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Direitos Humanos. Mutilações Genitais Femininas. Conferência do Cairo.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF, 23 de dezembro de 2008.


Na conferência internacional do Cairo realizada neste mês de dezembro e contra a mutilação genital feminina (MGF), foram apontados os paises africanos onde essa condenável prática ainda é realizada: Yemen, Tanzânia, Quênia, Etiópia, Sudão, Egito, Chade, Nigéria, Niger, Camarões, Benin, República Centro Africana, Gana, Mali, Burkina Faso, Senegal, Mauritânia, Costa do Marfim.

Como se percebe, em pleno século 21, a mutilação genital feminina continua a ser realizada na África. E, em menor escala, na Ásia. Apesar do Protocolo de Maputo sobre direitos das mulheres africanas, a cultura tribal machista ainda não mudou.

A chamada circuncisão feminina, ou mutilação genital como preferem os expertos, consiste em ablações do clitóris ou lábios vaginais. São realizados em crianças a partir dos 5 anos de idade.

Os clitóris ou os lábios vaginais de meninas são decepados com o objetivo único de evitar que tenham prazer sexual.

Na Conferência do Cairo deste mês de dezembro, estimou-se que 120 milhões de crianças e mulheres africanas já foram submetidas à circuncisão, ou seja, à mutilação genital.

Dos 28 países africanos, 18 deles tipificam como crime a mutilação genital feminina. Mas e onde ocorre a proibição penal, as mutilações genitais femininas continuam a ser realizadas clandestinamente.

As mutilações genitais femininas não são previstas no Alcorão, no Evangelho ou no Talmud. São expressões de uma cultura patriarcal. Uma prática patriarcal, tribal, a entender que apenas o homem pode ter prazer sexual.

A respeito, não são mudadas culturas com a lei penal. Muitas autoridades religiosas combatem e condenam, como violação de direitos naturais e humanos, as mutilações.

Wálter Fanganiello Maierovitch.


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