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Justiça: Caixinha de Surpresas, como Futebol

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF, 17 de janeiro de 2009.

ministro Gilmar Mendes, mostra a língua. Para quem ?

Nunca poderia imaginar que uma expressão cunhada pelos comentaristas de futebol, -- quando por exemplo um Íbis ganha de goleada do São Paulo--, viesse a calçar como luva à Justiça do Brasil, a abranger, aqui, o Judiciário e, como o presidente Lula é o supremo magistrado da nação, também o ministério da Justiça do poder Executivo.


Parêntese: emprego calçar como luva, por ser uma expressão do dia-a-dia dos tribunais.


Nesta semana, o cidadão-comum do povo indignou-se ao tomar conhecimento (1) da soltura do mensaleiro Marcos Valério, (2) da concessão pelo ministro Tarso Genro do “status” de refugiado ao assassino Cesare Battisti (quatro homicídios) e (3) do arquivamento das investigações sobre as eliminações físicas no DOI-Codi paulista, há 33 anos, de Vladimir Herzog e de Luiz José da Cunha.


Um juiz federal e desembargadores do Tribunal Regional Federal entenderam necessária a prisão provisória de Marcos Valério, que dispensa comentários sobre o poder corruptor exercido durante os governos do presidente Fernando Henrique Cardoso e Lula.


Ao contrário, e sem consultar os seus pares em férias, o supremo ministro Gilmar Mendes concedeu-lhe ordem de habeas-corpus para colocá-lo em liberdade. Pegaram carona no habeas-corpus o advogado Rogério Tolentino e dois agentes da polícia federal.


Como ensina a nossa Constituição, a regra é a soltura. Apenas quando necessária para garantir a segurança da sociedade é que se deve impor a prisão preventiva, dada a sua natureza acautelatória. No papel, tudo muito claro, menos para o supremo ministro Gilmar Mendes, que rema contra a maré. Mendes, aquele que inovou ao soltar, sem competência constitucional (pulou instâncias), o banqueiro Daniel Dantas.


No caso Marcos Valério, todos os bolsos, carteiras, sacolas e cuecas, sabem que, em liberdade, vai continuar a perpetrar ilícitos, até para lavar capitais de um patrimônio amealhado de forma criminosa. Não se deve esquecer, ainda, que Marcos Valério, como amplamente denunciado, já tentou fazer uma fogueira para queimar documentos que lhe comprometiam.


Por outro lado, enquanto a Espanha procura identificar e localizar os corpos das vítimas da ditadura do sanguinário general Franco, retira monumentos e nomes de ruas a lembrar fascistas-assassinos, o Brasil, por decisão da juíza federal Paula Avelino, arquivou, por entender prescritos, os crimes dos que covardemente mataram Herzog e Crioulo (Luiz José da Cunha).


Para a juíza, --que não aceitou a tese de que crimes contra a humanidade não prescrevem--, o Brasil, ainda não ratificou a convenção das Nações Unidas sobre o tema. Ao certo, referida juíza não lembrou que dentre as regras estabelecidas quando do nascimento das Nações Unidas está a proteção dos direitos naturais do ser humano, como, por exemplo, a vida. E o Brasil é um dos subscritores da carta que deu vida à ONU, uma substituta da então falida Liga das Nações.


Convém frisar que os doutos procuradores Eugênia Fávero e Marlon Weichert instauraram ações indenizatórias contra os coronéis Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, ex-comandantes do DOI-Codi no período terrorista e assassino da ditadura militar. Na ação, os procuradores, em profunda e exaustiva análise, mostraram a evolução dos direitos da pessoa, a partir da constituição da ONU.


Com efeito. Ao reconhecer a prescrição de crimes contra a humanidade, a juíza Paula Avelino mostra o quanto seu posicionamento interpretativo se afasta do que os romanos chamavam de uma adequada visão do “Bom Direito”.


Sobre Battisti reporto-me aos textos já publicados neste blog “Sem Fronteiras”.


PANO RÁPIDO. A nossa Justiça virou uma “caixinha de surpresas”, um futebol onde, na semana, Gilmar Mendes, Tarso Genro e Paula Avelino, tiveram um dia de Maradona. Ou seja, fizeram gol com a mão, fora das regras e na contramão do interesse público.
Wálter Fanganiello Maierovitch


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