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Pedofilia e Castração Química como pena. Cresce tendência na Europa.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF,28 de fevereiro de 2008.

Tem gente que não acredita no lobo-mau comedor de criancinhas, com ou sem chapeuzinho-vermelho.



Lupo-cattivo, no traço do italiano Ezechiele.


Pois bem. Existe essa espécie de lobo-mau por todo o planeta. Todos os anos, são mais de 18 milhões de pedófilos que saem para fazer turismo. Quando permanecem nas cidades de residência buscam, continuadamente, desfrutar sexualmente de crianças.



A propósito, o lobo-mau é o símbolo representativo dos pedófilos. E eles veneram o lobo-mau.



Como os casos de pedofilia e de pedo-pornografia crescem em progressão geométrica, alguns governos do Primeiro Mundo buscam soluções emergenciais.



O presidente francês Nicolas Sarkozy,-- ideologicamente de direita--, dá retoques finais a um projeto de lei sobre castração química do pedófilo condenado.



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Pelo projeto francês, o condenado, antes de deixar a prisão pelo cumprimento da pena, é submetido a exame médico. Caso seja considerado socialmente perigoso,--- por poder voltar a molestar e abusar de crianças--, escolherá entre a castração química ou a internação em hospital para pedófilos.



O projeto Sarkozy parte do modelo legal em vigor na República Checa. Lá, nos últimos seis anos, foram castrados quimicamente 300 pedófilos.



Atenção: como já concluiu o Comitê antitortura do Conselho da Europa, o método de castração, com emprego de fármacos, não tem eficácia comprovada cientificamente.

Grosso modo, são empregados fármacos que inibem a libido: rebaixam o nível de testosterona. Em outras palavras, os fármacos, pelos pricípios ativos, levam à perda do apetite sexual e à conseqüente impotência instrumental-funcional. Pelos livros de medicina legal, seria uma espécie de impotência “coueundi”, que, no popular, significa “ brochar para sempre”.



Na Grã-Bretanha, existe uma lei a admitir que o condenado por crimes sexuais violentos, como a pedofilia e o estupro (não sei por que lembrei de um cidadão de Jersey, um tal Paulo Maluf), troque a pena de prisão pela castração química e isto para ganhar imediata liberdade.



No começo deste ano, em Londres, dois condenados por estupro aceitaram tomar fármacos para reduzir a libido e para sair da cadeia.



O premier espanhol Zapatero, de esquerda, surpreende. Ele quer introduzir, por lei, o tratamento terapêutico obrigatório ao condenado por violência sexual e nele embute, para os perigosos , a castração química.



Na Itália, os dois líderes da formação política bipolar adotada, --e candidatos a premier--, o direitista Silvio Berlusconi e o esquerdista Veltrone, prometem uma lei admitindo a castração química dos pedófilos.



Como pesquisas italianas apontam ser desejo da grande maioria a adoção da castração química, Veltrone apelou, lamentavelmente, para o oportunismo. Por evidente, os pequenos partidos de esquerda e os radicais (a frente, Panella) já criticam Veltrone.



No Brasil, lobistas de laboratórios já conseguiram adesões para sustentar as maravilhas do “tratamento químico”, puro eufemismo, pois trata-se mesmo de castração química. Pior, sem comprovação de sucesso e sem verificação, ainda, dos efeitos colaterais.



A nossa Constituição republicana, como cláusula pétrea , proíbe penas cruéis. No caso, a castração química.



A castração química representa uma outra violência, mascarada de remédio para o condenado deixar a cadeia e alcançar a liberdade.



O Brasil deveria investir nas cyberpolicias, aquelas que caçam pedófilos pela internet. Mais, agilizar os processos criminais, moralizar o sistema penitenciário, acompanhar o cumprimento das penas com rigor técnico-científico e ofertar tratamento psiquiátrico aos pedófilos (a questão não é apenas de química do organismo).



-Wálter Fanganiello Maierovitch.


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