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DANTAS: precipitações e privilégio.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch/CARTA CAPITAL

IBGF, 10 de julho de 2008.

Daniel Dantas.


A prisão do “banqueiro” Daniel Dantas faz lembrar a saudosa escritora e jornalista italiana Camilla Cederna.


Nos anos 70, quando a Máfia já contava com um banqueiro, Michele Sindona, considerado o mais inteligente e ousado da Europa, uma viagem de trabalho à siciliana Palermo preocupou Cederna.


Pelas paredes da cidade, ela notou a repetição de uma intimidatória frase mafiosa, escrita em carvão: “Chi ha soldi e amicizie va in culo alla Giustizia” (“quem tem dinheiro e amizades, pode mandar tomar . . . a Justiça”).


Numa das interceptações telefônicas realizadas pela polícia federal e referente à Operação Satiagraha, soube-se que o empresário Daniel Dantas temia as decisões dos juízes de primeiro grau. Mas, com relação aos tribunais superiores, incluído o Supremo Tribunal Federal (STF), ele acreditava no seu poder de influência.


Bravata ou não, o certo é que Dantas se mpre aproveita-se de decisões judiciais equivocadas. Por exemplo, a surpreendente decisão da ministra Ellen Gracie que, por anos, impediu, para fim de investigação pela polícia federal de graves crimes, o conhecimento, por meio de perícias, dos dados armazenados no apreendido disco rígido do Opportunity Fund, um fundo de investimentos sediado em Cayman e que é um paraíso fiscal.


Para a ministra Gracie, pasmem, não existia prova de que o Daniel Dantas em questão era o mesmo Daniel Dantas do Opportunity.


Como dinheiro e amizades não faltam a Daniel Dantas, a máxima mafiosa poderia ser cunhada em muitas paredes importantes do Brasil. Dantas, como a “la piovra”, o polvo que simboliza a Máfia, tem tentáculos que penetram em muitos palácios e parlamentos, como demonstrou a cuidada e bem elaborada investigação conduzida pelo delegado federal Protógenes Queiroz, que foi fiscalizada pelo procurador da República Rodrigo de Grandis.


Bem antes de ser preso cautelarmente, mas na posse de informações de que um juiz de primeiro grau estava na iminência de decretá-la, Dantas ajuizou um pedido de habeas-corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele corria atrás de um salvo-conduto, a ser exibido ao primeiro policial federal que ousasse lhe dar voz de prisão.


Como revelaram os jornais, um dos seus tantos advogados, Luiz Eduardo Greenhalgh, havia telefonado para o chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, no palácio do Planalto, em busca de informações sobre inquérito policial e vara federal onde Dantas fosse alvo algum procedimento.


O pedido habeas-corpus, distribuído ao ministro Eros Graus que entrou em férias, foi, com Dantas e demais suspeitos já presos por decisão da 6ª.Vara Criminal Federal, a despacho do plantonista ministro Gilmar Mendes, presidente de STF.


O enfurecido Mendes, -- que prejulgara ao proclamar ilegalidades policiais fora do momento apropriado e sem lembrar a vetusta lição de o magistrado estar impedido de falar fora dos autos processuais onde poderá atuar--, acabou por surpreender.


Depois de colher informações do juiz da mencionada 6ª.Vara e de não se dar por impedido por ter concedido entrevistas sobre o caso, Mendes concedeu, liminarmente, habeas-corpus liberatório para Dantas, na noite de quarta 9, por volta das 23 horas. Mais ainda, deu efeito extensivo à decisão liberatória para outros da sua organização, considerada um bando criminal pela polícia e pelo ministério público.


Durante o período vespertino, a pressão por parte de parlamentares com interesses bem diversos do público, foi intensa. Tentaram fazer do acessório, ação espetacular da polícia e uso de algemas, a questão principal. Ou seja, esqueceram a gravidade dos crimes imputados, sustentados por indícios com lastro de suficiência: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão fiscal, empréstimos proibidos, corrupção ativa, gestão fraudulenta e uso indevido de informações privilegiadas.


Tecnicamente, a decisão de Gilmar Mendes, como a anterior da sua colega Ellen Gracie, no caso do disco-rígido, não conta, para usar uma expressão da predileção do jurista Rui Barbosa, com “visos de juridicidade” quando entendeu desnecessária a manutenção da prisão.


As prisões eram necessárias e deveriam ser mantidas diante do poder corruptor de Dantas e de sua organização atuar continuadamente na busca de lavagem de dinheiro, na reciclagem de capitais sujos, na ocultação de provas, em espionagens, e na intimidação de pessoas, partidos políticos e governantes.


Pelo apurado, trata-se de uma organização criminosa que atua permanentemente, tem forte poder corruptor e emprega método mafioso. Portanto, precisa ser contrastada cautelarmente. Para isso, os suspeitos de integrá-la, para garantia da ordem pública e conveniência das apurações, necessitam ser presos provisoriamente.


