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Direitos Humanos: racismo, xenofobia e intolerância. IV Conferência ONU quase um fracasso.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch/CARTA CAPITAL

IBGF, 28 de abril de 2009.



Em 1978, a ONU promoveu em Genebra a primeira Conferência sobre Racismo. À época, comentava-se que seria a primeira e última, pois não interessava remexer a história nem proclamar as responsabilidades ético-morais e indenizatórias, como, por exemplo, o massacre turco contra os armênios nos estertores do Império Otomano.


O apartheid na África do Sul conduziu à segunda Conferência, em Genebra, cinco anos após a primeira. De positivo, houve a condenação formal ao regime da África do Sul, que adotara, no mesmo ano de 1983, uma nova Constituição. Esta não reconhecia o direito de voto e de representação parlamentar à maioria negra. Em outras palavras, sul-africanos sem cidadania, garantias individuais nem liberdades públicas.


A terceira Conferência só saiu em 2001 e aconteceu em Durban (África do Sul). Acrescentaram-se ao racismo os termos “xenofobia” e “intolerância”. Da Conferência de Durban retiraram-se os representantes dos EUA e Israel, depois de haver sido aprovada moção a considerar o sionismo como sinônimo de racismo.


Em Durban, a questão sobre o combate global ao racismo ficou restrita a ataques ao sionismo. Ditadores sanguinários como Robert Mugabe, do Zimbábue, ocuparam a tribuna para afirmar que os hebreus “usavam o Holocausto” para justificar o “racismo contra os palestinos”. No curso da Conferência de Durban, nenhuma palavra reservou-se ao fundamentalismo islâmico de matriz terrorista. Muito menos se lembrou das descriminações contra as mulheres e do opressivo governo dos talebans no Afeganistão.


Por ironia, o proposto pela Conferência de Durban, em 2001, foi logo sufocado pelos ataques terroristas de 11 de setembro, nos EUA, promovidos pela Al-Qaeda.


Oito anos após Durban, uma nova conferência foi marcada e acaba de acontecer, em Genebra. Começou e terminou mal. O governo norte-americano alertou, na abertura dos trabalhos preparatórios, sobre o risco de se ter uma Durban II, ou seja, com foco no antissionismo. Não era preciso esfera de cristal para imaginar o risco, até em razão dos desproporcionais ataques de Israel na Faixa de Gaza, a matar civis inocentes, entre eles crianças e idosos sem nenhum vínculo com o provocador Hamas.


Nos trabalhos preparatórios, a presidência coube à Líbia, do ditador Muammar Kadafi, que dispensa comentários. Kadafi era o presidente de turno da União Africana, a quem cabia a presidência dos encontros preparatórios à Conferência. Da comissão incumbida de elaborar um “documento-guia” da Conferência, fazia parte o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, convidado para proferir o discurso de abertura do encontro. Sobre oportunidade e conveniência, convém recordar que Ahmadinejad quer varrer Israel do mapa e nega a Shoá (o Holocausto).


Hillary Clinton, a nova secretária norte-americana de Estado, não aprovou o chamado documento-guia e anunciou que os EUA não participariam da Conferência de abril. O mesmo caminho seguiram Israel, Alemanha, Canadá, Austrália, Itália, Holanda, Nova Zelândia e Polônia.


No referido documento-guia, constava Israel como potência “ocupante de territórios” que não eram seus, promotora de “política de apartheid lesiva aos direitos humanos” dos palestinos e de (sugestão do Irã) buscar legitimação dos seus atos na Shoá. Além disso, propunha a condenação por “difamações religiosas”, evidentemente a cercear a liberdade de expressão e ainda decorrência do episódio das vinhetas dinamarquesas ofensivas a Maomé. Nada, presume-se, contra o papa Ratzinger, por infeliz repetição de frase de Manuel II sobre Maomé na aula magna dada em Ratisbona (Alemanha), em setembro de 2006.


Um segundo documento-guia da Conferência acabou elaborado, mas sem peso para gerar reconsideração por parte dos nove países que boicotaram a primeira versão. E tudo se complicou com o discurso de abertura do presidente Ahmadinejad, que aproveitou para ecoá-lo no Irã, onde é candidato à reeleição, em pleito marcado para junho próximo.


No curso do pronunciamento, 23 diplomatas europeus deixaram a Sala dos Passos Perdidos. Tudo adrede preparado, pois o texto de Ahmadinejad tinha sido distribuído com antecedência para facilitar o trabalho das tradutoras. O iraniano ofendeu os europeus: “Os europeus aliados, depois da Segunda Guerra, enviaram imigrantes para o fim de instituir um governo totalmente racista na Palestina ocupada”, sustentou.


Pano rápido. O segundo documento-guia tornou-se definitivo. Tem 143 pontos e 16 páginas. Dele foi cortada referência a Israel, ao sionismo e à referida difamação religiosa. Para o ministro francês da Cultura, o texto trata do necessário: antissemitismo, liberdade de expressão, discriminação, direitos da mulher, dos portadores de HIV e de pessoas portadoras de deficiências.


Para Israel e EUA, o documento começa por ratificar as conclusões de Durban, que entendem inadmissíveis. Mas o governo Obama já anunciou que continuará a tentativa de diálogo com o Irã.

Wálter Fanganiello Maierovitch


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