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Barbárie e Impunidade. Responsáveis identificados

Por Wálter Fanganiello Maierovitch/CARTA CAPITAL

IBGF, 30 de abril de 2009.



De 2002 a 2005, os 007 da Agência Central de Inteligência (CIA) norte-americana utilizaram técnicas brutais e desumanas nos interrogatórios de islâmicos suspeitos de ter vínculos com organizações terroristas. A causar inveja aos franceses que torturaram os árabes da Argélia (1962) e aos brasileiros a serviço da ditadura iniciada em 1964.


Esses 007 da CIA só não conseguiram se igualar ao que fizeram, em Grozny (Chechênia), os russos da FSB (sucessora da KGB) e da Spetsnaz do Ministério do Interior. Desapareceram mais de 5 mil chechenos, na luta contra o terror iniciada em 1999 e finda em 2006. Do registro oficial consta que poderiam ser ligados ao terrorismo checheno, que ficou conhecido pelas ações sangrentas no Teatro Dubrovka, de Moscou, e em uma escola de Beslan: 334 mortes.


Nesta semana, o semanal britânico Sunday Times entrevistou dois agentes da Spetsnaz que estiveram na Chechênia. Entre outras barbaridades, eles contaram que, nos interrogatórios e com marteladas, amassavam dedos ou quebravam joelhos dos acusados. Quanto aos desaparecidos, “explodiram e viraram pó”, para evitar o encontro de corpos.


Relatório do comitê de inteligência do Senado americano revelou que, na era Bush, as técnicas empregadas pelos 007 da CIA estavam em flagrante violação à legislação interna e ao estabelecido no Artigo 16 da Convenção das Nações Unidas contra o Terror, subscrita pelos Estados Unidos.


Acrescente-se que a então conselheira para questões de segurança nacional, Condoleezza Rice, autorizou, em 2002, e sem antes colher parecer jurídico obrigatório, o interrogatório do suspeito Abu Zubayda com emprego do waterboarding.


O waterboarding consiste em acorrentar o interrogado numa maca inclinável. Os olhos são vendados e um pano é utilizado para cobrir-lhe a boca e o nariz. Uma mangueira de grosso calibre despeja água sobre a boca e o nariz do torturado, de modo a dar sensação, com a simultânea inclinação da cabeça, de afogamento em banheira. Em síntese, trata-se de uma simulação de afogamento, a produzir dióxido de carbono no sangue e tornar difícil a respiração.
Abu Zubayda foi submetido a 83 sessões de waterboarding. Fora a sua colocação em contêiner cheio de insetos, que acreditava serem venenosos. Na justificativa do pedido feito a Condoleezza, em 2002, constava que Abu Zubayda dominava informações a respeito de iminentes ataques terroristas.


Além do waterboarding, a CIA utilizou, sempre com autorização superior, outras técnicas covardes e inconcebíveis em uma democracia. Por exemplo, o walling, no qual o interrogado encapuzado era obrigado a manter os calcanhares encostados num falso muro. De surpresa, era puxado pelo peito e arremessado o tronco deslocado contra o muro, este dotado de aparelho a multiplicar o barulho provocado pelo impacto.




Também era recorrente a privação de sono ou de alimentos, golpes no abdome, tapas na cara, estrangulamento simulado, palmadas com a as mãos em concha nas orelhas. A nudez era uma forma de constranger o interrogado na presença de agentes de outro sexo. Existia ainda o isolamento em contêiner e o wall standing: em pé, corpo inclinado e com os dedos das mãos apoiados em uma parede.


No supracitado relatório do Senate Intelligence Committee, presidido por John Rockefeller, ficou patente a responsabilidade de Condoleezza Rice: o parecer do Departamento de Justiça no sentido de não considerar o waterbording prática proibida veio depois do sinal verde dado por Rice. Recentemente ouvida no Congresso, a ex-secretária de Estado desconversou ao dizer que lembrava de uma discussão sobre o waterbording, mas não sobre empregos e implicações.


Condoleezza recebeu as explicações sobre o waterboarding em reunião com o ministro da Justiça, John Ashcroft. Em 2003, o emprego do waterboarding foi revelado ao vice-presidente, Dick Cheney, ao secretário de Estado, Colin Powell, e ao ministro da Defesa, Donald Rumsfeld. Nenhum deles determinou a suspensão da prática.
Para o Departamento de Justiça do governo Bush, nenhuma das técnicas poderia ser considerada como tortura. No waterboarding, concluiu-se pela inexistência de “dano mental prolongado”, pois o “alívio era quase imediato, quando o pano de cobertura é removido. Segundo os “juristas” de Bush, a tortura apenas se caracteriza quando ocorre grave dor física ou sofrimento mental. Portanto, waterboarding, tapas na cara, golpes com o dorso da mão aberta e sem anéis ou soco-inglês, entre outras, eram ações legítimas no trato com suspeitas de terrorismo.


Na segunda semana de abril, o presidente Barack Obama decidiu dar publicidade a quatro memoriais de torturas cometidas pela CIA, mas não encaminhou à Justiça a identidade dos executores das torturas. Agora, com o relatório do Comitê de Inteligência do Senado, tem-se os nomes dos responsáveis pelas autorizações pedidas pela agência. Ou seja, de Bush a Rice, passando pelo vice-presidente, ministros e secretários.

Wálter Fanganiello Maierovitch


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