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Julgamento do Século IV. Surpresa em Guantânamo.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF, 10 de dezembro de 2008.

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No início desta semana, a Corte Militar de Guantânamo, composta por 12 militares na função de julgadores, foi surpreendida por Khaled Sheikk Mohammed, considerado o mentor dos ataques de 11 de setembro de 2001, com 2.972 mortes. Khaled foi quem apresentou o plano terrorista de 11 de setembro a Osama bin Laden, chefe supremo da organização terrorista Al Qaeda, que forneceu o seu “nihil obstat”. Na fase pré-processual e quando interrogado sob tortura, Khaled confessou ter “preparado de A a Z” os ataques a Washington e Nova York.


Perante a corte de exceção de Guantânamo, na segunda-feira passada, Khaled falou pelos cinco acusados de preparação dos ataques e solicitou a abreviação do processo: - “Desejamos uma imediata audiência para apresentarmos as confissões. Queremos terminar logo com esse jogo”.


Ao se dirigir aos defensores dativos, ressaltou: “Não queremos mais perder tempo. Todos os senhores são pagos pelo governo norte-americano e eu não tenho confiança em nenhum americano”. O grupo de réus liderados por Kaled é composto por (1) Ramzi bin al Shbh, que era o coordenador do projeto terrorista, (2) Mustafá al Hawsawi , financiador da operação, (3) Ammar al Baluchi, auxiliar e sobrinho de Al Qahtani, o terrorista que chegou atrasado e não embarcou e (4) Walid bin Attash , responsável pelo recrutamento e treinamento.


Antes da última audiência, e daí a surpresa, Khaled e o seu grupo procuravam ganhar tempo e não aceitavam os advogados designados. Sabiam que a cada audiência teriam mídia garantida.


Com as confissões, pelo jeito, procuram fazer com que o julgamento termine ainda no governo Bush. Isto com condenação à pena capital, a ser executada no de Obama.


Pano Rápido. Obama e Hillary prometeram, nas primárias, fechar Guantânamo. Nenhum falou em extinção da Corte Militar, que é flagrantemente inconstitucional. Ou seja, a Corte Militar de exceção pode ser transferida para Washington e Khaled gostaria que isso ocorresse.


Não se deve esquecer que, há pouco, a Suprema Corte de Justiça dos EUA declarou inconstitucional a criação de corte ou comissão militar de exceção.


Khaled já firmou diversas vezes que quer ser “mártir”, só que, antes, pretende envolver todos os islâmicos, sunitas e xiitas, para a jhiad contra o Ocidente e sob comando de Bin Laden.
--Wálter Fanganiello Maierovitch--

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Retrospectiva, com posts a partir de 5 de junho de 2008, data da primeira audiência da Corte Militar de Guantânamo.

Julgamento do Século I Ontem, 5 de junho de 2008, ocorreu a audiência preliminar para ciência da acusação formalizada e das penas pretendidas, contra Khalad Sheikh Mohammed, dado como a mente e o organizador dos covardes ataques de 11 de setembro de 2001.


O “processo” tramita perante uma Comissão Militar, corte criada “ad-hoc” e cuja constitucionalidade será objeto de uma manifestação da Suprema Corte, esperada para breve.


Essa comissão militar funciona em Guantânamo, ou seja, na base militar norte-americana em Cuba.


Khaled e outros quatro acusados foram apresentados ao coronel Ralph Kohlmann, que faz o papel de juiz, na corte militar de exceção.


Na sala ao lado permanecem jornalistas selecionados e dez observadores. Eles assistem num telão, com imagens transmitidas com 20 segundos de atraso : não é em tempo real para que o “coronel-juiz” possa censurar as cenas que julgar secretas.


O “coronel-juiz” foi surpreendido depois de avisar Khaled que havia sido pedido a aplicação da pena de morte e se acusação ficasse comprovada isso poderia acontecer.


Khaled, que dispensou o defensor dativo por não conhecer entender as leis islâmicas (sharia), disparou um adrede preparado “canto islâmico”: -“ Morte é o que desejo. Tive sempre o desejo de morrer como mártir”. O “canto” de Khaled é uma mensagem ao líder da Al Qaeda, Osama bin Laden. Bin Laden sempre lembrou um lema “jihadista” que faz uma comparação aos ocidentais, que ele chama de “cruzados”: “ nós amamos a morte, como vocês amam a vida”.
--Wálter Fanganiello Maierovitch-- ........................................


