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Madoff e o juiz Lalau, os privilégios e as diferenças.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF, 13 de janeiro de 2009.

Madoff: da mansão-prisão continuou a delinqüir.

Ontem, Bernard Madoff passou por um susto. Sua prisão domiciliar quase foi revogada. No final da tarde, no entanto, a Corte de Nova York estabeleceu novas condições para ele prosseguir em prisão domiciliar. Isto frustrou o ministério Público, que se batia pela volta de Madoff ao cárcere.


Madoff, ex-presidente da Nasdaq e autor de pantagruélico golpe de US$50 bilhões, acabou encarcerado no dia 11 de dezembro passado. Virou manchete por quebrar centenas de investidores e levar ao desespero milhões de poupadores.


Como o juiz Nicolau dos Santos, --apelidado de Lalau--, Madoff ficou pouco tempo no cárcere. Logrou, junto à Corte de Justiça de Nova York, uma prisão domiciliar provisória, enquanto aguarda uma decisão definitiva no processo criminal instaurado pelo ministério Público.


O alcunhado juiz Lalau, cuja condenação ainda não transitou em julgado, está preso na sua mansão localizada no aristocrático bairro paulista do Morumbi. Maddof transferiu-se para a sua luxuosa residência em Manhattan, no Upper Est Side. Ambos, em comum, têm vigilância policial, a afastar, evidentemente, riscos de assaltos nos domicílios e importunações de lesados credores. Certamente, ambos rescindiram contratos com empresas de segurança privada.


Algumas diferenças, no entanto, existem. Madoff, por exemplo, é obrigado a usar um brancelete eletrônico, para evitar fuga e uma eventual tentação de dar um passeio pelo Central Park. Como usa sempre camisa de manga longa, gravata e terno, a pulseira não será vista pelo mordomo e empregados da sua mansão-prisão.


Ao contrário do referido juiz Nicolau, Madoff ainda não ousou contratar advogados para evitar, em zonas off e on-shore, o repatriamento de dinheiro localizado e apreendido. A propósito, a resistência de Lalau mostra o quanto está arrependido pelos ilícitos que lhe são imputados. Porta-se como inocente, cujo dinheiro defendido, e no exterior, alega ter recebido como herança, sem comprovação até agora.


De lembrar, ainda, que o juiz Lalau, segundo atestam médicos, está depressivo e não goza de boa-saúde. Como não existe hospital-penitenciário adequado, era mesmo desumano mantê-lo com risco de morte. Aliás, tal regra é valida para todos os presos no Brasil, diante da regra constitucional de que todos são iguais perante a lei.


Mas, isso tudo não o impede Nicolau de lutar para que a União não retome o dinheiro, considerado sujo, que enviou para fora do Brasil. Para certas coisas, a saúde e o ativismo de Lalau surpreendem. Ou melhor, nada como brigar por dinheiro, da sua mansão do Morumbi, para afastar qualquer depressão. Afinal, Lalau ainda tem a seu favor a constitucional presunção de inocência.


Madoff, por seu lado, passou por um susto jamais experimentado pelo juiz chamado de Lalau, que nunca teve de pagar caução em dinheiro para lograr a prisão domiciliar. É que a revogação da a prisão domiciliar de Madoff quase ocorreu, apesar da caução recolhida de US$10 milhões.


O pedido de revogação da domiciliar de Madoff deveu-se ao envio de obras de arte, hospedadas na sua residência e algumas avaliadas algumas em de US$1,0 milhão, para familiares e laranjas residentes na Flórida.


Ontem, a Corte de Nova York fixou nova condição para ser mantida a prisão domiciliar. E Madoff assinou um termo em que se compromete a relacionar, detalhadamente, todos os bens das suas empresas e pessoais. Obrigou-se, também, a não vender ou compromissar a venda de bens patrimoniais.


Por enquanto, e sempre com bracelete eletrônico no braço, Madoff permancerá preso em casa. Pelo que se sabe, só poderá comunicar-se com familiares e advogados. E uso de celular, só se Madoff for transferido para estabelecimento do sistema penitenciário brasileiro.
-Wálter Fanganiello Maierovitch--


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