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Supremo Barraco.O presidente Mendes censura e o ministro Joaquim Barbosa surpreende.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

IBGF, 23 de abril de 2009.

ministro Gilmar Mendes, preside "barraco".

O vídeo sobre o “Supremo Barraco” deixa claro ter sido iniciado, provocado, pelo ministro Gilmar Mendes, que preside a nossa Corte maior e ó chefe do Poder Judiciário nacional. A sessão do Supremo Tribunal federal (STF) transcorria normalmente, quando começou um dissenso entre Mendes e Barbosa. No começo, nada fora dos patrões, embora acirrado.


Em dado momento, no entanto, o presidente do STF, Gilmar Mendes, fez um juízo negativo e grave sobre a maneira de julgar do ministro Joaquim Barbosa.


Segundo o ministro Mendes, o seu par, Joaquim Brabosa, julgava “conforme a classe dos envolvidos”. Em outras palavras, não levava em conta a prova dos autos, a controvérsia estabelecida no processo e a lei aplicável ao caso. Considerava apenas a condição ostentada no meio social por uma das partes.


O ministro Mendes não tinha poder para censurar o ministro Barbosa, um dos seus dez pares na Corte excelsa.


Para o ministro Mendes, no entanto, os freios inibitórios nunca funcionam.


Mendeso já chamou o presidente Lula às falas, a regra da separação dos poderes e da independência e harmonia entre eles.


O ministro Mendes, também, realiza prejulgamentos e palpita na mídia sobre qualquer tema.


Não se deve olvidar a sua intromissão em casos fora das suas atribuições: Mendes exigiu a saída do delegado Paulo Lacerda da Agência Brasileira de Inteligência pela suspeita de um grampo não comprovado até hoje.


Pior. O presidente Mendes, quando confrontado, pede respeito. Mais ainda, ele sempre lembra que os ministros “não têm condições de dar lição a ninguém”. Ou seja, ele é exceção a essa regra, pois só ele pode dar lições aos outros. Caso típico, como ensina a sabedoria popular, de “quem só vê o rabo alheio e não o próprio”.


A reação de Joaquim Barbosa foi imprópria, mas de conteúdo veraz.


O ministro Barbosa deveria ter engolido a ofensa em respeito ao STF, que não se confunde com a pessoa do seu presidente Mendes.


Aliás, poderia, posteriormente e como ofendido, tomar medidas judiciais pelo juízo negativo feito por Mendes, sem nenhum respeito à Corte e ao par em questão.


Com o ‘Supremo Barraco” instalado, uma verdade acabou sendo dita, ou seja, o ministro Mendes, desde o episódio do segundo habeas corpus concedido ao banqueiro Gilmar Dantas, perdeu o respeito dos cidadãos, conforme se nota pelos levantamentos feitos pela mídia.


Dois aspectos relevantes. Mendes conta com o apoio da maioria dos ministros do STF, que até cogitou do absurdamente de propor ao Senado o “impeachment” de Barbosa.


Outro ponto. Os brasileiros foram enganados ao imaginar que existe órgão de controle externo do Judiciário. O chamado Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem competência para apurar infrações cometidas pelos ministros do STF. Sua maioria é composta por juízes: conselho corporativo. E o presidente do CNJ é o presidente do STF: no momento, o ministro Gilmar Mendes.

-- Wálter Fanganiello Maierovitch—


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