São Paulo,  
Busca:   

 

 

Agora

 

EXTRADIÇÃO de Cesare Battisti. Un Noir para o Judiciário.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch/CARTA CAPITAL

IBGF,30 de junho de 2008.

Cesare Battisti:autor de 12 livros em estilo Noir, publicados na França.


Quando já estava com as malas prontas para deixar o cargo de primeiro-ministro da Itália, o professor Romano Prodi, que havia liderado uma coalizão de centro-esquerda, escreveu uma carta ao presidente Lula. Ele pedia a atenção, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), ao pedido de extradição de Cesare Battisti, autor de quatro crimes comuns de qualificados homicídios. Todos eles consumados entre 1977 e 1979, com vítimas atacadas de surpresa.

Nos próximos dias e perante o STF, deverá ocorrer o julgamento do pedido de extradição de Cesare Battisti, preso em Copacabana em 18 de março de 2007.

Battisti conseguiu fugir de um presídio italiano em 1981. Nos anos 1990, logrou homiziar-se na França. Lá permaneceu até ter sido deferida, pela Justiça francesa, a sua extradição. Com falso passaporte, trocou Paris pelo Rio de Janeiro.

Num acurado parecer ilustrado por citações de jurisprudência remansosa no STF, a Procuradoria-Geral da República pronunciou-se favoravelmente à extradição, com uma restrição de praxe: pena de prisão perpétua imposta na Itália adequada à de custódia pelo prazo de 30 anos, máximo permitido pela nossa Constituição.

O procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, deixou claro não ser possível uma reavaliação da prova, a fim de se concluir se a Justiça italiana acertou ou não ao condenar Battisti. No parecer, frisou que os crimes não estão prescritos e os processos italianos não estavam maculados por nulidades.

No interrogatório judicial realizado no Brasil, o extraditando negou a participação nos crimes. Na sua defesa, ressuscitou a tese de julgamento à revelia, sem ampla defesa, já afastada pela Corte Européia de Direitos Humanos. Battisti contou haver sido acusado de crimes políticos e de ter suportado perseguições pelo apoio dado a Ségolène Royal, candidata socialista derrotada na última eleição presidencial na França. Certa vez, um jornalista do L’Unità, uma publicação diária da esquerda italiana, fez uma pergunta que não me sai da memória. O jornalista queria saber por que Battisti, que se apresentava como membro da organização revolucionária denominada Proletários Armados para o Comunismo (PAC), participara dos assassinatos de um açougueiro pobre e de um modesto joalheiro de periferia.

No dia 6 de junho de 1978, por volta das 16h50, Battisti e o parceiro Diego Giacomini, com barba e bigodes falsos, entraram no açougue de Lino Sabbadin. Perguntaram para a vítima se ela era Lino e, depois de um sim, mataram-no com quatro tiros.

Pouco antes, por volta das 15 horas e na cidade de Milão, Battisti idealizara outra execução, a do joalheiro de periferia Pierluigi Torrigiani. Quando a vítima abria a porta da joalheria, houve o surpreendente ataque a tiros. A vítima, depois de atingida, conseguiu puxar a sua arma. Ao cair no chão, a arma disparou e um projétil atingiu o filho adotivo Alberto Torrigiani, que ficou hemiplégico e utiliza uma cadeira de rodas. O joalheiro Torrigiani, como o açougueiro, não era militante político. Nos dois assassinatos não houve qualquer motivação político-ideológica. Torrigiani, certa ocasião, estava jantando num restaurante de nome Transatlântico e participou da reação a um assalto, que resultou na morte dos dois assaltantes. Não sabia que eram ligados a Battisti, que, em represália, urdiu e participou do projeto covarde de assassinato de Torrigiani.

Por puro terrorismo, Battisti, em 6 de junho de 1978, matou com tiros pelas costas o maresciallo (equivalente a sargento da polícia civil) Antonio Santoro, chefe dos agentes penitenciários do cárcere da cidade de Udine. Em abril de 1979, em um bairro periférico de Milão, saiu detrás de um carro para disparar cinco tiros e matar o distraído policial civil Andrea Campagna, que conversava com a noiva e o futuro sogro.

Na França, Battisti escreveu 12 livros no estilo noir e passou a ser tutelado por intelectuais do Partido Verde. Um detalhe, no entanto, fora esquecido. Na França, os revolucionários derrubaram a monarquia para introduzir o regime republicano. Na Itália, ao tempo de Battisti, vivia-se num Estado Democrático de Direito, sob um regime republicano e com os eurocomunistas bem próximos da conquista do poder, pelo voto livre.

Da Corte de Direitos Humanos da União Européia, o reclamante Battisti recebeu uma contundente resposta: a sua opção pela fuga tinha sido a causa única de audiências e sessões de julgamentos sem a sua presença.

Com base na chamada doutrina François Mitterrand, nunca escrita ou convertida em lei, Battisti conseguiu permanecer por anos na França. Mitterrand garantia a não-extradição de quem afirmasse perseguição política e se comprometesse a abandonar a luta armada. Battisti, que acaba de lançar um livro no Brasil, aguarda que o STF acredite no seu “noir Judiciário”.
Wálter Fanganiello Maierovitch


Assuntos Relacionados
© 2004 IBGF - Todos os direitos reservados - Produzido por Ghost Planet