JULGAMENTO DO SÉCULO II

. Bush quer terminar a sua administração com o julgamento e a imposição de pena capital – por tribunal militar de exceção, lá desmembrado nas chamadas comissões militares – aos seis acusados de participação nos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. Uma tragédia de 2.972 mortos.


São eles: 1. Khaled Sheikh Mohammed, dado como o idealizador do plano e gestor de uma operação que teria sido financiada com capital fornecido pela Al-Qaeda, de Bin Laden. 2. Mohammed Al-Qahtani, que não conseguiu chegar a tempo para embarcar (NR: morreu e foi excluído do processo). 3. Ramzi Binalshibh, iemenita responsável pela célula terrorista instalada em Hamburgo (Alemanha). 4. Ali Abd al-Aziz, que usava o nome de Ammar al-Baluci, um sobrinho e auxiliar de Al-Qahtani. 5. Mustafá Ahmed al-Hawsawi, braço direito de Aziz. 6. Walid bin Attash, responsável pelo recrutamento e treino dos camicases.


Desta vez, Bush não vai poder usar a mão do gato, como no arremedo de julgamento do sanguinário Saddam Hussein. Mais ainda, em razão de os EUA não terem aderido ao Tribunal Penal Internacional – com competência para os crimes contra a humanidade –, os seis acusados terão de enfrentar uma corte militar ad hoc (para o ato).


Tal tribunal de exceção será composto de 12 juízes militares e funcionará em Guantánamo, de triste memória e onde estão detidos os seis acusados. A propósito, no local existe uma grande tenda, denominada Camp Justice, reservada para abrigar a corte militar.


Quanto à pena de morte, os EUA não aceitaram a proposta – levada às Nações Unidas – de moratória (suspensão). Uma moratória a durar até uma futura Convenção da ONU. Assim, os 12 juízes militares terão, caso haja unanimidade, licença para mandar matar.


Os primeiros passos para impulsionar o processo já foram dados. Neste fevereiro, a Procuradoria Militar pediu a imposição de pena capital aos seis acusados. E, nesta semana, um general encaminhou o procedimento a uma das cortes de exceção criadas pós 11 de setembro de 2001 pelo Pentágono.


O processo em questão será tormentoso e, seguramente, não findará nem com o novo presidente. Barak Obama e Hillary Clinton prometeram, diante dos abusos, fechar Guantánamo. Mais claramente, eliminar o sistema de cárceres secretos engendrado pela Central Intelligence Agency (CIA), pós 11 de setembro.


Caso um deles seja o eleito, a corte castrense ad hoc vai se transferir da ilha de Cuba para o continente americano.


Não se deve esquecer, ainda, que a Suprema Corte, em passado não distante, declarou inconstitucional a criação de corte ou comissão militar de exceção. Nada de Corte de Nuremberg, que só encontrou legitimação em face do fim de uma grande guerra mundial e de atrocidades.


Interessante notar que Bush fala em guerra ao terrorismo, mas não aplica aos inimigos as regras insertas na Convenção de Genebra sobre prisioneiros. Daí a tortura.


Por outro lado, os ataques aconteceram em Nova York e Washington. Por tal razão, dificilmente a Suprema Corte aceitará a tramitação do processo em Guantánamo, fora do lugar onde foram cometidos os crimes, que os romanos chamavam de locus delicti commissi.


Importantes questões legais não ficarão apenas ao alvedrio dos juízes militares. Pelo emprego de tortura, violações à ampla defesa, os atos dessa referida corte militar de exceção serão, seguramente, anulados por tribunal não militar (civil) e até pela Suprema Corte.


Pelo menos três dos seis acusados, dentre eles Khaled Sheikh Mohammed, confessaram sob tortura. Nas sessões de tortura, usou-se a simulação de afogamento, método criado pela Inquisição. Lógico, modernizado pela CIA e rotulado por ela como waterboarding. Para se ter idéia, o interrogando tem os olhos vendados e, antes do mergulho, é colocado de cabeça para baixo.


