São Paulo,  
Busca:   

 

 

Agora

 

Sinal Verde para Matar. Suprema Corte constrange o papa Ratzinger.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch/CARTA CAPITAL

IBGF, 28 de abril de 2008.

Suprema Corte dos EUA.


O papa Ratzinger acaba de visitar os EUA. Em solo americano, ele continuou a pregação em favor da vida, além de dar um basta, que soou definitivo, aos padres pedófilos. Lógico, desculpou-se perante as vítimas, os familiares e a comunidade internacional, como fizera seu antecessor.

Em dezembro de 2007, por ocasião da Assembléia-Geral das Nações Unidas, o papa Ratzinger, embora o Vaticano não faça parte da ONU, já havia empunhado com denodo a bandeira em favor da moratória, ou melhor, da suspensão da pena de morte nas legislações penais dos países membros.

Assim, Ratzinger apoiou abertamente a proposta italiana do extinto governo do premier Romano Prodi e levada adiante pela chanceler alemã, Angela Merkel. Pela proposta encaminhada por Merkel, na condição de presidente de turno da União Européia, a suspensão dos suplícios extremos duraria até ulterior deliberação, por convenção, da ONU.

Contra Ratzinger deu piruetas na sepultura o primeiro teólogo, doutor e santo da Igreja, Tomás de Aquino, morto em 1274. Aquele cuja Suma Teológica foi colocada, durante o Concílio de Trento, ao lado das Escrituras Sagradas e a mostrar que à luz do “tomismo” deveria ser interpretada a palavra de Deus.

Para Tomás de Aquino, patrocinador da pena de morte, “assim como ao médico era lícito amputar o membro infectado para salvar o corpo humano ameaçado, se devia permitir ao governante exterminar o indivíduo nocivo ao corpo social”.

O pontífice, depois da aprovação da suspensão não vinculante da pena capital por 104 votos a favor, 54 contrários e 29 abstenções, manifestou-se com entusiasmo e destacou que crescera a consciência do valor pela vida na família humana. Na verdade, fora uma segunda manifestação, pois a primeira ocorrera depois de a Comissão de Direitos Humanos da ONU aprovar a moratória das execuções capitais.

De se reiterar que, na referida Assembléia-Geral, o governo Bush, ao votar contra a moratória, colocou-se junto com os Estados que considerou inimigos e até canalhas, como o Irã, a Síria, a Coréia do Norte e o Sudão. Bush ficou ao lado, também, da China, que detém o recorde de execuções, 5 mil só em 2006.

A propósito, no último ranqueamento aparecem, abaixo da China, Paquistão (82 execuções), Iraque (65, incluída a de Saddam Hussein), Sudão (65 mortes), EUA (53 por injeção letal) e Arábia Saudita (39 eliminações).

papa Ratzinger.


Mas, enquanto o papa fazia o seu périplo com direito a calorosa recepção pelo presidente Bush, bolo e cantoria de parabéns pela passagem do natalício, o destino mostrou-se, como sempre, pronto a ironizar e pregar peças.

Na segunda-feira 21, durante a visita papal, a Suprema Corte de Justiça decidiu, por 7 votos a favor e 2 contrários, ser legítimo nas execuções capitais o emprego do chamado cocktail fatal, por via venosa.

A Alta Corte havia recomendado a suspensão das execuções capitais nos estados federados, enquanto não proferisse veredicto acerca da constitucionalidade do emprego de injeção letal.

A “moratória” pela Suprema Corte durou apenas oito meses. Dois condenados à morte pelo estado de Kentucky tinham provocado o pronunciamento da Justiça sobre a constitucionalidade do emprego do cocktail da morte.

Com o cocktail a substituir a cadeira elétrica, a câmara de gás e os outros mecanismos tirânicos previstos nas legislações estaduais, os ativistas de direitos humanos esperavam o fim das execuções nos EUA. A conclusão era lógica: com a ilegitimidade da injeção letal reconhecida e abolidos que estavam os outros mecanismos, estaria sepultada a pena de morte.

Mario Marazziti, que foi coordenador mundial da moratória, estava otimista sobre a abolição da pena. Para ele, e no caso americano, uma decisão judicial seria fundamental, pois os políticos não tinham coragem para a abolição e preferiam seguir o “instinto baixo da população”.

Aliás, os políticos nunca esquecerão o denominado “efeito Dukakis”, candidato democrata à Casa Branca, em 1988. Em um debate televisivo, ele se manifestou contrário à pena de morte. Caiu 7 pontos nas pesquisas. Bush pai tomou-lhe a frente e ganhou a eleição.

Com a manifestação da Suprema Corte de Justiça americana, serão executados 11 condenados que aguardavam, em sete estados federados, o julgamento sobre a constitucionalidade da injeção letal. O mais velho da fila é Thomas Arthur, condenado por um crime consumado em 1982.

Logo após a decisão sobre a legitimidade, três juízes, do Alabama, do Mississippi e do Texas, determinaram que os “carrascos” marquem datas para os homicídios legais, observando o seguinte procedimento: 1. Amarrar o condenado ao leito da morte, com um dos braços caído para facilitar a penetração por duas agulhas. 2. Coligar as seringas aos dutos de dois recipientes com os químicos letais. 3. Depois da injeção, levantar a cortina, a fim de as testemunhas designadas assistirem à morte.
--Wálter Fanganiello Maierovitch--


Assuntos Relacionados
© 2004 IBGF - Todos os direitos reservados - Produzido por Ghost Planet