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Direitos Humanos. Abalos Vaticanos.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch/CARTA CAPITAL

IBGF, 16 de março de 2009.

papa Ratzinger.

São Pedro parece não estar disposto a reduzir as diárias tempestades desafiadoras ao governo do papa Ratzinger. Ele, por sua vez, demonstra vocação para causar abalos terrenos e um delay para perceber a queda da ficha.


Ratzinger demorou, por exemplo, para afastar as pressões e adiar por tempo indeterminado a decisão sobre a beatificação de Pio XII. Como se sabe, Pacelli é acusado de silenciar sobre as atrocidades nazistas e de não assinar carta deixada por seu antecessor contra o racismo. No momento, a diplomacia vaticana trabalha, sem abrir os arquivos da época da Segunda Guerra Mundial, com uma mensagem de 1943, talvez do conhecimento de Pacelli, encontrada em um mosteiro, com o nome de 24 judeus para serem acolhidos e salvos da perseguição nazista.


Uma grande gafe deu-se na antevéspera do Dia Internacional reservado à Memória do Holocausto. O papa Bento XVI levantou a excomunhão imposta pelo seu antecessor Wojtyla a quatro bispos lefebvrianos. Dentre os contemplados estava Richard Williamson, que aproveitou a ribalta para voltar a negar a Shoá, a existência de câmaras de gás nos campos nazistas e concluir por cerca de 200 mil judeus mortos.


Para remediar, e depois de afirmar desconhecer a posição do bispo negacionista, Ratzinger vai esticar até Israel uma viagem inicialmente programada só para a Jordânia. Em maio, visitará Israel a convite do presidente Shimon Peres, enquanto o caso Williamson parece definitivamente “arquivado”, ou seja, o bispo encontra-se em “isolamento acadêmico-cultural”, na velha fórmula da doutrina da metanoia, segundo a qual o espírito de compunção conduz à mudança da alma.


Nesta semana, o papa foi surpreendido com o anúncio de decisão da Corte Federal de Apelação de Portland (EUA). Por unanimidade, a Corte de Justiça entendeu que a Santa Sé pode figurar diretamente como ré em ações civis indenizatórias em face de abusos sexuais e pedofilia. A jurisdição da Corte Federal abrange o Alasca e toda a Costa Oeste.


Os ilícitos consumaram-se nos anos 60 na escola católica da Saint Albert Church (no Oregon). O acusado dos abusos, já falecido, era o padre orientador religioso e espiritual da vítima. Consoante a Justiça dos EUA, o padre aproveitou-se do trabalho religioso e, como integrante da Igreja, era “dependente do Vaticano”. Pela primeira vez apresentou-se a tese de o Vaticano poder figurar diretamente em um dos polos de processo civil indenizatório.


Para o jornal The New York Times, as indenizações devidas pela Igreja em face de casos de pedofilia e abusos sexuais ultrapassariam 1,5 bilhão de dólares. Pela contabilidade levantada, a maior indenização fixada ocorreu em Los Angeles, em 2007. Chegou a 774 milhões de dólares a uma centena de vítimas. A propósito, os vaticanistas frisaram ter sido amenizado o impacto pela deliberação de Ratzinger, publicada nesta semana, de afastar o bispo Joe Magge, por retardar andamentos de apurações sobre casos de pedofilia e atentados ao pudor.


Magee, atualmente em Cloney, na Irlanda, secretariou os papas Paulo VI, João Paulo I e João Paulo II. Como secretário, foi o primeiro a ingressar nos aposentos do papa Luciani e encontrá-lo morto no leito.

A decisão de Ratzinger acabou vista como reafirmação do compromisso de enfrentar com pulso de ferro os casos de pedofilia na Igreja: “Nunca mais padres pedófilos, pois nos envergonhamos profundamente”, disse o papa após os escândalos em Boston (2002), Áustria (2004) e Califórnia (2007).


Da agenda da diplomacia vaticana constou, pela repercussão, o pronunciamento, tipo urbi et orbi, do arcebispo de Olinda e do Recife, dom José Cardoso Sobrinho. Também um grotesco programa levado ao ar pela televisão de Israel, onde se satirizou Jesus, Maria, cristãos, clérigos e o Vaticano.


Dom José deu publicidade a fato que só interessava à Igreja, a excomunhão automática da mãe de uma menor de 9 anos, estuprada, e dos médicos responsáveis pela interrupção da gravidez dessa menor e de fetos gêmeos. Ele chamou a atenção, e daí ser entrevistado, pelo comparecimento a hospital público. Isto para convencer e pressionar pela não realização do aborto. Como consequência, a Igreja poderá ser acionada em juízo civil, para indenizar vítimas por danos à imagem e morais. Fora isso, esqueceu-se dom José de que o Brasil é um Estado laico.


Não bastasse, a nossa lei penal, desde 1940, prevê a possibilidade de duas formas de aborto: terapêutico e sentimental. O primeiro se dá quando necessário para salvar a vida da gestante e o segundo interrompe gravidez resultante de estupro. A menina de 9 anos enquadrava-se nas duas hipóteses e só a um médico, e não a um juiz, compete a avaliação.


O posicionamento de dom José foi referendado pela CNBB e autoridades eclesiásticas vaticanas. Não se discute tenha ele atuado de acordo com conhecida posição da Igreja. O que não se pode aceitar é a impropriedade de sair a divulgar, repudiar e demonizar pessoas e se intrometer em âmbito laico.

Wálter Fanganiello Maierovitch.


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