Excessos verbais e precipitações têm marcado a atuação, na presidência do STF, do ministro Gilmar Mendes. Há pouco, atacou o ministério Público, fato que levou o procurador-geral da República, chefe da instituição, a reagir, em nome da independência e da dignidade dos procuradores de Justiça.


Vale frisar que a apuração do delegado Queiroz tem mais de quatro anos. Emprego de algemas em suspeitos faz parte do poder discricionário da autoridade. É mais do que conveniente que sejam algemadas pessoas, como Dantas, com reações imprevisível em face do poder corruptor, do hábito de intimidar e que chegam a contratar espiões, ainda que trapalhões como das Kroll.


Quando foi preso Michele Sindona, o banqueiro mais famoso da Europa e que passou a ter a Máfia como cliente, algemas foram utilizadas.


Só para recordar, Sindona não usava armas e nem era dado a desforços físicos. Quando informado da sua iminente prisão, foi para o único lugar onde jamais seria preso, ou seja, escondeu-se na Sicília, sob proteção da Máfia. Apenas logrou ser preso quando deixou a Sicília, para simular um seqüestro. Sindona voltou a vacilar ao tomar inocentemente, na cela individual onde estava isolado e sob intensa vigilância, uma xícara de café com cianureto.


Roberto Calvi também foi algemado ao ser preso. Ele era apelidado de “Banqueiro de Deus”. Ligado a Sindona, coube a Calvi, um papa-hostia, quebrar fraudulentamente o Banco Ambrosiano, pertencente ao Vaticano. Ao fugir da prisão, não usou armas e acabou, depois de assinado, encontrado dependurado numa corda presa a uma ponte londrina, num mal simulado enforcamento.


Sindona e Calvi conseguiram colocar sob jugo o poder político (partido da democracia cristã), o Vaticano, a maçonaria e a máfia. Para o banqueiro Dantas, só falta o Vaticano, a maçonaria e a máfia.


A polícia federal, como se sabe, tem função de polícia judiciária quando apura crimes e os seus autores. Essa instituição integra o poder Executivo e, administrativamente, está nos quadros do ministério da Justiça.


Como ensinam os juristas franceses e os mestres em direito administrativo, não há relação se subordinação entre os agentes da autoridade policial, que pertencem ao poder Executivo, e os órgãos do poder Judiciário. A respeito, alertava o saudoso Gaston Jesse que a relação é de coordenação e não de subordinação hierárquica.


Portanto, os magistrados, diante de ilegalidades e abusos aferíveis em autos processuais, têm o poder-dever de oficiar o chefe do Executivo e o ministério Público, para providências decorrentes de infrações administrativas e criminais.


Em muitas ocasiões são cometidos pela polícia federal abusos, quer com relação ao uso de algemas, quer às invasões de escritórios de advogados, ou quer em face da publicidade espetacular às prisões e a vexar pessoas. Até diligências, na Câmara Federal, já foram realizadas pela polícia federal, sem comunicação e autorização da presidência da casa legislativa.


O que se percebe, no entanto, é que ações espetaculares, violadoras de direitos, são confrontadas apenas com discursos. Estes, igualmente espetaculares. Nada de providências previstas em lei.


O atual presidente do STF tem preferido as reações verbais do que, formalmente, promover representações. Como ensinam os manuais de direito, deve, como regra, ser dada publicidade à prisão. O que não pode é a exposição vexatória. A publicidade inibe a violência policial e informa os cidadãos, que esperam das suas autoridades repressões aos delitos, incluídos os perpetrados por colarinhos brancos. O excesso e o abuso é que devem ser combatidos. E não deixar que os abusos e excessos sirvam para diversionismos, como ficou muito claro nas manifestações de parlamentares federais, muitos, como o senador Eráclito Fortes, considerados à serviço da “bancada” de Daniel Dantas.


Pano Rápido. O STF, por seu presidente e referentemente à liminar concedida, contrariou a jurisprudência do pretório, que só excepcionalmente, em face de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, autoriza a concessão de liminar em sede de habeas-corpus liberatório. Aliás, orientação jurisprudencial desconsiderada pelo ministro Marco Aurélio, ao soltar Salvatore Cacciola.

A pressa do ministro Mendes também não se justificava. Afinal, o Procurador da República, --que é fiscal do cumprimento da lei--, tinha se manifestado contrário à concessão da liminar.


O ministro Mendes saiu a telefonar pedindo informações urgentes, a mobilizar o Tribunal Regional, que passou a procurar o juiz titular da 6ª.Vara, em dia de feriado em São Paulo.


Um comum-mortal, sem o prestígio e a força de um Daniel Dantas, teria de se submeter ao normal rito burocrático.


Deu-se ao habeas-corpus em favor de Daniel Dantas um tratamento de UTI, num tribunal onde o atraso, a morosidade, no atendimento de pacientes é conhecido e desumano.
--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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