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Algemas: STF tudo mudar para ficar tudo como está.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF, 9 de agosto de 2008.

cena do filme Il Gttopardo, com Burt Lancaster e Claudia Cardinale.

O STF anulou um julgamento realizado pelo Tribunal do Júri porque, sem necessidade, o réu, durante a sessão, foi mantido algemado.

Dá para imaginar o que se passa na cabeça de sete jurados leigos, sorteados no início da sessão para formar o Conselho de Sentença, quando se defrontam, por horas, com um réu algemado. Ou melhor, algemado em razão de o juiz-togado (profissional e que preside o Júri) não ter dispensado o emprego de algemas.

Para quem tem um mínimo de experiência em processos criminais da competência do Tribunal do Júri (crimes dolosos contra a vida), sabe que, além do constrangimento imposto ao réu, existe o prejulgamento. Portanto, algemas só quando necessário.

Com efeito, agiu bem o STF em anular o processo a fim de o réu ser submetido a novo julgamento. Agora, ao estabelecer juízos regulatórios e começar a cunhar uma próxima súmula vinculante sobre emprego de algemas, o STF, como se diz popularmente, “choveu no molhado”.

Prevaleceu a regra de Lampedusa, num tempo que o STF, pelo ministro-relator do caso, Marco Aurélio de Mello, aproveita o clima decorrente da recente prisão do banqueiro Daniel Dantas.

Na magistral obra intitulada IL GATTOPARDO, colocou Lampedusa na boca do seu personagem uma frase mágica: “ depois tudo continuará igual enquanto tudo terá mudado”

Dada a impossibilidade de se regrar todas as situações e ocorrências, o emprego de algema continuará no poder discricionária da autoridade. Em outras palavras, continuará a autoridade a deliberar sobre a conveniência e oportunidade do emprego de algemas.

Por outro lado, quando se alegar abuso, restará o conflito entre a palavra da autoridade e a o do algemado.

PANO RÁPIDO. Acabo de perguntar às minhas canetas falantes se uma pessoa rica, de colarinho branco, precisaria ser algemada.

A resposta das seis canetas que me auxiliam foi a mesma, ou seja, eles têm bons advogados, não ficam na cadeia por muito tempo e a morosidade do Judiciário se incumbe de gerar o esquecimento e assegurar a impunidade. Assim, para que colocar algemas nos Daniel Dantas.
--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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