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CASO BATTISTI: Lula é anagrônico, define o semanario The Economist

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF,25 de janeiro de 2009.

Neste domingo, a imprensa européia reproduziu as criticas a Lula publicadas no respeitado semanário inglês The Economist, fundado em 1843.


O semanário The Economist tem por objetivo, como declara, “tomar parte em uma competição árdua entre inteligência, que se move para frente, e uma indigna e tímida ignorância que trava o progresso”.


Depois que membros da Al Qaeda estabeleceram-se na Alemanha e participaram do projeto do trágico 11 de setembro e das tragédias na Espanha e Inglaterra, com Portugal e Itália, segundo os 007 dos serviços de inteligência, como próximos alvos do terror, a Europa dedica especial atenção ao tema terroismo, nas esferas internacional e comunitária.


A comunidade européia luta, até em respeito às famílias das vítimas, contra a impunidade buscada por aqueles que cometeram assassinatos e buscam refúgios.


Como escrevi na revista Carta Capital que acaba de chegar às bancas e a sintetizar o pensamento dos intelectuais progressistas europeus, “Entre civilizados não se considera crime político o assassinato em democracias. Por isso, Battisti, um ex-terrorista, foi condenado por crimes comuns”.


Com efeito. O grande destaque dado pela mídia européia ao caso Battisti, no final de semana, decorre da insensibilidade do governo Lula.


Também do espanto gerado com a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro. Em especial por ter Genro inventado um outro e até então desconhecido Cesare Battisti. Diferente daquele revelado nos autos dos processos que tramitaram na França, Itália e na Corte de Direitos Humanos da Comunidade Européia.


O espanto decorre, também, com os factóides criados por Genro, como se a Corte Européia de Direitos Humanos houvesse virado as costas para um indefeso réu condenado injustamente. A Justiça da França tivesse irresponsavelmente autorizada a extradição de um perseguido por suas idéias e os Tribunais Italianos (a incluir a Cassação, que o Supremo Tribunal) julgado e condenado um inocente, dada a pressão de um governo de extrema direita e por meio de leis de exceção.


Fora isso, a mídia européia já percebeu as “patriotadas”, com a invocação de uma soberania sem compromisso com os princípios do direito internacional e as cooperações na luta pela preservação da democracia e dos respeitos a direitos humanos.


A propósito, a patriotada do secretário de Lula, Luís Dulce, a comparar os casos Caciolla e Battisti soaram como algo populista e próprio de quem não quer ler as constituições (Brasil e Itália), que proíbem a extradição de nacionais.


A respeito de Caciolla, volto a afirmar que ele pediu a intervenção italiana quando preso em Mônaco. A Itália não moveu uma agulha para se opôr à sua extradição.


Cacciola, na prisão de Mônaco,recebeu a visita humanitária de uma autoridade consular de terceiro escalão, que lhe entregou 200 euros para despesas pessoais com alimentação, medicamentos, etc. E Cacciola enfurecido disse que daria de esmola a um pobre: não se sabe se já deu e qual a nacionaliodade do pobre.


Em tempo de Tribunal Penal Internacional, fechamento de Guantânamo, busca da Memória ( a Espanha levanta as vítimas da Guerra Civil e da ditadura de Franco), imprescritibilidade de crimes que atentam ao direito natural do ser humano, como a vida, o governo Lula, pela canhestra decisão do ministro Tarso Genro, soa como patético.


Decisão soberana que protege um assassino e lhe veste com o manto da impunidade é inaceitável. É própria de quem não tem o mínimo respeito aos direitos humanos, casos de Genro e Lula.


Sobre o factóide levantado de a tradição brasileira conceder status de refugiado, como para o sanguinário ditador Alfredo Stroesner, o semanário The Economist define como um anacronismo, fora de época, quando “na América Latina a democracia está estabelecida.


Causa espécie Lula não inovar e adotar posição progressista. Ou seja, o governo Lula continua igual ao do tempo da ditadura militar, que dava asilos a fascínoras, a incluir os da Operação Côndor.


Pela imprensa européia, neste final de semana, destacou-se um segundo pedido de imediata soltura de Battisti junto ao Supremo Tribunal Federal, que determinou a prisão dele em face do processo de extradição.


O advogado de Battisti defende a tese de que com o reconhecimento da condição de refugiado, o exame do pedido de extradição, pelo Supremo tribunal Federal, não pode mais ser realizado.


PANO RÁPIDO. O presidente Giorgio Napolitano, chefe do Estado italiano (Berlusconi é chefe do governo e a questão Battisti é de Estado), é um comunista histórico, que viveu os anos de chumbo e já declarou, até em carta a Lula, que a Itália, à época de Battisti, era um estado democrático de Direito e radicais, de direita fascista e esquerda, tentaram destruí-lo pelas armas e com atentados que tiraram a vida de centenas de pessoas inocentes.


Não quis Napolitado lembrar, que ao contrário do que escreveu Genro com apoio num equívoco do ilustre professor Dalmo Dallari (talvez influenciado pela escritora Fred Vargas, sua vizinha em Paris, amiga e protetora de Battisti), que o presidente da república era Sandro Pertini, do partido socialista e um dos mais árduos opositores ao fascismo, que por 20 anos governou a Itália.


Parêntese irônico: Fred Vargas tem uma recente obra que é best-seller na Itália e na França. Sobre o caso Battisti, não se sabe aposição de Paulo Coelho.


O certo é que Lula atrasou no prazo para resposta a Napolitano. A carta-resposta só foi apresentada depois de 6 dias, em desrespeito à praxe internacional.


O teor da carta-resposta, numa única lauda, não foi “engolido” por Napolitano, ao qual Lula, pelo seu passado e do grande respeito internacional do qual é detentor, já o chamou de “companheiro Napolitano”. Parece que o respeito era de ocasião.


Alguns intelectuais e sindicalistas da Europa, que com admiração chamavam Lula de “presidente operário”, já falam numa manobra populista de Lula, ao estilo Chavez. Seria o discurso da “decisão soberana”, que sempre empolga os menos informados, que encarnam o David na luta contra Golias, e esquecem valores maiores.


A questão, no devido foco, é outra. Ou seja, de a nação italiana ter o direito de efetivar seus julgados contra assassino (Battisti) que, numa democracia, matou concidadãos italianos. Ainda mais, e como bem destacou editorial do jornal Folha de S.Paulo, a questão é italiana e não brasileira.


De se acrescentar, Tarso Genro não é o supremo juiz de Battisti, a ingressar no mérito das decisões e, ao entendê-las injustas, promover sua cassação no Brasil. Já nos basta o supremo Gilmar Mendes e seu apoiador Eros Grau, que, por coincidência, é primo de Tarso Genro.


Lula, ao referendar a canhestra decisão de Tarso Genro, mostra, à luz dos direitos humanos e do direito internacional a falta de respeito às famílias das vítimas de crimes de homicídios. Não surpreende pois, pela oposição do ministro Nelson Jobin e pela falta de coragem, Lula abandonou à própria sorte os casos de assassinatos, torturas e desaparecimentos, no período da ditadura militar. Nem os arquivos ele manda abrir, como já avisou a ministra Dilma.

– Wálter Fanganiello Maierovitch–


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