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Novo escândalo de Berlusconi a envolver dois juízes da Corte Constitucional.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 3 de julho de 2009.
Silvio Berlusconi.

Dá para imaginar os ministros Gilmar Mendes e Eros Grau a jantar com Daniel Dantas, depois de distribuído, --mas antes de julgado--, pedidos de habeas-corpus feitos em favor do referido banqueiro ?


Inimaginável, diriam os saudosos juristas Piero Calamandrei e Pontes de Miranda, das suas moradas eternas.


Caso isso acontecesse, haveria uma clara situação legal de impedimento para participação nos julgamentos, comentaria com pleno acerto qualquer rábula da porta de cadeia.


Conforme noticiou o semanal L´Espresso, --que já está nas bancas italianas--, o premier Berlusconi, no mês de maio passado, jantou com dois juízes da Corte Constitucional.


Esses dois juízes participarão do julgamento sobre a constitucionalidade de uma lei “ad personam”. Ou seja, uma lei feita com disfarces, mas, claramente para suspender um processo criminal onde Berlusconi teria 100% de chance de ser condenado à pena de prisão.


Os juízes são Luigi Mazzella e Paolo Maria Napolitano. Os dois confirmaram o jantar. O primeiro, Mazzella, disse ontem que o jantar ocorreu na sua própria residência e que convidará novamente o premier, um velho amigo. Não falou nada de se afastar do processo por impedimento, como se a lei a ser apreciada quanto à constitucionalidade fosse genérica, sem objetivo “ad personam”.


Como sabe até o imperador Marco Aurélio, --aquele da estátua equestre feita no ano 176 e cuja réplica está no centro do Campidoglio projetado por Michelangelo--, a única alta autoridade a se beneficiar da referida lei é o primeiro-ministro Silvio Berlusconi.


Vamos recordar. Em fevereiro deste ano, ocorreu a condenação do advogado David Mills, que recebera 600 mil euros, entre 1996 e 1997, para silenciar em juízo a respeito da participação do premier Silvio Berlusconi em duas empresas off shore, usadas para receber fundos ilegalmente, com corrupção de agentes da Guarda de Finanças da Itália.


Mills recebeu a pena de quatro anos e seis meses de prisão e Berlusconi também é réu no processo criminal.


Como a prova da acusação era sólida, com euros depositados na conta de Mills na Suíça, o siciliano ministro da Justiça, Angelino Alfano, aprovou projeto para garantir, ao primeiro-ministro Berlusconi, e a outras altas autoridades (colocadas para não dar na cara tratar-se de lei sob encomenda), a suspensão dos processos: eles só voltam a tramitar no fim dos mandatos. A Lei Alfano pende de julgamento sobre a sua constitucionalidade.


O líder do partido Itália dos Valores, Antonio di Pietro, está a exigir o afastamento dos dois juízes da Corte Constitucional: não só do caso. Ex-membro da magistratura do Ministério Público, foi Di Pietro quem iniciou a famosa Operação Mãos Limpas.


Pano Rápido. A Itália teve a Operação Mãos Limpas que apurou a corrupção na vida política partidária, com ilegais financiamentos de campanhas, achaques, “mensalões”, fraudes, etc. Os partidos de então, desmoralizados, foram extintos.


A cultura, no entanto, permaneceu a mesma.


No Brasil, ainda não tivemos uma Operação Mãos Limpas. É que somos sábios. Bem lembramos da lição do fabuloso Tommasi di Lampedusa, na sua obra “Il Gatto Pardo”. Ele ensinou, pela boca de um personagem, ser necessário tudo mudar, quando se quer que tudo permaneça igual.


Na Operação Mãos Limpas, tudo mudou e um Berlusconi a revelar que está tudo igual a antes.


Por aqui, já estão a ocorrer mudanças, com a substituição de alguns Agaciel, mas para ficar tudo igual. Ou seja, com Sarney na presidência e o arauto tucano da moralidade, Arthur Virgílio, a pregar reformas, a começar pela volta ao gabinete do seu assessor parlamentar, que está a estudar na Espanha há dois anos, sem prejuízo das remunerações. Mais ainda: Arthur Virgílio certamente irá recomendar, no novo regimento Interno, proibição de o secretário Geral emprestar dinheiro para cobrir de despesa de hotel em Paris, paga com cartão de crédito.


Quanto ao presidente Lula, como só acredita no “seu taco”, prefere deixar Lampedusa de lado, sustentar Sarney e negociar politicamente com a atual eminência parda, que atende pelo nome de Renan Calheiros.


Sobre o jantar de Berlusconi com dois ministros da Corte Constitucional, Di Pietro definiu bem o sucedido: “uma reunião carbonária”. Aliás, da mesma natureza que as promovidas por Renan Calheiros e voltadas a mover os cordéis do poder invisível.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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