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Abdelmassif vai mudar estratégia de defesa para tentar sair da prisão.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 31 de agosto de 2009.

Roger Abdelmassih

Esta semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo vai apreciar o mérito do habeas corpus ajuizado pelo médico Roger Abdelmassih, preso preventivamente.


O pedido liminar de soltura já havia sido negado pelo desembargador relator, do Tribunal de Justiça de São Paulo.


No caso, já ocorreu manifestação da procuradoria da Justiça. Portanto, só resta o julgamento de mérito, ou seja, se a decisão impositiva da prisão preventiva é ilegal ou abusiva.


Abdelmassih é acusado de autoria de 56 crimes de atentados violentos ao pudor, hoje estupros por mudança legislativa. Segundo o Ministério Público, são 56 crimes perpetrados contra 39 mulheres.


A família do médico, e logicamente ele próprio, já perceberam que a estratégia da defesa foi equivocada e o colocou na mídia mundial como perigoso estuprador, que abusava da confiança das clientes.


Fora isso, Abdelmassih não quis esperar o julgamento do mérito pelo Tribunal de Justiça, que será feito nesta semana. Ele saiu a pedir liminares no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). E todos essas Cortes lembraram da súmula consagrada no verbete de número 691 do STF : “Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.


A referida súmula 691 só não se aplica a Daniel Dantas e quando o ministro Gilmar Mendes está no plantão judiciário. A propósito, o medico Abdelmassih topou com a ministra Ellen Gracie, que aplicou a súmula mencionada e indeferiu a liminar.


Só com Mendes, o STF pode apreciar o ato de um juiz de primeiro grau. Gilmar entendeu em cassar a decisão do juiz Fausto de Sanctis, que impôs a presão preventiva de Daniel Dantas. Não fosse Dantas, mas qualquer comum do povo, seria aplicada a súmula 691 e o interessado teria de bater às portas do Tribunal Regional e do Superior Tribunal de Justiça. Só depois, e no caso de insucesso, poderia aforar habeas corpus no STF, que é presidido por Mendes.


Com efeito. A cada impetração com pedido de liminar, o médico Abdelmassih permaneceu exposto na mídia, nacional e internacional. Mais ainda, movimentos sociais, em especial em favor da mulheres, passaram a pressionar pela manutenção da prisão.


Conforme percebeu a família de Abdelmassih e a torcida do Corinthians, a defesa, ao esquecer da súmula 691 e do fato dele não ser o Daniel Dantas, colocou o médico (agora paciente em habeas corpus) numa superexposição que só aumentou a ira e a indignação popular. O repetitivo discurso defensivo de prisão arbitrária e ilegal, na população, só serviu para fortalecer a acusação, ou seja, o processo contra o médico-monstro.


Pelo que já sabe, a defesa de Abdelmassih vai mudar de comando.


Na próximas horas, espera-se a entrada no caso do advogado Marcio Thomaz Bastos. O atual defensor-impetrante será deslocado de protagonista a coadjuvante. E caberá a Bastos realizar, nesta semana e no Tribunal de Justiça, a sustentação oral, por ocasião do julgamento do habeas corpus.


Experiente e profundo conhecedor do Direito, o advogado Bastos deverá explorar novas teses e cuidar de mudar a imagem do médico.


Nas conversas entre magistrados, fala-se que certamente Bastos deverá usar na defesa a recente suspensão do exercício profissional determinada pelo Conselho de Medicina. Na motivação da decisão impositiva da prisão preventiva, falou-se na necessidade da prisão em razão de o médico poder continuar a delinquir. Ora, com a suspensão, isso não será mais possível, pelo menos na clínica onde teriam ocorridos os ilícitos.


As chances de o habeas corpus ser concedido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça não são grandes, apesar da sustentação a ser feita por Bastos.


No Superior Tribunal de Justiça, caso denegada a ordem em São Paulo, as chances serão bem maiores e quase certas no Supremo Tribunal Federal.


A jurisprudência dos Tribunais é tranqüila no sentido de que a gravidade dos crimes, por si só, não justifica a prisão preventiva. Não fosse assim, a prisão representaria uma antecipação de julgamento condenatório.


Em síntese, o novo defensor deverá insistir na desnecessidade da prisão preventiva. Também será lembrado que o médico não tem antecedentes criminais, é bom pai de família, tem prestígio profissional internacional e está impedido de clinicar. Todos esses argumentos, acrescido da habilidade de Bastos a impor novo estilo na condução da defesa, costumam sensibilizar tribunais.


PANO RÁPIDO: quem viver, verá.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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