses.


A Câmara não teve condições materiais de fornecer no prazo estabelecido as notas-fiscais das Suas Excelências. Como a liminar do ministro Marco Aurélio foi cassada pelo STF, a presidência da Câmara, até o julgamento do mérito, não vai precisar se preocupar com a transparência dos gastos.


O julgamento do mérito, segundo o presidente Gilmar Mendes, deverá ser julgado ainda neste ano de 2009. Será ?


Pano Rápido. O interessante é que os ministros que cassaram a liminar de transparência silenciaram com relação ao crime de desobediência, em tese perpetrado pelo presidente da Câmara. O presidente da Câmara, no prazo, não atendeu a liminar.


Como se percebe, o STF, por sua maioria, perdeu uma grande oportunidade para melhorar a sua imagem perante a população.


A ementa “ não se concede liminar quando ela seja de caráter irreversível” afronta o princípio constitucional da transparência dos gastos públicos.


Cassar a liminar, nesse caso, só favorece ao que tenha gastado ilegitimamente o nosso dinheiro.


L A M E N T Á V E L. Coisa de República bananeira.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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