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PRISÃO. Falência do modelo norte-americano.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF, 3 de março de 2008.



Depois de grande impacto, o relatório sobre estudos criminais apresentado, em 29 de feveriro passado, pelo norte-americano Pew Center começa a receber análises mais aprofundadas, todas elas inquietantes.

O supracitado grande impacto decorreu da conclusão, pela primeira vez na história dos EUA, de que em cada num grupo de cem norte-americanos adultos um deles encontrar-se encarcerado.

Agora, inquieta o fato de a permanência nas prisões norte-americanas serem mais altas para certos grupos étnicos. Por exemplo, num grupo de 355 prisioneiras, apenas uma é branca. E entre grupos com cem encarceradas, uma é negra.
Entre os homens, é hispânico um encarcerado entre 35 outros. Num grupo de 15 custodiados, um é negro. O número cresce na faixa compreendida entre 20 e 34 anos, ou seja, um em cada grupo de nove presos é negro.

Por outro lado, a população carcerária norte-americana cresceu de 25 mil em 2007 para cerca de 1,6 milhões. Ora, como a população adulta nos EUA bate nos 230 milhões, chega-se à conclusão de que num grupo de 99 cidadãos norte-americanos, um encontra-se na cadeia. Pelo que sabia anteriormente, -- e isto com base em estimativas do Departamento de Justiça--, entre 135 norte-americanos, um estava preso.

Com tantos encarcerados, as despesas, por evidente, cresceram. Os estados-federados, em 2007, gastaram US$44 bilhões com os seus presos, enquanto, em 1987, os custos eram bem menores e não ultrapassaram a casa dos US$10 bilhões.

Outra conclusão pouca animadora para a sociedade norte-americana é de possuir os EUA a maior população carcerária do planeta: 2,3 milhões. O segundo posto fica com a China (1,5 milhões de presos), que, com relação aos EUA, tem bem maior número de habitantes. Em terceiro lugar está a Rússia, com 890 mil encarcerados.
A propósito, os norte-americanos se gabam da sua rígida política chamada “Da Lei e da Ordem”. E ela é caracterizada por exageros sancionatórios na individualização das penas privativas de liberdade. Mais ainda, a incidência maior é de crimes relacionados com o fenômeno das drogas proibidas.

Nos estados como Texas e Kansas e devido à superlotação dos cárceres, já estão ocorrendo, em fase de execução penal, substituições de penas descontadas em presídios estaduais por cumprimento de sanções no próprio domicílio.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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