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Drogas: descriminalizar usode cocaína e maconha, propõe o ex-presidente FHC.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF, 3 de junho de 2009.

Fernando Henrique Cardoso.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu uma entrevista ao jornal inglês The Guardian.
A entrevista versou sobre o fenômeno representado pelo consumo das drogas elencadas pela ONU como proibidas. FHC propõe seja feito aquilo que ele não quis fazer em dois mandatos presidenciais.


No final de mandato, FHC quis deixar para o seu sucessor um texto que batizou de política antidrogas. E como ficou comprovado, deixou um arremedo de política, ou seja, uma cópia carbonada da militarizada política dos EUA. Ou seja, entendia ser caso de criminalizar o consumidor.


Apesar das minhas tentativas como secretário nacional, jamais consegui fazer FHC, então presidente, enxergar a questão do consumo como sendo exclusivamente sócio-sanitária. A propósito, mantive-me isolado como secretário nacional, num curto período de trabalho à frente da secretaria.


Convém lembrar, ainda, que FHC pediu ao então presidente da Câmara, Aécio Neves, a aprovação, em regime de urgência, de projeto de lei de drogas que tramitava há anos e ele julgava excelente para o Brasil. Além de criminalizar, o projeto previa, como pena restritiva, a perda de direitos como, por exemplo, exercer o comércio, casar, etc. O projeto foi convertido em lei e FHC apenas vetou as aberrantes e inconstitucionais violações a direitos individuais. Em resumo, sancionou a criminalização, com pena de prisão ao usuário. Em entrevista ao jornal inglês The Guardian, FHC fala do desastre da política de Guerra às Drogas e aponta, como saída, a legalização, para consumo, da maconha e da cocaína.



Na sua visão, uma mudança na linha política repressiva imposta pelos EUA será possível na presidência de Barack Obama. Certamente, FHC, sem citar, tenha avaliado a posição do novo czar da Casa Branca, que, no seu primeiro pronunciamento (confira neste site do IBGF), propôs o fim da War on Drugs.


FHC lembrou do fracasso do Plan Colômbia e da atual tragédia mexicana, onde a Guerra às Drogas do presidente Calderon mata mais civis inocentes do que narcotraficantes.


Como se fossem situações inexistentes no seu tempo de presidente, FHC fala que o proibicionismo corrompe policiais, políticos e juízes. Lembra, ainda, que a War on Drugs mata mais pessoas do que no “Iraque”.


PANO RÁPIDO. Sem espaço na mídia internacional, FHC, em busca de visibilidade, pegou carona numa iniciativa denominada Comissão sobre Drogas e Democracia. Está ao lado dois ex-presidente (Gaviria-Colômbia e Zedillo-México), que igualmente fracassaram no trato da questão das drogas. Da "turma" de FHC faz parte o escritor Paulo Coelho e do político e escritor Mario Vargas Llosa. O último aposta, na luta pela ribalta. Mais em embates com o presidente venezuelado Chavez, do que nadiscussão sobre o fenômeno das drogas.
Na nova lei sobre drogas sancionada por Lula, continua a criminalização. Lula, como presidente, não teve coragem para vetar a proibição.
Sobre drogas, dá para acreditar em Lula e FHC ?

--Wálter Fanganiello Maierovitch-- --Wálter Fanganiello Maierovitch--


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