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Caso Daniel Dantas: Lula começa a jogar para a torcida.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF, 16 de julho de 2008.


O presidente Lula, por diversas vezes, já mostrou que não rema contra a maré. Como diria um jovem, não quer queimar o filme. Rápido no gatilho, Lula percebeu que a maioria dos eleitores confia e aplaude o trabalho do delegado Protógenes Queiroz.

Hoje, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, defronte a Tribuna Livre, os acadêmicos distribuíram adesivos: “Fora Gilmar. Dantas na Cadeia”.

Depois da reunião de ontem, que culminou na queda do delegado Protógenes, Lula fez de conta de que não sabia de nada. Agora, solicita para o ministro Tarso Genro tentar reconduzir o delegado à presidência dos dois inquéritos policiais que prometeu instaurar.

Pano Rápido: quem sai queimado é Tarso Genro. E se não conseguir a volta de Protógenes, fica como grande culpado: e bem ele que quer ser o sucessor de Lula.

Por outro lado, Protógenes fica prestigiado e o diretor-geral, que coincidentemente entrou em férias ontem, perde força, pois ele pressionou para a saída do delegado. O delegado-geral não perdoa Protógenes por não ter sido informado da Operação Satiagraha. A moeda de troca, para a saída apresentada a Protógenes, foi a de não haver rigor no procedimento apuratório sobre excessos e abusos. A propósito, o próprio Lula, em entrevistas, concluiu ter ocorrido excesso na publicidade e indevido uso de algemas.

A primeira apuração, ou melhor, o inquérito policial, acabou de servir de base para o oferecimento de denúncia, pelo ministério Público, por crime de corrupção ativa. Dantas é co-autor.

O juiz da 6aVara Criminal Federal já recebeu a denúncia (peça inicial acusatória) e, com essa decisão, já existe processo criminal contra Daniel Dantas. O recebimento da denúncia, pela lei, interrompe a prescrição, ou seja, tudo zerado.

Vamos ver se não pinta no STF um habeas-corpus para trancar a ação penal por falta de justa causa com relação a Daniel Dantas.

Só para lembrar, uma impetração de habeas-corpus contra o ato do juiz que recebeu a denúncia de Dantas será sempre da competência do Tribunal Regional Federal. Jamais poderá ser aforado diretamente no do Supremo Tribunal Federal. Se for, não será conhecido.

A regra acima, de competência estabelecida na Constituição Federal, costuma não valer em recesso forense, quando o ministro Gilmar Mendes ocupa a presidência. Foi assim, nos dois habeas-corpus liberatórios de Dantas.

Em outras e com relação ao princípio do juiz natural (pré-estabelecido para processar e julgar), ele foi suspenso ou esquecido pelo ministro Gilmar Mendes. --Wálter Fanganiello Maierovitch.


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