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Droga. Política holandesa tem data marcada para mudar.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 7 de julho de 2009.

Coffe-shop canábico.

O governo do premier Jan Peter Balkenende tenta cumprir a promessa de alterar a política de drogas na Holanda, mas especificamente sobre a maconha.

Na agenda do governo, o “dead-line” está previsto para o final próximo mês de setembro. Ou seja, pós verão, quando cai o movimento turístico.



Jan Peter Balkenende é do partido democrático-cristão(CDA) e é mantido na chefia do governo holandês por uma grande coalizão, comprometida com mudanças.



Pressionado pelos (1) conservadores que não aceitam a manutenção do que chamam de “falência da política permissiva sobre consumo de maconha” e (2) pelos moradores de cidades de fronteira com a Bélgica e a Alemanha, estes inconformados com o “bate e volta” para a compra da erva canábica, o primeiro ministro Jan Peter Balkenende ganha tempo.



Para fazer o contra-ponto a um projeto “linha-dura” do ministério da Justiça, --a ser apresentado na na reunião do Conselho de Ministros agendada para setembro--, Jan Peter Blakenende encomendou um relatório a uma comissão de especialistas.




O premier sente os efeitos da planetária crise econômica-financeira e sabe que a Holanda não pode perder receitas, em especial a da maconha.



Por ano, o mercado da maconha movimenta, na Holanda, 10 bilhões de dólares. E até o governador da Califórnia (EUA) apóia projeto de lei para a “legalização controlada” do uso da maconha a fim de recolher tributos para salvar os cofres públicos.



Com efeito. Na Holanda fechar cafés autorizados a vender a maiores de idade maconha para consumo no próprio estabelecimento, ou cassar alvará de funcionamento de grow-shop (loja especializada na venda de instrumentos, sementes e toda sorte de produtos para cultivadores de maconha), implicará em queda de arrecadação. E o fechamento de cafés e lojas está no projeto do ministério da Justiça.



Só para lembrar, por lei de 28 de novembro de 1968, a Holanda permitiu a venda de maconha em coffe-shop a maiores de idade e consumo no próprio local: o primeiro estabelecimento aberto para venda canábica (até ½ kg por dia) foi o Café Sarasani, situado na cidade universitária de Utrechet. A meta era afastar o usuário do traficante, sempre disposto a convencer o cliente a consumir uma droga mais potente, de efeitos danosos à saúde pública, como, por exemplo, a heroína: a heroína vicia e garante o freguês do traficante.



O relatório da comissão de expertos nomeada pelo primeiro ministro recomendou “inversão de tendência política”, mas não muito.



No relatório, a comissão de notáveis recomenda uma “linha mais restritiva” para os cafés: para se “tornarem-se pontos de venda para holandeses que morem nas proximidades dos estaelecimentos, tudo a ajudar a prevenir o uso de drogas pesadas”, disponibilizas por traficantes.

Não deixa o relatório de observar que o fechamento dos cafés abriria caminho para o crime organizado desenvolver, rapidamente, a atividade substitutiva de venda.




Político experiente, já premier por quatro vezes, Jan Peter Balkenende tenta salvar receitas. Para tanto, propõe que a vida canábica para os holandeses não seja alterada. Os 700 cafés, atualmente em funcionamento, continuariam a comercializar a maconha. A única restrição seria para venda a estrangeiros.



Em outras palavras, só o holandês poderia comprar e consumir maconha num coffe-shop.



PANO RÁPIDO. Se vingar a proposta do primeiro-ministro, não será mais vendida maconha para turistas. Só para holandeses, numa inconstitucionalidade “gritante”.



Por evidente, choverão ações judiciais propostas por estabelecimentos de venda de maconha, pois, na comunidade européia, o tratamento diferenciado, --a respeito desse tipo de oferta--, seria ilegítimo a um cidadão da mesma comunidade. E uma decisão judicial a reconhecer a paridade eximiria Balkenende da peja de descumpridor de promessas de campanha.



Sem ter esfera de cristal, parece que, canabicamente, nada mudará na Holanda.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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