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Holanda: liberado sexo em parque público. Prostitutas podem voltar a atender clientes nos parques.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF, 13 de março de 2008.

Vondelpark de Amsterdã.



ROMA.No boletim Justiça e Cidadania de hoje, conversei com o jornalista Milton Jung sobre a política holandesa a permitir que casais mantenham relações sexuais em parques públicos.

O plano-piloto implantado nos parques de Amsterdã, será, a partir de outubro de 2008, ampliado para as outras grandes cidades holandesas, como Utrecht, Háia e Roterdam.

Na Holanda muitos já falam do direito do cidadão de contar com motéis públicos, para se “transar” a céu-aberto.

A respeito, existem regras disciplinares de cumprimento obrigatório pelos casais. Por exemplo, no período da manhã a “transa” é proibida porque os parques são freqüentados por crianças.

Os parques só ficam liberados para a transa, segundo o regulamento, depois da metade da tarde. O regulameto administrativo proíbe o sexo tribal e, também, a presença de voyeur, ainda que disfarçado em praticante de arborismo.

Há regras sobre higiene. Por exemplo, o casal está obrigado a recolher o preservativo e o papel-higiênico usados a fim de colocá-los no lixo.

O casal deverá, ainda, ficar afastado das pessoas em outras atividades de recreio, de natureza não copular.

Outrossim, a polícia pode intervir com ações corretivas, sem violência. Por exemplo, poderá impedir interlúdios amorosos ou “os finalmente” em casos de casais exibicionistas, rumorosos ou embriagados.

No particular, a política holandesa não poderia ser aplicada no Brasil sem mudanças no Código Penal.

No Brasil, a cópula em parque caracterizaria ato obsceno. E o ato obsceno, --em local público ou exposto ao público--, é punido pela legislação penal.

Muito se especula, na Europa e fora da Holanda, sobre o real motivo da liberação dos parques, para práticas sexuais.

Alguns especialistas no estudo do fenômeno da criminalidade organizada observam que o novo governo direitista e conservador holandês, na verdade, pretende fechar as casas de prostituição.

Vondelpark, o parque mais famoso de Amsterdam


Como se sabe, as casas de prostituição só podem funcionar com autorização pública e no caso de prostitutas associadas.

Com a legalização, as prostitutas que mantém casas para as suas próprias atividades são consideradas empresárias. E o chamado “bairro de luz vermelha”, --com prostitutas nuas em vitrines a atrair turistas,-- curiosos ou em busca de sexo--, está sendo “desmontado”, com as casas paulatinamente fechadas desde dezembro de 2007.

As referidas casas de prostituição acabaram sendo adquiridas pela criminalidade organizada. Ou seja, a política de legalização, no particular, foi deturpada.

Como o governo pretende fechar as casas de prostituição, procurou, -- segundo supracitados especialistas--, encontrar lugares para as prostitutas. E os lugares seriam os parques públicos. --Wálter Fanganiello Maierovitch.--


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