Pelo manual de tortura dos 007 da CIA, ninguém agüenta mais de 30 segundos ao waterboarding e confessa tudo o suspeitado pelo inquisidor.


Já se sabe que as acusações estão baseadas, também, em relatórios secretos produzidos pela CIA. Por guardarem segredos de Estado, os acusados e os defensores não poderão consultá-los. Aliás, o defensor será sempre um oficial norte-americano, designado pela corte de exceção. O acusado poderá constituir advogado, mas para atuar em auxílio.


Como se percebe até aqui, o jogo de Bush e da CIA não difere do jogado pela Al-Qaeda. E, a esta altura, o juiz francês Alexis de Tocqueville, que, apaixonado pelo sistema norte-americano, escreveu a clássica obra De la Démocratie en Amérique (1835), deve estar impaciente na sepultura.

--Wálter Fanganiello Maierovitch-- ......................................

JULGAMENTO DO SÉCULO III.

Ontem, Khaled Sheikh Mohammed estava preparado para mostrar aos fanáticos fundamentalistas islâmicos como deve se comportar um “jihadista”, depois de capturado e levado a um “tribunal de guerra dos cruzados”, como ele chamou a Comissão Militar que irá “julgá-lo”, em Guantânamo e se a Suprema Corte dos EUA não anular tudo e declarar ilegítimo esse órgão “ad-hoc”, ou melhor, de exceção.


Duas fotografias são conhecidas do terrorista Khaled, mentor e planejador dos ataques de 11 de setembro de 2001, com 2.974 mortos, sem contar os dezenove camicaces do terror: (1) 264 pessoas nos quatro aviões; (2) 2.603 em Nova York; (3) 125 no Pentágono, sendo 55 militares. Fora isso, 24 pessoas são dadas como desaparecidas.


Na primeira das duas fotos, Khaled aparece com os cabelos despenteados, camiseta branca e bigote. É uma foto de 2003, quando foi preso. A segunda foto, bem antes da prisão, mostra um Khaled alinhado, com óculos.


Ontem, na sala de julgamento ele apareceu de barba comprida, gorro-branco, camisa tipo túnica e óculos. Assim, ele foi retratado pela desenhista incumbida de retratar o cenário, como um Paulo Caruso, no Roda Viva, da televisão Cultura.
Vaidoso, a contrariar o recomendado nos preceitos islâmicos, Khaled quis ver os desenhos. Não gostou dos esboços. Disse que não estavam bons e o seu nariz muito grosso. Pediu para refazer e foi atendido.


Depois de dizer que Alá era seu escudo, dispensou o defensor dativo e contestou o contido no termo de confissão que lhe foi exibido. Disse que o tradutor tinha errado e colocado na sua boca coisas jamais ditas. Frisou que tinha terminado na “terra da inquisição”.


Quanto à vaidade, apreendeu com o seu chefe Bin Laden que, depois de um longo desaparecimento, exibiu-se, num vídeo exibido em setembro de 2007, com a barba tingida de negro. Trocou o uniforme militar pela túnica de líder religioso, como convinha naquela ocasião.


Ninguém duvida, nem mesmo Khaled, que tudo que está ocorrendo em Guantânamo, no chamado “Camp Justice”, é uma farsa de julgamento, onde valerão provas colhidas em sessões de tortura, que será anulado pela Suprema Corte.


Só para lembrar, os EUA não subscreveram o Tratado de Roma, no que toca à criação do Tribunal Internacional. Ou melhor, não aceitam a jurisdição do Tribunal Penal Internacional, que, caso vingasse a civilidade e a racionalidade, deveria ser o competente para julgar Khaled Sheikh e os quatro outros réus: (1) Manzi Binalshib, homem de ligação entre o chefe dos dezenove camicases escolhidos, Mohammed Atta, e Khaled; (2) Ali Aziz al Ali, sobrinho e homem de confiança de Khaled, seu substituto nas interlocuções; (3) Mustafa al Hawsawi, tesoureiro e arrecadador do projeto de 11 de setembro de 2001; (4) Waleed bin Attash, adestrador para missões especiais com emprego de suicidas.
--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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