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JUSTIÇA. Condenado o Opportunity de Dantas. Dano moral, por ameaças, a uma juíza federal.

Por O ESTADO DE S.PAULO

IBGF, 9 de dezembro de 2008.
Daniel Dantas.


* Roberto Almeida, de O Estado de S. Paulo.


SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, a pagar indenização de R$ 100 mil à juíza Marcia Cunha, da 2ª. Vara Empresarial do Rio, por danos morais. Em sua decisão, o juiz Alessandro Oliveira Felix sublinha que o Opportunity perseguiu a magistrada e sua família de "forma vil e ardilosa" assim que ela julgou procedente ação que resultou na saída do grupo do controle da Brasil Telecom.


Marcia anulou, no final de 2005, o pacto realizado entre o Opportunity e os fundos de pensão que garantia a Dantas o poder sobre a operadora de telefonia. Imediatamente ela passou por uma avalanche de ações, perseguição, pressão psicológica e ameaça de morte, conforme relatou à Polícia Federal em depoimento obtido com exclusividade pelo Estado e anexado aos autos da Operação Satiagraha (Leia reportagem aqui).


Por causa da decisão, a magistrada sofreu ação penal no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, ação civil no Ministério Público Estadual, queixa-crime por difamação e revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos os processos, demandados pelo Opportunity na tentativa de reverter o caso, foram arquivados.


O Opportunity afirmou, por meio de nota, que recorrerá da sentença "no tempo oportuno". Segundo o grupo, os atos praticados "traduzem-se em exercício regular de direito e, portanto, não configuram ato ilícito que justifique o pedido de indenização".


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