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Reforma Constitucional: Sarkozy ou Napoleão III ?

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF, 21 de julho de 2008.

Sarkozy, quer reformar a Constituição.

O parlamento francês examina hoje uma emenda à Constituição, com a introdução de 38 artigos, conforme proposta do presidente Sarkozy.

Na verdade, desde o tempo de Mitterand fala-se em mudanças, pois os poderes são desequilibrados e o presidente acaba sendo o super poderoso.

A oposição protesta e sustenta que o projeto de reforma constitucional de Sarkozy tem objetivo bonapartista, ou seja, abarcar todos os poderes.

A referência é a Napoleão III (Charles Louis Napoéon Bonaparte, morto em 1873 e sobrinho do grande Napoleão Bonaparte) que, eleito presidente da França, logrou, em 20 de dezembro de 1851, dissolver o parlamento e, por dez anos, tornar-se, como o tio, um imperador (cônsul, como preferia).

Exageros à parte, pretende Sarkozy proibir que o presidente da República tenha mais do que dois mandatos consecutivos. Ainda, quer estabelecer, por referendo popular, toda matéria relativa a alargamento de competências da União Européia. Mais, garantir a independência, o pluralismo e a liberdade dos meios de comunicação. Entre os pontos principais da reforma constitucional está a supressão do direito à anistia coletiva.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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