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Direitos Humanos: relatório da ONU. Rio queda recorde de homicídios.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF, 16 de setembro de 2008.


Ontem, Philip Alston, relator do Conselho de Direitos Humanos da ONU, divulgou o seu parecer sobre o Brasil. O Conselho se reunirá nos próximos dias para apreciar o relatório de Alston e ouvir o representante do governo brasileiro.



Do relatório constam conclusões que não surpreendem nenhum brasileiro minimamente informado. Por exemplo, as operações de guerra nas favelas, aprovadas pelo governador Sérgio Cabral do Rio de Janeiro, colocam em risco inocentes, que ficam entre o fogo cruzado. Isto no tiroteio entre policiais e traficantes.



Mais, no Brasil as policias são violentas. Muitas vezes matam e simulam ter atuado em defesa, sendo forjados autos de resistência. Ainda, a Justiça é lenta e muitos homicídios não têm a autoria desvendada nos inquéritos policiais.



Em novembro de 2007, Alston esteve no Brasil. Nos 10 dias de permanência, trabalhou intensamente. Recolheu dados e entrevistou inúmeros operadores da área de direitos humanos.


O relatório de Alston não erra nas conclusões. É falho, apenas, ao mostrar dados informativos sobre homicídios, pois o relator baseou-se em incorretos dados governamentais.



Por coincidência, no mesmo dia da publicidade dada ao relatório de Alston, o governo do Rio de Janeiro, como a fazer fogo-de-encontro, informou sobre uma queda recorde no número de homicídios, comprovados por meio de cotejos entre o primeiro semestre de 2008 e igual período de 2007.



Com efeito. O Rio teve uma queda recorde de homicídios no primeiro semestre deste ano de 2008. A queda foi significativa, ou seja, de 8,8%. Isto representou 276 homicídios a menos, comparado com igual período do ano anterior. Só para lembrar, em 2007, de janeiro a junho, foram 3.135 homicídios consumados. No primeiro semestre de 2008, o número de homicídios consumados caiu para 2.859.



Isso não quer dizer que a violência está controlada no Rio de Janeiro. Longe disso. Os assaltos a transeuntes, por exemplo, aumentaram 17%. Não bastasse, as tropas federais ainda não conseguiram dar tranqüilidade aos eleitores, em várias favelas controladas pelas milícias, que impõem aos moradores os seus candidatos.



Não se deve olvidar que a criminalidade organizada, com controle de território, difunde o medo à população. Com isso, passa a manter controle social.



Ora, nas favelas governadas por traficantes ou milicianos (paramilitares), a população sabe muito bem que, --terminado o período eleitoral e com a saída das tropas militares--, tudo voltará a ser como antes.



Pano Rápido. Terminada a eleição, as milícias poderão perseguir e até punir aqueles que desobedeceram a ordem de votar nos candidatos que apoiaram. Portanto, é falsa a idéia de que os militares, nas favelas controlados pela criminalidade, vão assegurar ao cidadão a liberdade para votar, pois os militares não garantirão o dia seguinte. Em outras palavras, o temor, -- que leva à submissão, não desapareceu nas favelas, apesar da presença das forças militares.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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